DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0A9FBBBE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. Liz Hospitalar Comércio Atacadista - LTDA, com sede à Rua: 
Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conj. Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-
000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu 
representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante 
Comercial. Vencedora dos Lotes: 01, 11 e 12. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.03.22.14-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
1.267.484,15 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos 
e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 22 de 
março de 2024. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, 
extinguindo-se 
em 
31 
de 
dezembro 
de 
2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 
(Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-
10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em 
Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BA71765B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares – Eireles, 
com sede na Vila Flor Síria, S/N, BR 226, Caracará, Senador Pompeu, 
Ceará, CEP 63600-000, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, 
através de sua representante legal, a senhora Mayane Cibelli de 
Oliveira Assunção, Sócia Administradora. Vencedora dos Lotes: 02, 
03, 09, 16, 18 e 22. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.03.22.15-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
1.015.209,67 (um milhão e quinze mil duzentos e nove reais e 
sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 22 de março de 2024. 
Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de 
dezembro 
de 
2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:48C250F9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
07. Medmaia Comércio de Produtos Médicos – LTDA, com sede à 
Rua: 60 nº 20, Conj. 3ª Etapa Pref. José Walter, Fortaleza-Ce, CEP: 
60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, através de seu 
representante legal, o senhor Thiago Marcos Barros Maia, Sócio 
Administrador. Vencedora dos Lotes: 07, 23 e 25. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.03.22.16-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
96.585,58 (noventa e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e 
cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 22 de março de 
2024. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 
31 de dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elementos de 
Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F552051B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
08. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, 
com sede à Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro 
Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60752-694, inscrita no CNPJ nº 
01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José 
Sales Silveira D Almeida, Sócio Administrador. Vencedora dos 
Lotes: 08, 10, 14, 15, 17, 19, 20 e 21. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.03.22.17-PMI/SMS.