DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
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(cento e vinte mil reais), com o precentual de desconto de 22% (vinte
e
dois
por
cento)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria
de Saúde, elemento de despesa 33903009: Material de Consumo,
Material Farmacológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:ECD47FAD
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240108-0001 - SEMS -
CONTRATO
Nº
202404030001
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
26.02.01/2024 - SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - CONTRATADA(O): J B M DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL,
ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO
MEDICAÇÕES
JUDICIALIZADAS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE TABULEIRO DO
NORTE/CE,
COM
PREÇO
DE
REFERÊNCIA
TABELA
ABCFARMA. - O valor estimado da contratação é de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), com o precentual de desconto de 17% (dezessete
po cento) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0002.2.029
- Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, elemento de
despesa 33903009: Material de Consumo, Material Farmacológico; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de
2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:6C8CD465
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240108-0001 - SEMS -
CONTRATO
Nº
202404030003
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
26.02.01/2024 - SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
CONTRATADA(O):
SANTA
BRANCA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA
PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO,
ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE TABULEIRO
DO NORTE/CE, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA
ABCFARMA. - O valor estimado da contratação medicamentos
genericos (comuns) é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com o
precentual de desconto de 50% (cinquenta por cento); O valor
estimado da contratação medicamentos psicotropicos (controlados) é
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com o precentual de desconto de
50% (cinquenta por cento) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria
de Saúde, elemento de despesa 33903009: Material de Consumo,
Material Farmacológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:72CF6811
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
Considerando a Lei Federal nº 8.069/ECA, de 13 julho de 1990 em
seu Art. 132, estabelece que em cada Município haverá, no mínimo,
um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos pelos
cidadãos locais para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma
reeleição.
Considerando A Lei municipal nº 090, de 31 de março de 2003, no
capitulo IV, artigo 18, indica a mesma quantidade de conselheiros
tutelares atuante, por mandato e artigo 25, parágrafo único –
verificada a hipótese prevista neste artigo, o Conselho de Direito
declarará vago o posto de conselheiro, dando posse imediata ao
primeiro suplente.
Considerando Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, em
seu Art. 16. cita que ocorrendo vacância ou afastamento de quaisquer
dos membros titulares do Conselho Tutelar, o Poder Executivo
Municipal ou do Distrito Federal convocará imediatamente o suplente
para o preenchimento da vaga.
O poder executivo CONVOCA o Suplente de Conselheiro Tutelar
o Sr. EDUARDO DIAS DA CUNHA, para a substituição de
Conselheiro Tutelar, devido licença de Férias de 30 (trinta) dias do
Conselheiro, o Sr. FABRICIO PINHEIRO DA SILVA, CPF N°
604.421.063-43, podem este ser prorrogados conforme escala de
férias daquela instituição.
O Conselheiro Tutelar Suplente, convocado neste ato, deverá
comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal no prazo máximo de três dias úteis como constante no
art. 25 da Lei municipal nº 090, de 31 de março de 2003, a partir da
publicação desta munido dos seguintes documentos:
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Cópia do RG (Identidade);
Cópia do CPF;
Cópia do Título Eleitoral;
Cópia do comprovante de votação referente à última eleição ou
certidão de quitação emitida pelo Cartório Eleitoral;
Cópia do PIS/PASEP (frente e verso);
Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos
(quando couber);
Cópia autenticada em Cartório do Comprovante de Escolaridade;
Cópia do Comprovante de Residência atualizado;
Cópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação
(CDI), a fim de comprovar quitação ou dispensa do serviço militar
obrigatório inicial, para os candidatos do sexo masculino;
1(uma) Foto 3 x 4 recente.
Número de conta bancaria e Agencia.
O não comparecimento no prazo estabelecido, para a entrega da
documentação e os procedimentos administrativos necessários à
posse, fica os convocados cientes de que serão convocados os
próximos suplentes para assumirem o exercício da função, com vistas
a garantir que não haja prejuízos no atendimento do Conselho Tutelar
do Município de Umari-CE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 30 de março de
2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:F776261A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.04.01.002
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a). EDUARDO DIAS DA CUNHA,
CPF N° 945.607.493-53, das funções do Cargo de GERENTE DE
CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS,
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE UMARI,
ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em
consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de
16 de setembro de 2021.
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