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DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SEMED/ FUNDEF
O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação,
torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por
item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto:
Registro de preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de
aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, incluindo os serviços e acessórios de
instalação para atender as necessidades da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da
Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A abertura da sessão será em 23/04/2024 às 10:00h, horário de Brasília/DF.
Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de
Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a
Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e
outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 4 de abril de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato nº 110/2024. Tomada de Preços nº 24/2023.
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 27 de março de 2024, seção 3,
página 222, onde se lê: Valor: de R$ 2.275.792,28 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco
mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Leia-se: Valor: de R$
2.275.795,28 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco
reais e oitenta e seis centavos). DATA: Barra do Corda (MA), 09 de abril de 2024. ASS:
Publique-se. JOANYCE CARNEIRO SOUZA. Secretaria Interina da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024, assinado em 04/04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO PROGRAMA PNAE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.0007/2024. MODALIDADE: Chamamento Público nº
001/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.235.006/0001-24.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DAS REGIOES DA
BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE, CNPJ nº32.219.389/0001-57. VALOR
GLOBAL: R$ 544.120,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte reais).
RECURSO: 12.361.0022.2027.0000 - MANUTENCAO DO QSE; 12.361.0024.2028.0000 -
MANUTENCAO DO PNAE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO. VIGÊNCIA INICIAL: 04 de abril de 2024. VIGÊNCIA FINAL: 30 de dezembro de
2024. ASSINATURA: Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA. 04 de abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 de que trata este processo, selecionou a
melhor proposta AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ES CO L A R ,
DO PROGRAMA PNAE. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO à ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DAS REGIOES DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL
MARANHENSE CNPJ/MF nº32.219.389/0001-57), vencedora desse certame nos termos da
Ata de Resultado da Chamada Pública 001/2024.
Cedral - MA, 4 de abril de 2024.
TATIENNE DA SILVA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Concorrência nº 008/2024. Processo Adm. nº 1293/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do
município de Chapadinha/MA; Abertura: 23/04/2024 às 08:30h; Endereço Eletrônico
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021.
Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha,
localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000;
E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de
Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Chapadinha-MA, 5 de abril de 2024.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 02/2024, tipo menor preço global. Objeto: contratação
de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em vias do
município de Codo - MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 26/04/2024.
HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL:
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-
br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos
e 
pelo
e-mail:
cpl2021codo@gmail.com.
Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail:
(cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto
municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.
Codó-MA, 8 de abril de 2024.
ANTÔNIO EDSON FREIRE DA SILVA
Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - SEMED
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/DP. Processo Administrativo nº 2023.1107.001/2023 - SEMED.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Dom Pedro/MA/FUNDEB. Contratada:
VORTEX EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ Nº 41.922.844.0001-77. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da Obra: Escola 09 salas do Bairro Alto do Pacote -
(1117946) FNDE, no município de Dom Pedro/MA. Valor Total: R$ 8.343.788,50 (oito
milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos). Dotação Orçamentária: 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
12.361.0021.1037.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE
ESCOLA; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 005/2024,
Emenda Parlamentar, Transferência Especial, Plano de Ação 09032023-2-041635, programa
09032023-2, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília,
do dia 25 de abril de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do
tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de Obra de pavimentação de área
pública da Praça do Terminal no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes.
A sessão pública será realizada por meio de recursos da tecnologia da
informação, através do site: www.licitaigarapedomeio.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência Municipal no endereço
https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/,
ou 
no
SINC-Contrata, 
no
endereço:
https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala
de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o
fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 5 de abril de 2024.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024-PMIG
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú realizará licitação, nos seguintes
termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 33 unidades
habitacionais para as familias municipio de Itaipava do Grajau que foram desabrigadas devido
as chuvas intensas com infraestrutura incidente. Meta 1: Construção De 33 Unidades
Habitacionais Rurais 6,0 X 7,95, Área 47,70 M2 em alvenaria convencional. Meta 2:
Infraestrutura Incidente, contemplando serviços de rede de água, drenagem iluminação e
pavimentação de ruas. Abertura: 25/042024 às 08:00 horas. Tipo Licitação: Menor Preço
Global. Endereço: https:// www.compraspmig.com.br/. Base Legal: CF - Art. 37, XXI; Lei
Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 2024021/2024-PMIG. Obtenção do Edital:
site https://transparencia.itaipava.ma.gov.br/ e consultados no e-mail: cpl.pmig@gmail.com.
Itaipava do Grajaú-MA, 2 de abril de 2024.
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - (EXCLUSIVO ME, EPP, MEI)
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos de
educação religiosa. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições
do Edital. Data de Abertura: 25 de abril de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília
- DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações -
TCE -
MA, podendo ainda ser
obtido por meio de
solicitação no e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo
Administrativo nº. 202404022/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias
urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na
sede do município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Contrato de Repasse OGU nº
946059/2023 - Operação 1088560-85 - Programa Mobilidade Urbana. o certame se
realizará ás 11:00 hs do dia 24 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de
Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal 
de
Comprasbr 
-
endereço 
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 8 de abril de 2024.
FRANCIEL PESSOA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº
054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº.
202404020/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada
para pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado no município de Magalhães de
Almeida/MA o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 24 de abril de 2024, (horário de Brasília),
através
do 
uso
de 
recursos
da 
tecnologia
da 
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro,
n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.

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