DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210223-CP
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público o
recebimento de Recurso Administrativo, referente Concorrência Pública Nº 0712210223-CP
pelas empresas: Construvasp Construções & Serviços Ltda e Águia Construções e
Incorporações Ltda, contra decisão de inabilitá-las. Portanto fica aberto o prazo para
contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93.
Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
(*) N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 5/4/2024, Seção 3,
e publicado indevidamente no DOU de 9/4/2024, Seção 3, pág. 256.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040324/01/SMS
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PE/040324/01/SMS - Objeto: Registro de Preço para futura contratação de prestação dos serviços
para confecção de prótese dentária (tipo: prótese total superior, prótese total inferior, prótese
parcial removível superior, prótese parcial removível inferior), incluindo o material para a fabricação,
destinado as pessoas vulnerabilidade social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura:
23/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de
Realização
dos
Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
Agente
de
Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.
Reriutaba-CE, 8 de Abril de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 74/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0074/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: OK BIOT EC H
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
36.441.185/0001-17. Da Fundamentação: Edital PE n°23035-SMS, ARP nº 086/2023 SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da
SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade:
PE n°23035-SMS, ARP nº 086/2023 SMS. Valor Global: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
02/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Fernanda Jacintho Augusto. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 75/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0075/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71. Da Fundamentação: Edital PE
n°23044-SMS, ARP nº 094/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de máscaras e álcool, destinados às
unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23044-SMS, ARP nº
094/2023-SMS. Valor Global: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Vigência e Execução:
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/04/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José
Rufino da Silva Neto. Rafael Gondim Vilarouca-Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 73/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0073/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHL-SAU D E
HOSPITALAR
E
LABORATORIAL
LTDA,
CNPJ
sob
o
nº
41.733.464/0001-94.
Da
Fundamentação: Edital PE n°23008-SMS, ARP nº 055/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de materiais e
insumos de laboratório destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral/CE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE n°23008-SMS, ARP nº 055/2023 SMS. Valor Global: R$ 477,96
(quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/04/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Natalia de
Oliveira Campos. Rafael Gondim Vilarouca-Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 66/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0066/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SEND PHARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITARES
LTDA,
CNPJ
nº
47.783.547/0001-74. Da Fundamentação: Edital PE n°23029-SMS, ARP nº 062/2023-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência II (lista padronizada)
destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23029-
SMS, ARP nº 062/2023-SMS. Valor Global: R$ 6.770,00 (seis mil e setecentos e setenta reais).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
02/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Eugênio José da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 67/24-SMS
Extrato do Cont. Nº 67/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada
pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPOR T AÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS
LTDA,
CNPJ
Nº
28.820.255/0001-10. Fundamentação: P.E. Nº23025 - SMS, A.R.P. Nº93/2023 - SMS, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo e insumos odontológicos II destinados às unidades de Saúde da
Secretaria Municipal de Sobral de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: P.E. Nº 23025 -
SMS,A.R.P.Nº093/2023-SMS. V. Global: R$ 2.034,55 (Dois mil e trinta e quatro reais e
cinquenta e cinco centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da
sua publicação. Data da Ass.: 08/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Juliana Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael
Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SEINFRA (SRP)
LICITANET Nº 17/2024
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/04/2024 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
para conservar e revitalizar vias, praças, parques, alamedas, calçadas e logradouros
públicos do Município de Sobral/CE (sede e distritos), por percentual de desconto
sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028 (Sem Desoneração),
conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
Modalidade: Processo Nº P296552/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 -
SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 017/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES :
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar.
FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 8 de Abril de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/TP
Aviso de Abertura das Propostas. OBJETO: Contratação para prestação de
serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no
Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021).
Modalidade: Tomada de Preços Nº 15/2023/TP. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos HABILITADOS e a quem interessar que dia 19 de Abril de 2023, às 08h30min
estarão Abrindo as Propostas de Preços da licitação supra em sessão pública.
Tamboril-CE, 8 de Abril de 2024.
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-TP
Aviso de Errata de Julgamento de Habilitação. OBJETO: Contratação para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul
no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021).
Publicado no DOU de N° 60, Pág. 215, Seção 3 do dia 27/03/2024. Presidente da CPL
comunica
ato de
julgamento
da Habilitação.
Foram
declaradas
ONDE SE
LÊ:
"INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - EPYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 02
- M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 03 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - A T
FARIAS DE SOUZA; 05 - MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06 - HM LOCAÇÕES E
SERVIÇOS; 07 - VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; 08 - TRT SERVIÇOS
LTDA; 09 - EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; 10 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 11 - DC
CONSTRUTORA LTDA; 12 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; 13 - ROPE
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA." LEIA-SÊ: INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - ROPE
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 03 - A T
FARIAS DE SOUZA; 04 - MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05 - BRB SERVIÇOS E
COMERCIO EIRELI; 06 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 07 - NOVA CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; 08 - VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
URBANOS LTDA; 09 - TRT SERVIÇOS LTDA; 10 - EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; 11 -
ALAN CESAR F DE SOUSA; 12 - DC CONSTRUTORA LTDA; 13 - CONSTRUTORA MORAES
LTDA EPP; 14 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; 15 - EPYIO CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se
HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93
para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso,
a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica REMARCADA para o dia 18 de
Abril de 2024, às 08h30min. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-
se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br.
Tamboril-CE. A CPL.
Tamboril-CE, 8 de Abril de 2024.
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE ADIAMENTO
PRÉ QUALIFICAÇÃO 01.02.03/2024
A Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, torna público que fica adiada o prazo
de Entrega dos Documentos presencial ou via email da inscrição da Pré- Qualificação
entre os dias 05/04/2024 a 17/04/2024, dos editais de Nº 001/2024, 002/2024 e
003/2024. antes marcada a Entrega dos Documentos entre os dias 05/04/2024 ao
12/04/2024. Motivo: Exclusão do Item 9.4 "Cadastro da Vigilância Sanitária nos moldes
da legislação vigente" dos Editais - Maiores informações através do telefone (088)
3549.1020, Os Editais corrigidos da Pré - Qualificação será disponibilizado através do
site: www.tarrafas.ce.gov.br.
Tarrafas/CE, 9 de abril de 2024
LUIZ ALVES MATIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024-PE
Por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura, Viação e Serviços Públicos
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 23 de abril 2024 às 09
horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 06.001/2024-
PE, tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de material de iluminação pública para
atender as necessidades do município de Umirim/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura,
Viação E Serviços Públicos do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
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