DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Seleção das melhoras propostas para registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa para aquisição de material de enxoval, visando atender as necessidades
da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-Bahia, especificamente do âmbito
da Educação Infantil. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/04/2024 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do
Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais
e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
VALNEI LIMA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA, torna público o Contrato nº 057/2024: Contratante:
Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA - CNPJ Nº 13.795.380/0001-40. Contratada: CEF-
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Contratação de
serviços bancários financeiros no gerenciamento e administração de folha de pagamento com
processamento de créditos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que mantenham
vínculos de remuneração com a Prefeitura, suas Secretarias de Governo e Fundos Municipais
no âmbito de Mundo Novo/Bahia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso IX, da Lei Federal
nº 14.133/2021 - Processo Administrativo nº 0001.2024. Dotação Orçamentária: 2.008;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 500. Valor: R$ 650.0000,00 (seiscentos e cinquenta mil
reais). Data Assinatura: 26/03/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA,
torna
pública
Abertura:
em
24/04/2024
às
09h:00min
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE
MUNIZ FERREIRA/BAHIA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de
licitação menor preço. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2193.
Muniz Ferreira-Ba, 8 de março de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA,
torna
pública
Abertura:
em
29/04/2024
às
09h:00min
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ORLA DE MUNIZ
FERREIRA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor
preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-
se
disponíveis
Portal
da
Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2193.
Muniz Ferreira-Ba, 9 de abril de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 25/04/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com
Local Sítio:
https://pncp.gov.br
OBJETO: Aquisição de
ambulância para atender ao município, para garantir o adequado atendimento às demandas
emergenciais e de transporte de pacientes. Informações através do Portal da Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 9 de abril de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
complementares de apoio operacional e administrativo em atendimento as demandas dos
órgãos e setores da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições
contidas em edital e seus anexos. Abertura: 24/04/2024, às 09:00 horas. Edital e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa
Nacional de Compras-BNC) e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº
197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 5 de abril de 2024
RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0081 -2024- Proc. Adm n. 3640 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0006/2024- Objeto:
aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES- Contratada: PERFIL
HOSPITALAR LTDA- ME- Preço total: R$ 46.100,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta)
dias. Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:19 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O
pregoeiro
e
equipe
de apoio
comunicam
aos
interessados
que
a
impugnação interposta pela empresa CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO
EXPORTACAO LTDA, via plataforma, quanto ao pregão eletrônico nº 33/2024, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada
de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL
- PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo
Afonso. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente. O edital reformulado já se
encontra nos sítios oficiais. A sessão inaugural fica definida para o dia 22/04/2024 às
9h.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O
pregoeiro
e
equipe
de apoio
comunicam
aos
interessados
que
a
impugnação
interposta pela
empresa KONICA
MINOLTA
HEALTHCARE DO
BRASIL
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, via plataforma, quanto ao pregão
eletrônico nº 33/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da
EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO
SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada improcedente.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
Referente ao Proc. Adm. n. 2418/23 - TP n. 001/2024 - REFORMULADA.
Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para
execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz
Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada
do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado
Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola
Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do
Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. A Comissão
no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas CIMBRES CONSTRUTORA
LTDA,
IFC
ENGENHARIA
LTDA,
JRB
DOS
SANTOS
LTDA,
X4
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA, BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E
LOCAÇÃO LTDA e MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Decidindo ainda por INABILITAR
a empresa ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Face ao
exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.
Paulo Afonso-Ba, 9 de abril de 2024
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Comunicado de Reformulação
Contratação de Empresa Especializa em Produção de Eventos para Reuniões,
Campanhas Educativas e de Prevenção, Seminários, Cursos, Conferências, Capacitações,
Festejos de Datas Comemorativas, Recepções, Além de outros Eventos realizados pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O pregoeiro e equipe de apoio
comunicam aos interessados que o edital foi reformulado, mantendo-se a data da sessão
inaugural por não alterar proposta de preço.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Aquisição faz-se necessária para fornecer embalagens (sacolas plásticas e luvas)
- Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 89.849,94 - Lote (01) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente ao aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de
Preços nº 002/2024 - Processo nº 2696/2023 - no Diário Oficial da União n. 66 de
05/04/2024 - Onde se lê: ATA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024. Leia-se: ATA DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024 - REFORMULADO. Kelyanne Andrade Barros Brandão -
(Presidente da Comissão de Licitação).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OXIGÊNIO MEDICINAL E OXIGÊNIO MEDICINAL
LÍQUIDO) sob REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso - BA.
O pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos interessados que a sessão
inaugural do pregão eletrônico n° 42/2024 está suspensa a pedido de secretário.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 018/2023 - Prefeitura Municipal de Pedro
Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual do contrato nº
057/2023, referente à o Pregão Presencial nº 018/2023, no período de 05/04/2024 a
31/12/2024, cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha de forma parcelada as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público
que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, de nº
003/2024. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica de vias no município de Piraí do Norte/BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data e horário de
recebimento das propostas: a partir dàs 14:00 horas do dia 10/04/24. Data e horário
da disputa: às 09:00hs do dia 17/05/24. Recursos: Ordinários. Fundamento legal: Lei nº
14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 005/2024. Modo de
Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal
das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através
do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.
Em 9 de abril de 2024
JUCIMARY DA SILVA SANTOS