DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A5085860 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. F3 Farma Distribuidora de Medicamentos – LTDA, com sede 
à Rua: Antônio Lisboa Carneiro, nº 925, Centro, Eusébio, Ceará, 
CEP: 61.760-220, inscrita no CNPJ nº 46.297.103/0001-66, através de 
seu representante legal, o senhor Márcio Costa Forti, Administrador. 
Vencedora do Lote: 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.03.22.03-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
1.550.900,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais e 
novecentos reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações 
Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 
(Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-
10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em 
Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9FB41493 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. 
Fortal 
Distribuidora 
Importação 
e 
Exportação 
de 
Medicamentos – LTDA, com sede à Rodovia 4º Anel Viário, nº 
3937, Bairro: Tamatanduba, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000, inscrita 
no CNPJ nº 41.138.978/0001-00, através de sua representante legal, a 
senhora Antônia Karlyanne do Vale. Vencedora do Lote: 05. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.03.22.04-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
1.939.810,44 (um milhão novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e 
dez reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 22 de 
março de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-10.301.0005.2.031 
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de 
Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção 
das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 22 de 
março de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E21035B8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. Liz Hospitalar Comércio Atacadista - LTDA, com sede à Rua: 
Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conj. Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-
000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu 
representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante 
Comercial. Vencedora dos Lotes: 01, 11 e 12. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.03.22.05-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
2.534.968,30 (dois milhões quinhentos e trinta e quatro mil 
novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Data de 
Assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:20EA69DE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. Liz Hospitalar Comércio Atacadista - LTDA, com sede à Rua: 
Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conj. Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-
000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu 
representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante 
Comercial. Vencedora dos Lotes: 01, 11 e 12. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.03.22.05-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
2.534.968,30 (dois milhões quinhentos e trinta e quatro mil