DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
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na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupando a função de 
ASSISTENTE SOCIAL, e exercendo o Cargo de SECRETARIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FÉRIAS conforme 
determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime 
Jurídico Único no período compreendido entre, 01/04/2024 a 
30/04/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 
2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:374CB6D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 131, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO BATISTA DE 
MORAIS JÚNIOR, portador do RG nº ****0150370**, CPF nº 
***.045.613-** no cargo de Controlador Geral do Município de 
Várzea Alegre, símbolo DAS-01. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A672BAE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 134, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Cultura e 
Turismo, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a senhora ANTONIA PEREIRA DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº ***8578* SSP-CE, e inscrita no 
CPF nº ***.672.423-** no cargo de Secretária de Cultura e Turismo 
do Município de Várzea Alegre, símbolo DAS-01. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:DE245A29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 141, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e 
Planejamento, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA 
NETO, inscrito no RG nº ****167631-*, e inscrito no CPF nº 
***.579.815-** no cargo de Secretário de Administração e 
Planejamento do Município de Várzea Alegre, sem recebimento de 
ônus. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:4DBDCB98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 142, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Finanças, e 
dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o Senhor ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA 
NETO, portador do RG n.º ****167631-*, e inscrito no CPF n.º 
***.579.815-** no cargo de Secretário de Finanças do Município de 
Várzea Alegre, símbolo DAS-01. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E0649F78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 143, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.