DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.05.01/SEINFRA.

Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA.
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa F. VICENTE P.
FILHO. OBJETO: Adequação de Estradas Vicinais com Construção
de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que
liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos
e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no
Município de Mauriti/CE. Empresa: Araguaia Empreendimentos
EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e §
1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR
ACRESCIDO: (R$ 175.618,86). Assina pelo CONTRATANTE: José
Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura,
Obras
e
Serviços
Públicos
e
assina
pela
CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 22
de março de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1F4083B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.05.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
SÉTIMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.01.05.01/SEINFRA. OBJETO: Adequação de Estradas Vicinais
com
Construção
de
Pavimentação
em
Pedra
Tosca
com
Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas
ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho
D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE.
Empresa: F. VICENTE P. FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina
pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE,
05 de abril de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:94D9D946

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITACAO

Prefeitura Muncipal de Mauriti.Aviso de licitacao. Concorrencia
eletronica n 2024.04.09.01/CE. Objeto: contratação de empresa para a
recuperação de pavimentação asfáltica em diversas localidades do
município de Mauriti/Ce. Entrega das propostas a partir desta data e
abertura das propostas: 25/04/2024 às 08:30 (horário de Brasília) no
sitio www.bllcompras.com. Informações gerais: o edital poderá ser
obtido
através
do
sítio
referido
acima
e
nos
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/e www.mauriti.ce.com.br ou junto
a agente de contratação no setor de licitacao, sito a avenida senhor
Martins, s/n, bela vista. Mauriti/Ce, 09 de abril de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA-
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B5A5A11C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0609.01/2023, cujo objeto
é PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA CARLOS DAVI NO
TRECHO DA DELEGACIA A ENTRADA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.007 - Pavimentação
em Blocos Premoldados Intertravados em Vias Públicas. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG
EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 03
de abril de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:E36F92F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.04.01/2024. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.18.1

Extrato do Contrato Nº 09.04.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.03.18.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri
Oriental
-
CORES
e
a
empresa
BS
SISTEMAS
TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 17.411.806/0001-75. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas
informatizados
(softwares),
destinados
ao
atendimento
das
necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos
da Região do Cariri. Valor Total do Contrato: R$ 75.600,00 (setenta
e cinco mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Antônio de Figueiredo
Brito. Brejo Santo/CE, 09 de abril de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:6F747A89

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.03.20.1

A Ilma. Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica
de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por
Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal
nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos
autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº
2024.02.05.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa FLAVIO LUCIO COSTA ALENCAR FILHO-ME, inscrita
no CNPJ nº 54.082.423/0001-27, para a contratação de serviços a
serem prestados no plantio com fornecimento de materiais, incluindo
manutenção, aguação diária de gramado e plantas, adubação, visando
a conservação das áreas verdes das escolas localizadas no município
de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 51.025,65 (cinquenta e um
mil, vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), com vigência
contratual de 12 meses, contados da data de sua assinatura, com
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 09 de abril de 2024.