DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
3.071.050,32 (três milhões e setenta e um mil, cinquenta reais e trinta 
e dois centavos). Data de Assinatura: 22 de março de 2024. 
Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de 
dezembro 
de 
2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:98DBFDF4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
09. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida 
Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza-Ce, CEP: 60862-
730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, 
Administrador. Vencedora do Lote: 13. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.03.22.18-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 22 
de março de 2024. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, 
extinguindo-se 
em 
31 
de 
dezembro 
de 
2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 
(Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-
10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em 
Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 22 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:88EDE46F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 531, de 05 de 
janeiro de 2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
deste Município, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão 
Eletrônico 2023.12.29.01-PMI/SMS, cujo objeto é o registro de 
preços para aquisição futura e parcelada, de medicamentos e material 
médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de 
referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: 
  
01. Liz Hospitalar Comércio Atacadista - LTDA, com sede à Rua: 
Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conj. Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-
000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu 
representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante 
Comercial. Vencedora dos Lotes: 01, 11 e 12. 
  
02. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares – Eireles, 
com sede na Vila Flor Síria, S/N, BR 226, Caracará, Senador Pompeu, 
Ceará, CEP 63600-000, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, 
através de sua representante legal, a senhora Mayane Cibelli de 
Oliveira Assunção, Sócia Administradora. Vencedora dos Lotes: 02, 
03, 09, 16, 18 e 22. 
  
03. Cirúrgica Montebello – LTDA, com sede à Rua: Arthur Bruno 
Schwambach, nº 710, Boa Viagem, Recife-PE, CEP 51.030-640, 
inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, através de seu representante 
legal, o senhor Jorge Luiz A. P. de Oliveira, Sócio Diretor. 
Vencedora do Lote: 04. 
  
04. 
Fortal 
Distribuidora 
Importação 
e 
Exportação 
de 
Medicamentos – LTDA, com sede à Rodovia 4º Anel Viário, nº 
3937, Bairro: Tamatanduba, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000, inscrita 
no CNPJ nº 41.138.978/0001-00, através de sua representante legal, a 
senhora Antônia Karlyanne do Vale. Vencedora do Lote: 05. 
  
05. F3 Farma Distribuidora de Medicamentos – LTDA, com sede 
à Rua: Antônio Lisboa Carneiro, nº 925, Centro, Eusébio, Ceará, 
CEP: 61.760-220, inscrita no CNPJ nº 46.297.103/0001-66, através de 
seu representante legal, o senhor Márcio Costa Forti, Administrador. 
Vencedora do Lote: 06. 
  
06. Medmaia Comércio de Produtos Médicos – LTDA, com sede à 
Rua: 60 nº 20, Conj. 3ª Etapa Pref. José Walter, Fortaleza-Ce, CEP: 
60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, através de seu 
representante legal, o senhor Thiago Marcos Barros Maia, Sócio 
Administrador. Vencedora dos Lotes: 07, 23 e 25. 
  
07. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, 
com sede à Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro 
Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60752-694, inscrita no CNPJ nº 
01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José 
Sales Silveira D Almeida, Sócio Administrador. Vencedora dos 
Lotes: 08, 10, 14, 15, 17, 19, 20 e 21. 
  
08. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida 
Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza-Ce, CEP: 60862-
730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, 
Administrador. Vencedora do Lote: 13. 
  
09. D&V Comércio de Material Hospitalar – LTDA, com sede à 
Rua: Capitão Gutemberg, nº 1005, Cidade dos Funcionários, 
Fortaleza-Ce, 
CEP: 
60.823-050, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
05.964.983/0001-08, através de sua representante legal, a senhora 
Maria Derlange Pinheiro Maia, Administradora. Vencedora do Lote: 
24. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:ECECD256 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. Pneus Canteiros – Eireli, com sede na Rua: Iaiá Viana de 
Lucena, nº 50, Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-020, inscrita no 
CNPJ nº 01.739.141/0001-93, através de sua representante legal, o