DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
CONTRATADO(A): ANTONIO ROCILDO DA SILVA, inscrita 
no CPF Nº 022.028.683-30, residente e domiciliada na Localidade de 
Vila Nova, n.º 52, Quixeré – CE, CEP: 62.920-000. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0017/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0017/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ACOLHIMENTO, 
RECEPÇÃO 
E 
INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
DOS POSTOS DE SAÚDE LAGOINHA III E IV, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.301.1002.2.049 
– 
GERENCIAMENTO 
DAS 
APS 
– 
CUSTEIO 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 
12.708,00 (doze mil e setecentos e oito reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 09 de abril de 2024. 
  
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde.  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:151DF6AD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIO DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0904.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0017/2024, a 
saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIO DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.301.1002.2.049 
– 
GERENCIAMENTO 
DAS 
APS 
– 
CUSTEIO 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ACOLHIMENTO, RECEPÇÃO E INFORMAÇÕES AOS 
USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DOS POSTOS DE SAÚDE 
LAGOINHA III E IV, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.708,00 (doze mil e setecentos e oito 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de abril de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO ROCILDO 
DA SILVA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URANIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré/Ce, 09 de abril de 2024. 
  
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:4B4A5244 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.03.04/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de 
setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença 
Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, LUILTON 
AMBROZIO SOUSA MATOS, Matrícula 000065 lotado na sede do 
SAAE, pelo período de licença de 03 de abril de 2024 até 05 de abril 
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do 
Ceará, aos 03 de abril de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:E595C34D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.09.04/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de 
setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença 
Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, LUILTON 
AMBROZIO SOUSA MATOS, Matrícula 000065 lotado na sede do 
SAAE, pelo período de licença de 09 de abril de 2024 até 09 de abril 
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do 
Ceará, aos 09 de abril de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:1437EC49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº20190421-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO N° 20190421 - SEMUS, decorrente 
do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° I-002/2019-SEMUS, 
a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE 
HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM CLÍNICAS MÉDICA, 
TRAUMATO-ORTOPÉDICA, 
CIRÚRGICA, 
GINECO-
OBSTETRÍCIA, 
PEDIATRIA, 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
(NEFROLOGIA 
E 
OFTALMOLOGIA) 
GARANTINDO O FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS COM 
APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE