DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:FC045EEF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.19.3. 
 
AVISOD 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Concorrência nº 2023.12.19.3. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia a serem prestados na construção de calçamento em 
diversas ruas da Sede do Município de Milagres/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa CALDAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 
2.126.180,50 (dois milhões cento e vinte e seis mil cento e oitenta 
reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Adolfo Cicero 
Medeiros Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Serviços Públicos. Milagres/CE, 09 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:A2D05660 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
09042401SMS DISPENSA Nº 001/2024SMS – DL 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09042401SMS.DISPENSA Nº 
001/2024SMS 
– 
DL.Partes: CONTRATANTE: 
A 
Prefeitura 
Municipal de Mombaça, junto com a Sra. LIANE EVANGELISTA 
DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.CONTRATADA: 
CITO 
MAMA 
SERVIÇOS 
DE 
DIAGNÓSTICOS 
POR 
IMAGEM, representada pelo Sr. RANDSON NASCIMENTO 
SANTOS - Sócio.Objeto:Contratação de serviços especializados a 
serem prestados na realização de exames por imagem (Mamografia 
Bilateral e Unilateral) utilizando unidade móvel (trailer adaptado com 
equipamento), para atendimento a usuários do SUS, por intermédio da 
Secretaria municipal de Saúde do município de Mombaça – 
CE.Vigência:A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 
2024.Valor:R$ 
28.800,00 
(vinte 
e 
oito 
mil 
e 
oitocentos 
reais).Dotação Orçamentária:SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, 
0901.10.301.0009.2.025, 
MANUTENCÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ATENÇÃO 
BÁSICA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
Classificação 
Econômica: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.11, FONTE DE RECURSOS: Receita de 
Impostos e Trans – Saúde.MOMBAÇA – CE, aos 09 de abril de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:755462AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 
Nº 001/2023 - SEDUC 
 
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA  
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
SEDUC. 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. ESTADO DO CEARÁ. 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 
Nº 001/2023 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS 
ORGANIZADOS 
EM 
ASSOCIAÇÕES 
COMUNITÁRIAS, 
GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU 
PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
DISPENSA 
(CHAMADA 
PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES 
DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
DE 
2023, 
CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 
2009, 
RESOLUÇÃO 
N° 
38 
DO 
FNDE 
DE 
16/07/2009 
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E 
RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. 
BENEFICIÁRIOS 
CREDENCIADOS 
(HABILITADOS, 
PROJETOS 
DE 
VENDA 
ACEITOS, 
CAPACIDADE 
PRODUTIVA APROVADA E AMOSTRAS APROVADAS): 
GRUPOS FORMAIS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
PEQUENOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
DA 
FAZENDA 
BELMONTE - CNPJ Nº 04.267.174/0001-76; ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E 
ADJACÊNCIAS 
- CNPJ Nº 13.122.588/0001-06. GRUPO 
INFORMAL: GRUPO INFORMAL Nº 01 (PERÍMETRO 
IRRIGADO DE MORADA NOVA, SETOR 03, CH1, MORADA 
NOVA/CE), REPRESENTANTE: MARIA JOSÉ GOMES LIMA 
- CPF Nº 370.192.103-25; JÉSSICA GOMES DE LIMA – CPF Nº 
604.325.623-11; MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA – 
CPF Nº 417.191.073-00. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: 
THIAGO BEZERRA DOS SANTOS - CPF Nº 029.274.693-85; 
HELEN RABELO SARAIVA - CPF Nº 014.023.123-42; MARIA 
JUCILENE SARAIVA BANDEIRA - CPF Nº 016.546.843-25; 
EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA - CPF Nº 486.244.033-91; 
AFRÂNIO SOARES DE ANDRADE - CPF Nº 378.600.973-20; 
FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA - CPF Nº 
876.351.003-00. EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
– SEDUC – 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.  
  
MORADA NOVA - CE, EM 09 DE ABRIL DE 2024. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EA2A0E71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0104-F/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR ANDERSSON NORONHA DE ASSIS, do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
NÍVEL D, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
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