DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora TANIA 
MARIA FONTENELLE ALVES, ocupante do cargo efetivo de 
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF. 15, 
Matriculas: 0101850 e 0600920, pelo período de 09/04/2024 à 
09/07/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8A75B56E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 335, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. VALERIA MARIA BASTOS MAIA 
VAZ, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
pertencente a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5C8E8CF3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 338, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, 
para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
pertencente a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8A6D9EA2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 339, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Revogar a portaria n° 1441/2023, que concede pagamento de 
gratificação de desempenho e eficiência, equivalente a 30% de seu 
Salário base em cada matrícula, a Servidora MARIA JOSIANE 
CARNEIRO BRAGA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 
12, Matrículas: 0808440 e 0914713, relativa ao desempenho das 
funções especiais de acompanhamento e monitoramento dos 
Programas, Projetos e Metas estipuladas para a Administraçao 
Municipal, atuando no controle do cumprimento das determinaçoes 
oficiais mediante estabelecimento de prazos, bem como elaborando 
estudos e diagnósticos de assuntos específicos das Unidades 
Administrativas na Secretaria de Governo e Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B08C6F0D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240616 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240616 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-002/2024-ADM. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA FRADENET 
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
27.476.034/0001-03. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
PRESENTE 
CONTRATO 
É 
PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
002/2024-ADM, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO 
VIII DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA 
LARGA POR MEGA OFERTADO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DA 
PREFEITURA 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 900,00 
(NOVECENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO 
DE 90 (NOVENTA) DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E 
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1701.13.122.0028.2.092, ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - 33.90.40.97 – SERVIÇOS 
DE 
TELEPROCESSAMENTO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: 
BARBARA 
RODRIGUES 
PEREIRA 
TEOFILO E FLÁVIO RONEY GUERRA LEMOS.