DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para realização de serviços
de manutenção de Ar-condicionado para as diversas secretarias do Município de Nova Iorque/MA. Data
da Realização do Pregão: 25 de abril de 2024, às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição
dos 
interessados
nos 
seguintes 
locais:
Portal 
da 
Transparência
do 
município:
http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/,
poderá
ser 
solicitado
através 
do 
e-mail:
cplnovaiorque.ma@gmail.com, Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp,
bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova
Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para serviços de recargas de cartuchos de jato,
tinta e toners para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Iorque/MA. Data
da Realização do Pregão: 26 de abril de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição
dos 
interessados
nos 
seguintes 
locais:
Portal 
da 
Transparência
do 
município:
http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/,
poderá
ser 
solicitado
através 
do 
e-mail:
cplnovaiorque.ma@gmail.com, Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp,
bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova
Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Nova Iorque - MA, 9 de abril de 2024.
LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.23.0065/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo maior desconto, tendo por
objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento do Abastecimento de Combustível
da Frota de veículos oficiais e locados do município de São Mateus do Maranhão/MA .
A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.
O 
Edital 
está
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/
e através
do e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no
Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser
lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro
Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão-MA, 5 de abril de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
Objeto: Aviso de Republicação, Alteração da Data e Horário de Abertura de Licitação.
A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar
a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 015/2024, que tem como objeto
a Contratação de empresa para confecção de camisetas e uniformes, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterado a data
e horário da abertura da licitação que era dia 19 de abril de 2024 às 08:30 h, para o dia 22 de
abril de 2024 às 08:30 h.
São Pedro dos Crentes - MA, 8 de abril de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas e uniformes, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei
Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e
demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais.
O
Edital e
seus
Anexos estão
à disposição
dos
interessados no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Portal
da 
Transparência
do 
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá 
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia
19 de abril de 2024 às 08h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 5 de abril de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, para atender as
necessidades das Secretarias municipais de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei
Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais
normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais de Educação
e Assistência Social.
O
Edital e
seus
Anexos estão
à disposição
dos
interessados no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Portal
da 
Transparência
do 
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá 
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia
19 de abril de 2024 às 14h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 5 de abril de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1.002/2024 - Processo Administrativo Nº 260202/2024. Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº 002/2024 - Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte (MA); Contratada: Cristal Serviços e Construtora Ltda,
CNPJ 21.185.927/0001-13, sede na Rua Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center, Sala 103,
Bairro Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Objeto: Contrato para a
Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA- Prazo de
Execução: 180 dias - Valor do Contrato: R$ 4.659.369,25 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta
e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Recursos Orçamentários:
Código da Ficha: 290. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 09 Sec. Mun. de Infr. Transp. e Serv.
Urb. Dotação: 15.451.0020.1105.00004.4.90.51.00. Obras e Instalações. Data da Assinatura:
05/04/2024. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SPR
Proc Adm n° 260202/2024. Objetivo de implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do
Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: Cristal Serviços e Construtora
Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, sede na Rua Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center,
Sala 103, Bairro Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Valor Total:
R$ 4.659.369,25 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta
e nove reais e cinco centavos). Processo Licitatório Homologado no uso das atribuições
legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021.
Sucupira do Norte-MA, 26 de março de 2024.
JOÃO ROCHA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - PTE Nº 10/2024-CPL
A Pregoeira do Municipal de TIMBIRAS/MA, comunica aos interessados que a
abertura das propostas referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024-
CPL, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada em serviço de engenharia
para recuperação de estradas vicinais: TRECHO 01 - INÍCIO NO POVOADO MELANCIA ,
FINALIZANDO NO POV. SÃO THOME - COM EXTENSÃO DE 9,30 KM; TRECHO 02 - INÍCIO
POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DA CITI, COM
EXTENSÃO DE 7,29 KM; TRECHO 03 - INÍCIO NO BAIRRO ALTO FOGOSO, FINALIZANDO NO
POVOADO ARRENDAMENTO COM EXTENSÃO DE 3,91KM. TOTALIZANDO EXTENSÃO DE 23,45
KM) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA, anteriormente marcada para o dia
10 de abril de 2024, às 09:00hs, fica marcada para o dia 30 de abril de 2024 às 09:00hs.
Timbiras-MA, 8 de abril de 2024.
NEILA MELO BEZERRA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av.
Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de Contratação,
torna público para quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024,
que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
05(CINCO) PRAÇAS LOCALIZADAS NA AV. NASCENTE DO RIO TAQUARI - MT, Sagrou-se
vencedora a empresa BD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.904.259/0001-32, com o valor total
da proposta de R$ 1.079.249,76 (um milhão e setenta e nove mil e duzentos e quarenta
e nove reais e setenta e seis centavos). Maiores informações pelo fone (66) 3496-1471, ou
através do site: altotaquari.mt.gov.br/licitacoes.
Alto Taquari - MT, 8 de abril de 2024.
THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 37/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 10 de abril de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 29 de abril de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 29 de abril de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ferragens.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/ 
5108,
o 
edital 
na 
integra
poderá 
ser 
retirado
pelo 
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 9 de abril de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes
e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar
distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas: COMERCIAL LUAR LTDA - EPP - CNPJ: 02.545.557/0001-33 itens 27, 30, 34,
40, 41, 44, 45, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 84, 85 valor total R$ 41.416,00; DANIEL FARIAS
CANINDE LTDA - ME - CNPJ: 46.458.506/0001-40 item 81 valor total R$ 21.200,00; IVAN DIAS
LINS - ME - CNPJ: 09.627.008/0001-57 itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56,
57, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 78, 80, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 99, 100,
101, 103 total R$ 782.663,00 e a empresa L. B. DA SILVA LTDA - ME - CNPJ: 46.540.103/0001-45
itens 01, 02, 14, 15, 16, 46, 47, 48, 53, 58, 59, 64, 71, 72, 79, 93, 96, 98, 102 total R$
405.962,00.
Itaúba/MT, 5 de abril de 2024.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
EXTRATO ATA SRP Nº 1/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção
da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias do município de
Itaúba/MT.
Data de assinatura: 02/04/2024 até 02/04/2025
Detentora do Registro de Preços: RL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Valor: R$ 2.502.052,000 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E DOIS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS)

                            

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