DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D66FBBA2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 076/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 076/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito do 
Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ROZANGELA ARAUJO SOARES, 
portadora do CPF nº 771.069.113-72, para ocupar o Cargo de Chefe 
de Gabinete do Prefeito, com exercício a partir do dia 01 de abril de 
2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2049F1AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 057/2024 - GAPRE 
 
PORTARIA Nº 057/2024- GAPRE 
NOMEIA 
MEMBROS 
PARA 
COMPOR 
O 
CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições 
legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “c”, da Lei 
Orgânica Municipal, e, 
Considerando a previsão contida na Lei Municipal nº 18/1997, que 
dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescente do Município de Quixelô/CE; 
Considerando o término da vigência do mandato dos atuais membros 
do CMDCA; 
Considerando a necessidade de se nomear novos membros para o 
CMDCA, cuja competência é da alçada do Executivo Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e Adolescente do Município de Quixelô/CE, que 
passa a ser composto pelos seguintes conselheiros: 
I – Representantes do Governo Municipal: 
Secretaria Municipal de Assistência Social: 
Titular: Elizabete Costa 
Suplente: Cicera Iara Viera Araújo 
Secretaria Municipal de Cultura: 
Titular: Emanuela Fausto da Silva 
Suplente: Maike Félix da Silva 
Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Rafael Eugênio Alves 
Suplente: Vitoria Neves da Silva 
Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Francisca Apoliana de Abreu Silva 
Suplente: Alanne Virginia Araújo Alves 
Secretaria Municipal de Agricultura: 
Titular: Carlos Alves Duarte 
Suplente: Lucas Pereira Gomes 
II - Representantes de Entidades ou Organizações não 
Governamentais: 
Pastoral da Criança: 
Titular: Josefa Freitas Lopes de Moura 
Suplente: Maria Kátia Oliveira Aquino 
Associação de Moradores do Bairro COHAB: 
Titular: Ailton Fernandes da Silva 
Suplente: Antonio Alves Florêncio 
Associação de Moradores do Bairro Jiqui: 
Titular: Gesilene Josino de Araújo 
Suplente: Juliana Gomes Rodrigues 
Associação dos Moradores da Vila Antonico: 
Titular: Edicarlos Alencar de Sousa 
Suplente: Daniele Gomes de Araújo 
Associação Esportiva Barcelona do Tapuio: 
Titular: Cícero Lima Amorim 
Suplente: Gilberto Gomes de Amorim 
  
Art. 2ºO mandato dos membros, ora nomeados, será de 02 (dois) 
anos, iniciando-se em 29 de fevereiro de 2024. 
Art. 3º. O exercício da atividade de membro do CMDCA não será 
remunerado, sendo considerado serviço público relevante. 
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 29 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô/CE  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:9E192F90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 066/2024 - GAPRE 
 
PORTARIA Nº 066/2024- GAPRE 
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO 
DE QUIXELÔ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições 
legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “c”, da Lei 
Orgânica Municipal, e, 
Considerando a previsão contida na Lei Municipal nº 110/2011, que 
dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do 
Município de Quixelô/CE; 
Considerando o término da vigência do mandato dos atuais membros 
do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; 
Considerando a necessidade de se nomear novos membros para o 
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cuja competência é da 
alçada do Executivo Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos 
Direitos da Mulher do Município de Quixelô/CE, que passa a ser 
composto pelos seguintes conselheiros: 
I – Representantes do Governo Municipal: 
Secretaria Municipal de Assistência Social: 
Titular: Maria Nubiene Gomes de Lucena Lima 
Suplente: Maria Taiana Guedes 
Secretaria Municipal de Cultura: 
Titular: Emanuela Fausto 
Suplente: Mônica Kelly Machado Lima 
Secretaria Municipal de Educação: