DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE CONFORMIDADE COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS,
CONFORME
PROGRAMAÇÃO
PACTUADA
E
INTEGRADA - PPI, DA 9ª REGIÃO DE SAÚDE DE RUSSAS,
COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP -
SISTEMA
DE
GERENCIAMENTO
DA
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 60 (sessenta) dias. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 22 de dezembro de 2024 até 21 de
março de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 22 de março de 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY
LEITÃO DE CASTRO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM BEZERRA.
Russas/CE, 22 de março de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:C80F977C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº
20240304.004-PGM

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240304.004-
PGM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.12.2023-
DIV.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS,
COMPREENDENDO
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
ESPECIALIZADA
DOS
EQUIPAMENTOS,
VISANDO
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DA
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUSSAS-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: TICIANA SAMPAIO DE
ALMEIDA ABREU.
Russas/CE, 01 de março de 2024.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:8ADC4400

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº
20240304.002-SEGEPE

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240304.002-
SEGEPE,
originário
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001.27.12.2023-DIV.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS,
COMPREENDENDO
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
ESPECIALIZADA
DOS
EQUIPAMENTOS,
VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUSSAS-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA
PEREIRA.
Russas/CE, 01 de março de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:1FA87409

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220401.001-
SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR, torna público o Extrato do TERCEIRO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO N°2022040.001-SEMED, decorrentes do PREGÃO
PRESENCIAL Nº PP-001.08.03.2022-SEMED, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE LICENÇA
DE SISTEMA PARA
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR, INCLUINDO A CESSÃO
NA LICENÇA DE USO DOS MESMOS, A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
PARA
A
UTILIZAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
EXECUÇÃO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLAR.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 01 de Abril de 2024 até 01 de Abril de
2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 01 de Abril de 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ANTONIO DOS SANTOS
DE SOUZA LIMA / CPF: 656.005.332-68.
Russas/CE, 29 de Março de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:6A90AB35

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº
20240304.001-SEMUS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240304.001-
SEMUS,
originário
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001.27.12.2023-DIV.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS,
COMPREENDENDO
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
ESPECIALIZADA
DOS
EQUIPAMENTOS,
VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS.