DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C07AE898 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240621 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240621 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-002/2024-ADM. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO E A 
EMPRESA FRADENET SERVICOS DE COMUNICACAO 
MULTIMIDIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
27.476.034/0001-03. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DL-002/2024-ADM, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, 
INCISO VIII DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET 
BANDA LARGA POR MEGA OFERTADO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA DE 
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO 
É DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), A SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0909.04.122.0026.2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 
– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA 
- 
33.90.40.97 
– 
SERVIÇOS 
DE 
TELEPROCESSAMENTO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS E 
FLÁVIO RONEY GUERRA LEMOS. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DDE59026 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122702-SEIN. 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRICOS 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122702-SEIN. 
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) RESERVATORIOS 
ELEVADOS NAS COMUNIDADES DE SABIA, CAMPINA 
ALEGRE E ANGICO, CONFORME PROJETO BÁSICO. 
VENCEDOR: CONSTRUTORA EXITO EIRELI, COM VALOR 
GLOBAL DE R$ 186.256,97 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E 
SETE CENTAVOS). CONFORME MAPA COMPARATIVO 
ANEXADO NOS AUTOS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA 
FORMA 
DA 
LEI 
Nº. 
8.666/93 
– 
MARIA 
KATIANA 
FERNANDES MIGUEL. SEC. DO MEIO AMBIENTE, PESCA 
E RECURSOS HIDRICOS. JAGUARETAMA – CE, 09 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
A SER PUBLICADO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A4612CF3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240613 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240613 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-002/2024-ADM. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE GOVERNO E GESTÃO E A EMPRESA FRADENET 
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
27.476.034/0001-03. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
PRESENTE 
CONTRATO 
É 
PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
002/2024-ADM, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO 
VIII DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA 
LARGA POR MEGA OFERTADO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
GESTÃO 
DA 
PREFEITURA 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 2.700,00 
(DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), A SER EXECUTADO 
PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 90 
(NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1010.08.122.0005.2.059, ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - 33.90.40.97 – SERVIÇOS 
DE 
TELEPROCESSAMENTO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: JOSE ALZIMAR PEIXOTO BRITO E 
FLÁVIO RONEY GUERRA LEMOS. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8A179485 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240618 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240618 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-002/2024-ADM. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
E A EMPRESA FRADENET SERVICOS DE COMUNICACAO 
MULTIMIDIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
27.476.034/0001-03. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DL-002/2024-ADM, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, 
INCISO VIII DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET 
BANDA LARGA POR MEGA OFERTADO PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O 
VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 360,00 (TREZENTOS E 
SESSENTA REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 
90 (NOVENTA) DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E 
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0505.15.122.0021.2.010, ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - 33.90.40.97 – SERVIÇOS 
DE 
TELEPROCESSAMENTO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER E 
FLÁVIO RONEY GUERRA LEMOS.