DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023
Processo Administrativo n° 296/2023.
O Presidente Permanente da Comissão de Licitação do Município de Água
Clara/MS, designado pelo Decreto n. 218/2023, de 03 de março de 2023, no uso das
prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a
Tomada de Preços n° 17/2023, contratação de empresa para prestação do serviço de
infraestrutura urbana - implantação do sistema de iluminação pública com luminárias de
led, sendo ela na Rua José Roberto César de Souza, no Município de Água Clara/MS. está
SUSPENSA para que seja feita analise técnica de engenharia. Informações pelo E-mail:
edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Água Clara-MS, 8 de abril de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
Processo Administrativo n° 062/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a
abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições
constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para a
prestação do serviço de revitalização da Praça do Jardim Primavera, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura
das Propostas: ás 08:00 horas do dia 26 de abril de 2024. Local: na Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP
79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço
www.comprasbr.com.br,
portal
de
compras 
e
edital
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
Processo Administrativo n° 070/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a
abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições
constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para a
prestação do serviço de construção de ponte de madeira sobre o Córrego São Vicente.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 29 de abril de 2024. Local:
na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km
135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados,
no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara-MS, 9 de abril de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis
e Correlatos, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora
Aparecida, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica,
HOMOLOGO, nesta data de 08 de abril de 2024, o Processo Administrativo nº 061/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico 015/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da
Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$
12.068,88 (Doze mil, sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Empresa: C.A.
Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 10.758,33 (Dez mil, setecentos
e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora De
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 5.313,84 (Cinco
mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Empresa: Cirurgica Itambe Ltda,
CNPJ/MF nº 26.847.096/0001-11, Valor: R$ 5.605,56 (Cinco mil, seiscentos e cinco reais e
cinquenta e seis centavos). Empresa: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda,
CNPJ/MF nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 4.741,68 (Quatro mil, setecentos e quarenta e
um reais e sessenta e oito centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda,
CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 16.933,20 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e
três
reais e
vinte centavos).
Empresa:
Company Hospitalar
Ltda, CNPJ/MF
nº
51.640.302/0001-65, Valor: R$ 65.194,56 (Sessenta e cinco mil, cento e noventa e quatro
reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 7.530,00 (Sete mil,
quinhentos e trinta reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF
Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 9.961,14 (Nove mil, novecentos e sessenta e um reais e
quatorze centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26, Valor: R$
84.023,82 (Oitenta e quatro mil, vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Empresa: Fia
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$
15.648,00 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Empresa: Henrivix Comercio de
Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 41.500.407/0001-65, Valor: R$
12.694,50 (Doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Empresa:
Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 101.702,42 (Cento e
um mil, setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos). Empresa: Inpharma Hospitalar
Ltda, CNPJ/MF nº 43.607.262/0001-21, Valor: R$ 7.056,00 (Sete mil, cinquenta e seis reais).
Empresa: Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$
82.834,80 (Oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Empresa: MC Medicall Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 27.330.244/0001-
99, Valor: R$ 5.498,40 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta
centavos). 
Empresa: 
Supermedica 
Distribuidora
Hospitalar 
Ltda, 
CNPJ/MF 
nº
06.065.614/0001-38, Valor: R$ 31.268,00 (Trinta e um mil, duzentos e sessenta e oito
reais). Valor total: R$ 478.833,13 (Quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e
três reais e treze centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara-MS, 8 de abril de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Processo Administrativo N° 048/2024;
O Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de
Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência
Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia para execução de Restauração de pavimento asfáltico em CBUQ, de parte da Rua
Santo Agostinho, com Pista de Caminhada no Jardim São Francisco, em BATAGUASSU/MS,
conforme Contrato de Repasse OGU 9I5453/2021 - OPERAÇÃO 10757113-82, do Programa
de Apoio de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, voltado para Implantação e
Qualificação Viária. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE
ABERTURA: 26 de abril de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO
EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro,
Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/,
www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Bataguassu - MS, 9 de abril de 2024.
LUCIANA THOMAZINI CARVALHO
Agente de Contratação/Portaria n° 165/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
Processo Administrativo N° 052/2024;
O Municipio De Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de
Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência
Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia para execução de obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas
Pluviais, Acessibilidade, Sinalização Viária e Iluminação Pública, no Município de
BATAGUASSU/MS, conforme Contrato de Repasse OGU 939677/2022 - OPERAÇÃO
1085596-16, do Programa de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano.
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 29 de abril
de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de
Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou
podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras
ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Bataguassu - MS, 9 de abril de 2024.
LUCIANA THOMAZINI CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº. 32136/2022. Contrato Administrativo nº.
034/2022. Concorrência Publica nº. 012/2022. Contratada: Isaias Dias Dos Santos
Engenharia - CNPJ: 34.701.129/0001-49. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote
02 - Implantação de urbanização no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua
Albuquerque), no Município de Corumbá/MS.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de
vigência e execução em 05 (cinco) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do
encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação
jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 32.136/2022 - Lote 02 -
Concorrência nº. 012/2022.
Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as
demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º
8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 04/04/2024. Gabriella da Cunha Carneiro -
Secretaria Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Isaias Dias
dos Santos Engenharia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quadragésimo Primeiro Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021
Processo: 6597/2021.
Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado
de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1Alteração da descrição do Repasse financeiro para atender despesas de custeio no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que era repassado diretamente a conta corrente da
Associação Beneficente de Corumbá. Passando a constar a partir da competência de
JANEIRO/2024 como Repasse financeiro para auxílio à regionalização, sendo que será
transferido para o Fundo Municipal de Saúde e deste para a Associação Beneficente de
Corumbá, mantendo o mesmo valor.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos financeiros, do Estado, para execução da presente contratualização são
provenientes do Fundo Especial de Saúde, programados para o presente exercício, na
seguinte classificação:
Funcional Programática: 20.27901.10.302.2200.6010.0012
Localizador: Hospitais Filantrópicos Macro COR
Fonte: 50010021
Natureza da Despesa: 33414103
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este
Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.
Data da assinatura: 15 de março de 2024.
Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário
de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de
Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
017/2024
-
CONCORRÊNCIA Nº
03/2024.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma da Unidade
Básica de Saúde Nestor Pereira, Conforme Proposta nº 11891.4510001/23-003 celebrada
entre o Ministério da Saúde e o Município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº
016 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e
Decreto Municipal 032 de 26 de fevereiro de 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br). DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia 30 de abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO ENVIO DAS
PROPOSTAS: Dia 09 de abril de 2024 as 10:00h (horário de Brasília). TÉRMINO DO PRAZO
PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 30 de abril de 2024 as 08:30h (horário de Brasília).
EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para retirada na
internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil-BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.
Jardim-MS, 8 de abril de 2024.
LAURA AGÉLICA MOREIRA MAGALHÃES
Secretária Municipal de Administração

                            

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