DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
legal, o senhor Jorge Luiz A. P. de Oliveira, Sócio Diretor. 
Vencedora do Lote: 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.03.22.10-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
197.260,00 (cento e noventa e sete mil reais). Data de Assinatura: 22 
de março de 2024. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, 
extinguindo-se 
em 
31 
de 
dezembro 
de 
2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 
(Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-
10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em 
Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F8ABAB4C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. D&V Comércio de Material Hospitalar – LTDA, com sede à 
Rua: Capitão Gutemberg, nº 1005, Cidade dos Funcionários, 
Fortaleza-Ce, 
CEP: 
60.823-050, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
05.964.983/0001-08, através de sua representante legal, a senhora 
Maria Derlange Pinheiro Maia, Administradora. Vencedora do Lote: 
24. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.03.22.11-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
69.259,20 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e 
vinte centavos). Data de Assinatura: 22 de março de 2024. 
Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de 
dezembro 
de 
2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3FA3954F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. F3 Farma Distribuidora de Medicamentos – LTDA, com sede 
à Rua: Antônio Lisboa Carneiro, nº 925, Centro, Eusébio, Ceará, 
CEP: 61.760-220, inscrita no CNPJ nº 46.297.103/0001-66, através de 
seu representante legal, o senhor Márcio Costa Forti, Administrador. 
Vencedora do Lote: 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.03.22.12-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
775.450,00 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta 
reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: iniciará 
a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-
10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - 
UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de 
Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3898AE99 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. 
Fortal 
Distribuidora 
Importação 
e 
Exportação 
de 
Medicamentos – LTDA, com sede à Rodovia 4º Anel Viário, nº 
3937, Bairro: Tamatanduba, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000, inscrita 
no CNPJ nº 41.138.978/0001-00, através de sua representante legal, a 
senhora Antônia Karlyanne do Vale. Vencedora do Lote: 05. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.03.22.13-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
969.905,22 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e cinco reais 
e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 22 de março de 2024. 
Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de 
dezembro 
de 
2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce.