DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a
pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992;
CONSIDERANDO requerimento de exoneração do cargo de
provimento efetivo, protocolado em data de 04 de março de 2024,
junto ao setor de Recursos Humanos, pelo servidor José Eudenir
Amâncio da Silva Filho.
R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ EUDENIR
AMÂNCIO DA SILVA FILHO, do cargo de provimento efetivo de
VIGIA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Icapuí, a
partir da data de 04 de março de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 04 de março de
2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 04 dias de março de
2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:186D4BF4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
134/2024

PORTARIA Nº 134/2024
Nomeia o Sr. MARCOS VINICIUS GUIMARÃES OLIVEIRA
para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCOS VINICIUS GUIMARÃES
OLIVEIRA, inscrito sob o CPF de nº 955.XXX.XXX-04 para ocupar
o cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de
Icapuí, a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 15 de março de
2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de março de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:F54B63A4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
149/2024
PORTARIA Nº 149/2024
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Raimundo Lacerda Filho, uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que lhe confere:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 078/91, de 14 de junho de
1991, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde, e
dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do
Conselho Municipal de Saúde, para exercer o mandato referente a
2024/2025, com os representantes dos órgãos e comunidades abaixo
relacionados:
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE USUÁRIO

Território de Saúde de Barreiras;
TITULAR: Daniela Franco Pereira
SUPLENTE: Francisca Alcione da Silva Valente

Território de Saúde de Peixe Gordo;
TITULAR: Ângela Maria da Silva
SUPLENTE: Ana Edilsa de Sousa

Território de Saúde de Morro Alto;
TITULAR: Luzia Elayne Holanda
SUPLENTE: Francisco Hélio da Costa

Território de Saúde de Morro Pintado;
Titular: Verônica de Oliveira Alencar
Suplente: Josemar Maia da Silva

Território de Saúde de Mutamba;
Titular: Lusidélia Barbosa Freitas
Suplente: Josileuda Maria da Costa

Território de Saúde de Redonda;

Titular: Gilmara da Silva Queiroz
Suplente: Leslie José de Castro Silva

Território de Saúde do Belém;

Titular: Lucileide Nunes de Oliveira
Suplente: Maria Ivonete Rodrigues da Silva

Território de Saúde do Salgadinho;

Titular: Daniel da Silva Rebouças
Suplente: Maria José da Silva Freitas

REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DA
SAÚDE

Representante de Nível Superior;
Titular: Pollyana Teresa Freire da Costa
Suplente: Iago Freitas Dantas de Sousa

Representante de Nível Médio;
Titular: Maycon da Silva Lidio
Suplente: Janaina Silva Pereira

Representante dos Agentes Comunitários de Saúde;
Titular: Maria do Socorro da Costa
Suplente: Eliená Crispim da Silva Freitas

Representante dos Agentes de Endemias;

Titular: José de Sousa Rebouças Filho
Suplente: Jakson Fábio da Costa

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA GESTÃO