DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2022
O Instituto de Previdência do Servidor Público de Senador Canedo, no uso de
suas atribuições, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em
todos os seus termos, por interesse da administração pública, o processo licitatório
Concorrência Pública nº 011/2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE
SENADOR CANEDO - SENAPREV - AV. PROGESSO C/ AROEIRA, APM, CONJUNTO SABIÁ,
SENADOR CANEDO-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico
www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.
Senador Canedo,Go, de 9 de abril de 2024.
ANA MARIA ELMOS FERREIRA
Presidente SENAPREV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1797/2024.
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna
público aos interessados que às 09h DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, em sessão pública, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP", tipo "menor preço por item",
tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA QUADRA DO
ESTADIO MUNICIPAL SERRA DO CAFÉ, conforme Termo de Referência, pelo período de 12
(doze)
meses.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
site
www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO, de 9 de Abril de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna
público aos interessados que às 09 horas DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 em sessão pública,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo
por objeto a LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, POR UM PERIDO DE 12
MESES, conformidade com o Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis
no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO, aos 9 de abril de 2024
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 017/2024 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Sítio
D'Abadia - GO CONTATADA: COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº
23.821.956/0001-50 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero km, marca
HYUNDAI, MODELO HB-20 COMFORT PLUS, flex, ano/modelo 2024/2024, na cor branca,
conforme LOTE 04. VALOR: R$ 85.000,00 VIGÊNCIA: 04/04/2024 à 31/12/2024 PROCESSO DE
LICITAÇÃO nº: 0294/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Lei 14.133/2021
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos
interessados que encontra-se REABERTO o Pregão Presencial nº 001/2024, processo
0334/2024, visando a Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para
atender às necessidades da Administração e seus órgãos e inclusão no Sistema de Registro
de Preços, com edital RETIFICADO e certame previsto para o dia 22.04.2024 às 09:30 horas
à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail
prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.
Sítio D'Abadia - GO, de 9 de abril de 2024.
MICHAEL DIAS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Terezópolis de Goiás, considerando a licitação fracassada em
sessão do dia 09/04/2024, torna público, a realização de nova sessão de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo
menor preço item, para a o registro de preços na modalidade MAIOR DESCONTO DA
TABELA ANP, para a futura e eventual aquisição de Combustíveis para suprir as
necessidades de veículos da Frota da Prefeitura Municipal, agendada para o dia 23 de abril
das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço
eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis. go.gov.br ou no link
www.bnccompras.org.br.
Terezópolis de Goiás, 9 de abril de 2024.
JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público
que realizará licitação no dia 17/05/2024 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como
objeto a Contratação de empresa para prestação do serviço de Reforma de um PSF no
povoado de Geriaçu, no Município de Uruaçu/GO, O edital encontra-se disponível no site
www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu, de 5 de abril de 2024.
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA SRP.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao
Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, e
Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, conforme especificações abaixo: Pregão
Eletrônico nº 0026/2023. Ata de Registro de Preços nº 013/2024. VIGÊNCIA DA ATA: até
11/01/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio/MA.
EMPRESA
BENEFICIÁRIA:
EMPORIO
77
LTDA,
inscrita
do
CNPJ/MF
sob
o
n°
13.430.713/0001-37.ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO REGISTRADO: Eventual contratação de
empresa para a aquisição de veículos para o município de Igarapé do Meio/MA.ITEM
REGISTRADO: Item nº 03, em valor R$ 297.000,00(Duzentos e noventa e sete mil
reais).ITEM ADERIDO: Item nº 03, em valor R$ 297.000,00(Duzentos e noventa e sete mil
reais).Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme
justificativas demonstradas em processo administrativo nº 004/2024.
Bacuri-MA, 2 de abril de 2024.
RUI PIMENTEL SILVA GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024/PMB
Extrato de Cobtrato Nº 29/2024/PMB. Objeto: Contratação de empresa especializada
fornecimento de veiculo tipo pick, cabine simples, zero km, 4 x 4, air - bag, freio ABS,
adaptada para ambulância de simples remoção. Valor R$ 297.000,00(Duzentos e noventa e
sete
mil
reais).
02-PODER
EXECUTIVO;
02.10-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE;
10.301.0002.2043.0000-Manutenção
do
Fundo
Municipal
de
Saúde;
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSOS:-0..1.14.000001-Transf.
Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Federal - bloco de custeio das
ações e serviços públicos de Saúde. Prazo de vigência: apartir da assinatura do contrato,
conforme CLAUSULA TERCEIRA do contrato nº 29/2024/PMB, prorrogável na forma do art. 57
da Lei nº 8.666, de 1993. - BASE LEGAL: a Lei Federal nº 10520, de 17/07/02 e suas alterações
e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: RUI PIMENTEL SILVA GONÇALVES -
Secretário Municipal de Saúde(Ato por Delegação de Competências - Decreto Municipal n.º
03/2017), pela CONTRATANTE e DANIELLE BRITO DE OLIVEIRA, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Resenha do Contrato nº 333/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa AISIM COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.438/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e
suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do
município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 241.058,00 (duzentos e quarenta e um mil e cinquenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058
3.3.90.30.00.00
12.361.0081.2-058
4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063
4.4.90.52.00.00
12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 08 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante)
JAMILLY GIRANDELLI BRONZON (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 138/2024
Processo Administrativo nº 2.908/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material para montagem e funcionamento de uma
creche localizada na Vila Mariano, conforme descrito abaixo, para atender a Secretaria
Municipal de Educação-SEMED. Pregão Eletrônico Nº 04/2024/MA. Contratado: LUCINEIDE
A. QUEIROZ, inscrito no CNPJ n° 06.273.966/0001-89. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo fundo municipal de educação CNPJ N°
18.172.388/0001-73. Valor total de R$ 292.407,20 (duzentos e noventa e dois mil e
quatrocentos
e
sete
reais
e
vinte
centavos).
Dotação
orçamentaria
será:
12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE DE RECURSO: RECURSOS VAAT. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de
26/03/2024 e encerramento em 26/03/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 26 de março de 2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior.
CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2024
Processo Administrativo nº 2.908/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material para montagem e funcionamento de uma
creche localizada na Vila Mariano, conforme descrito abaixo, para atender a Secretaria
Municipal de Educação-SEMED. Pregão Eletrônico Nº 04/2024/MA. Contratado: VIA
NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 36.063.652/0001-12.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo fundo
municipal de educação CNPJ N° 18.172.388/0001-73. Valor total de R$ 266.646,80
(duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).
Dotação orçamentaria será: 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos VAAT. Vigência: 12 (doze) meses,
com início na data de 26/03/2024 e encerramento em 26/03/2025 prorrogável por
períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 26 de março de 2024. ASS: Abdiel Ramon
do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2024
Processo Administrativo nº 2.908/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material para montagem e funcionamento de uma
creche localizada na Vila Mariano, conforme descrito abaixo, para atender a Secretaria
Municipal de Educação-SEMED. Pregão Eletrônico Nº 04/2024/MA. Contratado: JANAINA
CALCADA RIBEIRO 11288247605, inscrito no CNPJ n° 37.784.943/0001-62. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo fundo municipal de
educação CNPJ N° 18.172.388/0001-73. Valor total de R$ 60.960,00 (sessenta mil,
Novecentos e sessenta reais). Dotação orçamentaria será: 12.361.1029.2093.0000 PROJETO
ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos V A AT .
Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 26/03/2024 e encerramento em
26/03/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 26 de março
de 2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de
Educação/Barra do Corda - MA.
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