DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Gestão da Saúde;
Titular: Dulcineia Rodrigues da Silva
Suplente: Ana Carla de Freitas

Gestão da Educação;
Titular: Claudia Robéria da Silva
Suplente: Antônio Sérgio de Araújo

Gestão da Assistência Social;
Titular: Raquel Ferreira Dias
Suplente: Gilmara de Sousa Reis

Gestão do Hospital Maria Idalina
Titular: Olga de Oliveira
Suplente: Ana Valéria Rebouças Carneiro

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 26 de março de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo
Municipal de Icapuí (CE), em 26 de março de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:8C76A91C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
129/2024

PORTARIA Nº 129/2024
Nomeia o Sr. LUAN CARLOS MARQUES REBOUÇAS para
responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUAN CARLOS MARQUES
REBOUÇAS, inscrito sob o CPF de nº 083.XXX.XXX-61, para
ocupar o cargo de SUPERVISOR DE LOGÍSTICA ESCOLAR,
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do
município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de março de
2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 08 de março de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:D85DBEEE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE
ADESÃO (CARONA) Nº 26.03.2024.01 – CAM/IGUATU,
originário da Ata de Registro de Preços nº 2023110801 CAM,
originária do Pregão Presencial 2023.09.27.01-PPRP da Câmara
Municipal de Acarape/CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO,
TRATAMENTO DO ACERVO GERAL, DIGITALIZAÇÃO DO
ACERVO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM SISTEMAS
INFORMATIZADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUATU/CE. Homologado em favor da empresa A & C
Administração e Contabilidade Ltda, CNPJ N°: 20.993.245/0001-74,
Endereço: Rua: Rua Belos Portos, 282, Passaré, Fortaleza/CE – CEP:
60862-280. No valor Global de R$ 148.720,08 (cento e vinte e três
mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos), Fica
Homologada a Licitação na forma da Lei 8.666/91,
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA –
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu.

Iguatu/CE, 08 de Abril de 2024.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Pregoeiro da CMI

Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:8FC66E70

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
CNPJ: 35.590.891/0001-68

CONSÓRCIO
REGIONAL
DE
RESÍDUOS
DO
ALTO
JAGUARIBE Torna público que requereu da Superintendência
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para construção da
Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada no Margem
esquerda da CE 284, trecho Saboeiro-Cruzeta, bairro Iracema Braga
Nocrato, município de Saboeiro-CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMACE.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:25E94F21

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de
Saúde Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2024.04.01.02-PMI/FUSPI. Objeto: Locação
futura de equipamentos, Tomógrafo e Arco Cirúrgico, destinado a
atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu. Julgamento:
Menor Preço. Data da Sessão: 26 de abril de 2024, às 08h:30m.
Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço
eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.bll.org.br.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 09 de abril de 2024.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F0249731

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1499/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município