DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

Titular: Maria Cristina de Oliveira
Suplente: Nayane Ribeiro Gouveia
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Regiane Maria de Jesus Ferreira
Suplente: Francisca Apoliana de Abreu Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente:
Titular: Marta Rocha da Silva Oliveira
Suplente: Izaunira Lopes de Araújo
II - Representantes de Entidades ou Organizações não
Governamentais:
Associação das Mulheres do Gaspar - AMUGA:
Titular: Ana Elenice Morais Silva
Suplente: Irismeire Guedes Lopes
Associação de Moradores do Bairro COHAB:
Titular: Aline Fernandes Araújo
Suplente: Rayane Silva de Aquino
Associação de Moradores do Bairro Jiqui:
Titular: Gesilene Josino de Araújo
Suplente: Juliana Gomes Rodrigues
Associação dos Moradores da Vila Antonico:
Titular: Francisca Rozalba Almeida Silva Tavares
Suplente: Daniele Gomes de Araújo
Associação de Moradores Riacho do Meio e Gaspar:
Titular: Verilandia Guedes Lopes
Suplente: Ana Paula Ribeiro Alves

Art. 2ºO mandato dos membros, ora nomeados, será de 02 (dois)
anos, iniciando-se em 07 de março de 2024.
Art. 3º. O exercício da atividade de membro do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher não será remunerado, sendo considerado
serviço público relevante.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 07 de março de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:BB67BBEE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos
aprovados
e
classificados
no
Concurso
Público
Municipal,
homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial
dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, e
prorrogado no dia 05 de dezembro de 2022, mediante Portaria n°
006.05.12/2022, publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará/APRECE no dia 14/12/2022, conforme relação abaixo, para
comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com
sede na Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré, na Direção de Gestão de
Pessoas, no período de 22 a 26 de abril de 2024, no horário de 08:00
horas às 12:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao
processo de nomeação do Concurso Público.
Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no
prazo e forma acima estabelecidos.

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
N° DE CLASSIF.
NOME
N° DE INSC.
35
ELISLENE FERNANDES DE SOUZA
244177

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
N° DE CLASSIF.
NOME
N° DE INSC.
68
JOÃO ALVES DA FONSECA NETO
240080

CARGO: COZINHEIRO
N° DE CLASSIF.
NOME
N° DE INSC.
26
CARLOS CLAY MITRE BEZERRA LOPES
244645

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:62702E50

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.25.03/2024 REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) DEBORAH
SAMARA MACENA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula
127011-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de
25 de março de 2024 a 27 de março de 2024. Esta Portaria entrará em
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de
março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B719C4AD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 001.09.04/2024.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) EVILANIA
SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Cozinheiro com lotação na
Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB. Zacarias Ferreira
de Sousa, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de abril de
2024.

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretário de Administração
(Designado pela Portaria N.º 001.04.03.2024)
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:515089B5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIO DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré,
Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75,
Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº
0017/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 –
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da
SECRETARIO DE SAÚDE, representada neste ato pela Sr. (a).
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETARIO DE
SAÚDE do município de Quixeré – CE.