DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, a pedido da Secretaria Municipal de Transporte e
Serviços Públicos, através do Secretário Silvanildo Amarante Mendonça, torna público a
Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2024, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a
contratação de empresa especializada em Reforma de 2 (duas) Pontes na Região da
Macaúba, (1 (uma) Ponte com Viga Alveolar Protendida e 1 (uma) Ponte com Viga VPU
Armada), para atender a Secretária Municipal de Transportes e Serviços Públicos de
Nerópolis, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Memoriais Descritivos,
Pranchas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros. O recebimento
das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras
www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 23/04/2024 às
08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 8 de abril de 2024.
ÉZIO MATHEUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que
realizará no dia 23 de abril de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José
Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Concorrência
Presencial, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a reforma e
ampliação do Parque de Exposição no Setor Fratelli. Conforme contrato de repasse nº
1084.017/36/2022 e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Serão
utilizados recursos federais da UNIÃO/OGU através do ministério das cidades, e
contrapartida municipal para execução do bem. Contrato de Repasse: 1083.533-66/2022
Convênio Nº. 934684/2022. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio
www.novaveneza.go.gov.br.
Nova Veneza, de 9 de abril de 2024.
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 006/2024, cujo objeto é fornecimento de uniformes para os alunos da
Rede Municipal de Ensino de Padre Bernardo/GO. A realizar-se no dia 23 de abril de 2024,
às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:
www.bnc.org.br e www.padrebernardo. go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 9 de abril de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
por intermédio da Agente de
Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de
janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 13/2024, do tipo
Menor Preço por item, no dia 24 de abril de 2024 (24/04/2024), às 08 horas, através do
sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer
equipamentos de informática (Computadores, Impressoras e Projetores), afim de atender
as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação de
Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº 1.713, Convênio de
Processo nº 202200006011886, conforme discriminações e quantidades descritas no
Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra
à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de
Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaopiracanjuba@hotmail.com.
Piracanjuba/GO, 9 de abril de 2024.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATO OU ADITIVO
Contrato nº 157/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 067/2023; Processo nº 41579/2024;
Objeto: aquisição de material de construção para atender o Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 449.532,07 (quarenta e
nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e sete centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Goiás Comércio Ltda; Data da
Assinatura: 02/02/2024; Data de vigência: 02/02/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian
Garcia Martins do Vale pela contratante e Robson Pertetuo de Oliveira pela contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2023; Pregão Eletrônico n° 12/2023; Processo n.º
773/2024; Objeto: aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a
gestão das bolsas de estagio para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento
e Gestão, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura
Municipal de Rio Verde e Universidade Patativa do Assaré - UPA; Valor: R$ 13.983.072,00
(treze milhões, novecentos e oitenta e três mil e setenta e dois reais); Data da Assinatura:
14/03/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Paulo Faria do
Vale pela contratante e Francisco Palácio Leite pela contratada.
7° Termo Aditivo ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº
17266/2024; Objeto: Aditivo pela inclusão de dotação orçamentária e acréscimo a partir de
01 de março de 2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção predial, manutenção e conservação
de praças, parques e canteiros municipais, serviços complementares de sinalização viária e
serviços diversos nos cemitérios municipais, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, nas categorias de auxiliar de conservação de estradas,
armador, auxiliar geral de conservação de vias permanentes, eletricista, encanador,
encarregado de obras, pedreiro, pintor, servente de obras, soldador, carpinteiro, auxiliar de
produção de mudas, serralheiro, marceneiro, montador de estruturas metálicas e
laboratarista de solo, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura
Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de
Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor R$: 1.168.774,92 (um milhão, cento e sessenta e oito
mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); Data de Assinatura:
29/02/2024; Data da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale
pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO OU ADITIVO
Contrato nº 404/2024; Pregão Eletrônico 014/2024; Processo nº 84377/2023; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GAO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LAVANDERIA LT DA ;
Objeto: A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia
hospitalar (processamento e desinfecção têxtil de todo o enxoval), visando atender as
necessidades do Hospital Materno Infantil Augusta Bastos vinculado ao Fundo Municipal de
Saúde de Rio Verde/GO; Valor: R$ 698.400,00 (Seiscentos e noventa e oito mil e
quatrocentos reais); Data da Assinatura: 04/04/2024; Data de Vigência: 04/04/2024 até
04/04/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.333/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL-GO, com fundamento na Lei n.º 14.133/21, Lei
nº 11.947/09 e Resolução n.º 06/2020 do FNDE, faz saber que estará cadastrando grupos
formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino,
conforme quantitativos e especificações constantes no Anexo I deste Edital, para entrega
parcelada, diariamente, a partir do dia 15 de abril a 14 de maio do corrente ano, na sede
da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do
edital completo, o qual se encontra no site www.santaisabel.go.gov.br e na sede da
Prefeitura.
Os interessados
deverão comparecer
munidos
da documentação
para
habilitação e Projeto de Venda.
Santa Isabel/GO, 9 de abril de 2024.
ALINNE BARBARA MONTEIRO DA SILVA.
Secretária Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ISABEL - FMS
AVISOL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ISABEL, com fundamento na Lei nº
14.133/21 e Resolução nº 005/CMS/2024 do CMS de Santa Isabel-GO, faz saber que estará
realizando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados
de saúde nas áreas de enfermagem, ginecologia, pediatria, próteses dentárias e
odontologia, a partir do dia 29/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de
expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a
disposição dos interessados no site www.santaisabel.go.gov.br e na sede da Prefeitura.
Santa Isabel/GO, 9 de abril de 2.024.
NELSON SOARES DE CAMARGO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N º 2/2024
Lei 14.133/2021
Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 1085/2024.
O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará
Concorrência, na forma Presencial, regime execução Empreitada Global, Execução Indireta:
sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto:
contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de Unidade
Básica de Saúde -UBS, localizada no Setor dos Funcionário, Município de São Luiz do Norte,
conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento
propostas: A partir do dia 10/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do
dia 26/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia
26/04/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 26/04/2024. O edital estará
disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/04/2024, no endereço Centro
Administrativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP:
76.365-000-
Sala
de
Licitações,
neste
município.
Informações:
licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da
07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte - GO, de 9 de abril de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Lei 14.133/2021
Modo de Disputa: Aberto-Processo Administrativo n 1181/2024. O Município de
São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico n
007/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob
demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de pneus para
a frota de maquinas rodoviárias, caminhões e veículos leves pertencentes a esta
municipalidade, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência -
Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 24/04/2024 às 08h00min. Início
da sessão pública no dia 24/04/2024 às 08h01min. Início da fase de lances no dia
24/04/2024 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das
propostas se dará em 10/04/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações
e
Leilões
do
Brasil-BLL,
no
site
www.bll.org.br.
Informações:
licitacao@sao
luizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h
e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte - GO, 9 de abril de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao contrato administrativo: 03.11.14.001/2023, originado pelo processo
10000012564/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no
CNPJ/MF nº: 25.107.525/0001/51 e a pessoa jurídica RIOPAR B3P SPE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº: 53.990.671/0001-03; Cujo objeto é a correção da qualificação do Contratado,
ocorrido pela alteração de dados, estando ratificadas todas as demais cláusulas contratuais.
MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 04 dias do mês de abril de 2024.
MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO -
Prefeito Municipal Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE
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