DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº
054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº.
202404021/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada
para pavimentação em TSD( tratamento superficial duplo) no município de Magalhães de
Almeida/MA o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 24 de abril de 2024, (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro,
n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 18 de março de 2024.
FRANCIEL PESSOA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável Ao Contrato nº 1.049/2023. CONTRATO Nº: 001.049/2023.
ORIGEM: Processo nº 049/2023 - Concorrência Pública nº 003/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, CNPJ-MF, Nº 01.612.327/0001-87.
CONTRATADO: LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.257.769/0001-90. As
partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o
001.049/2023 - OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES
EM ESTRUTURA METÁLICA NA ZONA RURAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARANHÃOZINHO/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu
permissivo legal no Inciso XIV do Artigo 78 e no Inciso II do Artigo 79 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993. Maranhãozinho/MA, 05 de abril de 2024. Antônio Dias
Carneiro Filho-Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 003.014/2021- MAZ/MA. PROCESSO Nº
014/2021-MAZ/MA. TOMADA DE PREÇO N° 002/2021- CPL/PMMZ. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO, E A EMPRESA ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS
EIRELI, CNPJ N° 38.282.605/0001-95. OBJETO
DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS 06 SALAS NO MUNICÍPIO.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 002/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de abril de 2024
a 07 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário,
naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Maranhãozinho-MA, 25 de
março de 2024. Assinaturas: Maria Deusa Lima Almeida - Prefeita e Alexandre Flexa
Medeiros - Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 002/2020. Concorrência N° 002/2020.
Processo
Administrativo
nº.
038/2020.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Maranhãozinho. Contratada: R S LIMA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
-
CONVÊNIO
-
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, PROPOSTA
Nº 051792/2019.
Objeto do
aditivo:
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 31 de
dezembro de 2023 até 29 de maio de 2024. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assinaturas: Maria Deusa Lima Almeida -
Contratante e Renato dos Santos Lima Filho - Administrador Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS, torna público aos interessados o adiamento do certame previsto para
ocorrer no dia 10 de abril de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), referente à
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, pelo sistema de registro de
preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes destinados à UBS MONDEGO, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. A nova data do certame fica marcada para o dia
22 de abril de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). Mais informações
complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 06/2023, e demais
legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei nº14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006,
com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas
constantes no edital. Mais informações: e-mail: cpl.mirinzal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS, torna público aos interessados o adiamento do certame previsto para
ocorrer no dia 10 de abril de 2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), referente à
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, pelo sistema de registro de
preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ao
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. A nova data do
certame fica marcada para o dia 22 de abril de 2024 às 08:30 (quatorze horas e trinta
minutos). Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de
Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
06/2023, e demais legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei nº14.133/21, Lei
Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e
suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail:
cpl.mirinzal@gmail.com
Mirinzal-MA, 8 de abril de 2024.
JOSE DAVID DE CASTRO NETO
Secretario Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA, torna público aos interessados o adiamento do
certame previsto para ocorrer no dia 16 de abril de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta
minutos), referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, pelo
sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais
elétricos destinados à atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS
DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. A nova data do certame fica marcada para o dia 22 de
abril
de 2024
às 16:30
(dezesseis horas
e trinta
minutos). Mais
informações
complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 06/2023, e demais
legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei nº14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006,
com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas
constantes no edital. Mais informações: e-mail: cpl.mirinzal@gmail.com
Mirinzal-MA, 8 de abril de 2024.
CLAUDIO SANTOS ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o
Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás
GLP e água mineral ás diversas secretarias do Município de Nina Rodrigues/MA, no dia 24
de Abril de 2024, ás 08h:00 (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina
Rodrigues-MA .
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal
de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 9 de abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promoverá dispensa
de licitação na modalidade Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação
de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA em
Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão. Data: 16 de abril de 2024, das 08:00
às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do município: https://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/,
poderá ser solicitado através do e-mail: cplnovaiorque.ma@gmail.com, no site da Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/,
PNCP:
www.gov.br/pncp,
bem
como
ser
retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, S/N - Centro, Nova
Iorque/MA
-
CEP:
65.880-000.
Fundamento legal:
Lei
Federal
nº
14.133/21;
Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Nova Iorque - MA, 9 de abril de 2024.
LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Repetição
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade
Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios
(Perecíveis e Não-Perecíveis) para atender as demandas das diversas secretarias do Município
de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 24 de abril de 2024, às 09:00 horas. Edital:
O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado
através
do
e-mail:
cplnovaiorque.ma@gmail.com,
Portal
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente
no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Repetição
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade
Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais de Limpeza e
Higiene para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Iorque/MA.
Data da Realização do Pregão: 24 de abril de 2024, às 14:00 horas. Edital: O presente edital
estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do
município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail:
cplnovaiorque.ma@gmail.com,
Portal
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/,
PNCP:
www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na
Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade
Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de Desinsetização,
Desratização, Descupinização, Roço, Capina, Poda de Árvores, Limpeza de Caixa d'água e
Limpeza de Fossa Séptica para as diversas secretarias municipais de Nova Iorque/MA. Data da
Realização do Pregão: 25 de abril de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à
disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município:
http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/,
poderá
ser solicitado
através do e-mail:
cplnovaiorque.ma@gmail.com,
Portal
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/,
PNCP:
www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na
Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas.