DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
senhor Francisco Alves de Lucena, Sócio Administrador. Vencedora 
dos Lotes: 01, 03 e 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.26.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.04.04.01-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de preços para Aquisição de pneus, baterias, 
lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes à frota 
da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor 
Global: R$ 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais). Data de 
Assinatura: 04 de abril de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601.10.301.0005.2.031 
(Manutenção 
das 
Ações 
de 
Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601-10.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades 
de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
– (Secretária Municipal de Saúde). Em 04 de abril de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A3F8A7E8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - LTDA, com sede 
à Avenida: Rogaciano Leite, nº 969, Salinas, Fortaleza, Ceará, CEP 
60.810-001, inscrita no CNPJ nº 11.044.272/0001-00, através de seu 
representante legal, o senhor David Elias do Nascimento e Sá 
Cavalcante, Administrador. Vencedora do Lote: 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.26.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.04.04.02-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de preços para Aquisição de pneus, baterias, 
lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes à frota 
da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor 
Global: R$ 62.755,25 (sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e 
cinco reais e vinte cinco centavos). Data de Assinatura: 04 de abril 
de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 
0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.305.0009.2.043 (Manutenção das 
Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 04 de 
abril de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:63FC262B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. Pneus Canteiros – Eireli, com sede na Rua: Iaiá Viana de 
Lucena, nº 50, Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-020, inscrita no 
CNPJ nº 01.739.141/0001-93, através de sua representante legal, o 
senhor Francisco Alves de Lucena, Sócio Administrador. Vencedora 
dos Lotes: 01, 03 e 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.26.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.04.04.03-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de preços para Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e 
óleos, para veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de 
Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e 
quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
405.930,50 (quatrocentos e cinco mil novecentos e trinta reais e 
cinquenta centavos). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações 
Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas 
Operacionais 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.305.0009.2.043 (Manutenção das 
Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 04 de 
abril de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8110FD7A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - LTDA, com sede 
à Avenida: Rogaciano Leite, nº 969, Salinas, Fortaleza, Ceará, CEP 
60.810-001, inscrita no CNPJ nº 11.044.272/0001-00, através de seu 
representante legal, o senhor David Elias do Nascimento e Sá 
Cavalcante, Administrador. Vencedora do Lote: 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.26.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.04.04.04-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de preços para Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e 
óleos, para veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de 
Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e 
quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
31.254,54 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e 
cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 04 de abril de 
2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 
0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.305.0009.2.043 (Manutenção das 
Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 04 de 
abril de 2024, Iguatu-Ce.