DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 011/2024-SRP, dia
23/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal diversos, para
atendimento às necessidades das Creches Municipais que compõem a Rede Municipal de
Ensino de Sátiro Dias, Bahia Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-Bahia, 10 de abril de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024
Nº LICITAÇÃO CC 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/24 Contratante: O
MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 13.988.308/0001-39, com sede na RUA JURACY MAGALHÃES Nº 126
CENTRO, SENHOR DO BONFIM - BA, CEP: 48970-000 neste ato representado por seu
Prefeito. Contratado(a): CONSTRUTORA
LUMAX LTDA, inscrito no
CNPJ/CPF nº.
14.138.176/0001-19 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO
LAURINDO, NA ENTRADA DA CIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CORETO,
SITUADO NO MERCADO POPULAR 2ª ETAPA NA PRAÇA AUGUSTO SENA GOMES,
MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. Valor
global estimado do Contrato: R$ 867.346,96 ( oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) Vigência: 08 de abril de 2024 até 08 de
outubro de 2024 Data da Assinatura: 05 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2024
- P.A. Nº 0035/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 22 de abril de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com
o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tecidos e aviamentos de
costura a serem utilizados na reforma/recuperação de móveis, estofados, confecção de
figurinos, adereços e decorações em geral para suprir as necessidades e demandas das
secretarias
da
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim
-
BA..
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000030/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16408/2023| LICITAÇÃO Nº 1042744
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará
Licitação citada, objeto será Registro de preço para aquisição de material esportivo para
uso nos projetos de iniciação esportiva, como o Programa Simões Filho Esporte, dirigidos
pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude - SEJUV. Tipo: Menor Preço por lote. Data:
19/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369.
Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 8 de abril de 2024
ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA
Pregoeira
(*) N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 9/4/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14576/2023| LICITAÇÃO Nº 1042968
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará
Licitação citada, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para
aquisição de INSUMOS E UTENSÍLIOS DOS CURSOS DE CORTE E COSTURA para atender a
realização do Projeto - Centro Municipal de Capacitação Profissional - CMCP, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço Global do Lote. Data: 22/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou
através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 9 de abril de 2024
ANTONIETA SOARES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PA 11/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: Dia 23/04/24 às 10h.
Objeto: fornecimento de alimentos para a merenda escolar para atender às necessidades
da Secretaria de Educação. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Nova plataforma do Licitacoes-
E) e www.teodorosampaio@ba.gov.br.
Teodoro Sampaio/Ba, 5 de abril de 2024.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Prefeito Municipal, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a
Concorrência:01/2023 - PA:149/2023, objeto: contratação de empresa para a execução de
obras e serviços engenharia para adequação de estradas vicinais (pavimentação asfáltica,
pavimentação em piso intertravado e construção de ponte) no Município de Varzedo/Ba.
operação: 1086334-62, SICONV 938796/2022. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da
empresa: FORTE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11.557.132/0001-35. Valor
Global de R$4.628.147,95. Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06.
Varzedo, 8 de abril de 2024
ARIECILIO BAHIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075/2024
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no
uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25/04/2024 às 10h, fará licitação
citada. Objeto: empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua de
Cima, na localidade de Tairu, no Município de Vera Cruz/BA, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório
obedecerá ao
disposto na
Lei Federal nº
14.133/2021. Local
de realização:
www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às 10h. FIM
DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25/04/2024 às 9h. Edital e seus anexos à disposição
no setor de licitação - Rua São Bento 123, Centro, Mar Grande - Vera Cruz/BA, ou
https://pmveracruzba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
ou
www.bllcompras.com; Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 8 de abril de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(*) N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 9/4/2024, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-29/2024
CONTRATADA: BOTELHO ENGENHARIA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA. Edital de Concorrência Pública no 003/2023, do tipo menor preço global por
grupos de lote/grupo, Processo Administrativo no 64503/2023 e Termo de Referência,
observadas as disposições
da Lei Federal de no 14.133/2021
e demais normas
correlatas.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de construção de infraestrutura para
instalação de Feira Livre no Distrito de Bate Pé, Zona Rural de Vitória da Conquista, junto à
Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESEP, vinculado ao contrato de repasse no
1082699-64 e SICONV no 928608/2022 do Ministério Da Agricultura e Pecuária. Atividade:
1.053. Elemento: 44.90.51.00. Sub - Elemento: 01; Fonte de Recurso: 700 Vigência do contrato
28/03/2024 até 28/03/2025. Valor total do contrato: R$ 469.900,00 (quatrocentos e sessenta
e nove mil e novecentos reais). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e
Execução Orçamentária. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 042/2024
Processo n.º 03.525/2024 OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o
objetivo de contratar a pessoa jurídica MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 26.812.143/0001-91, com endereço Rua Catão Ferraz, nº 226, Bairro Centro,
Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-215, especializada no fornecimento de alimentos do
gênero perecível do município de Vitória da Conquista, conforme descrição dos lotes 01 - Alho,
Lote 02 - Carne bovina tipo músculo, Lote 03 - Cenoura e Lote 04 - Frango coxa e sobrecoxa
deste Termo de Referência. CONTRATADO: MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 26.812.143/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 1.687.000,00 (um milhão, seiscentos
e oitenta e sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei
Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido,
nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a
contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 26 de março de 2024. AUTORIDA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024, DO DIA 04/04/2024
Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados o AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, DO DIA 04/04/2024. devido a
duplicidade da publicação da referida matéria, vinculada na Imprensa Nacional, no dia 04
de abril de 2024, seção 03, página 182.
Vitória da Conquista- Bahia, 5 de abril de 2023
CINTIA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Nº Processo: 14.622/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará
no dia 14 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade concorrência eletrônica, a
Concorrência Pública nº 004/2024, [...] SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONS T R U Ç ÃO
E REFORMA DE CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA [...]. Fonte de Recurso: 754, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada
por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br
ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de
Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.01/2023
A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de
Preços N.º 2812.01/2023, que tem como objeto a Pavimentação Asfaltica (CBUQ) na sede
Alcântaras-CE, conforme Pt:1077928-61 e projeto básico de engenharia Licitação
Adjudicada e Homologada em favor de: SERFI Construtora e Serviços EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob o n.º 35.764.462/0001-60, no valor global de R$ 320.623,50 (trezentos e vinte
mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
Alcântaras - CE, 11 de março de 2024
CHARLLYS ALCANTARA SOARES
Presidente da Comissão
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Tomada de Preços nº 2812.01/2023:
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e
Transporte. Dotações Orçamentárias: 26.784.00211.026 - Pavimentação de Estradas .Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Objeto: Pavimentação Asfáltica (CBUQ) na sede
Alcântaras-CE, Conforme Pt:1077928-61 e projeto básico de engenharia. Vigência do contrato:
até 30 (trinta) dias .Contratada: SERFI Construtora e Serviços EIRELI-ME. Assina Pela Contratada:
Sergio Moura de Abreu Filho. Assina pela contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Globais:
R$ 320.623,50 (trezentos e vinte mil , seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
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