DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 056/2024: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Valor total: R$ 345.000,000
(trezentos e quarenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação de empresa para realização de
pavimentação em piso intertravado na Rua do Rosário e Rua João Tenório Rocha. Processo Licitatório
n.º 025/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Vigência: 03/04/2024 a 02/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Canaã - MG, torna público a quantos possam interessar que
fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº
031/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: aquisição de dois caminhões
basculante, conforme Convênio Nº 947565/2023 / MIDR. Data de Julgamento: 23/04/2024
às 08h15min.
Edital
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-
1154.
ELIAS EVANDRO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE
EDITAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
OXIGÊNIO
MEDICINAL
COM
CILINDROS
EM
REGIME
COMODATO
E
LOCAÇÃO
CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE, Procedimento Licitatório nº 03/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, Registro de
Preço nº 02/2024. Contratante: Município de Capitólio. A entrega da Proposta Comercial
será até às 08:20 horas do dia 12/04/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do
dia 12/04/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do
telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/.
Capitolio-MG, 8 de abril de 2024
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024
PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a adjudicação ao PL nº
004/2024 - Concorrência nº 001/2024.
Cont de empresa para EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO
URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT DA Rua Sta Maria - CONF
CONTRATO DE REP OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REG,
TERRITORIAL E URBANO, em 09/04/2024.
Chapada Gaúcha - MG, 9 de abril de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024
PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a homologação ao PL nº
004/2024 - Concorrência nº 001/2024.
Cont de empresa para EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO
URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT DA Rua Sta Maria - CONF
CONTRATO DE REP OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REG,
TERRITORIAL E URBANO, em 09/04/2024.
Chapada Gaúcha - MG, 9 de abril de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item,
com o seguinte Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
elétricos para atender às diversas Secretarias, do Município de Conceição das Alagoas,
pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 29/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item,
com o seguinte Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
hospitalares, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de
Saúde do Município de Conceição das Alagoas pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/04/2024 às 09h00min.
Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal
de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 9 de abril de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que realizará Leilão para alienação de bens móveis inservíveis
de propriedade do Município de Conceição das Alagoas, que acontecerá no dia 03 de
maio de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Conceição das
Alagoas. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital
no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Contato: (34) 3321-0029 -
Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços.
Conceição das Alagoas-MG, 9 de abril de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público o edital de licitação 16/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024,
compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de
engenharia, ou seja, construção do muro da Escola Municipal Antônio Maldini, localizada à
rua Dona Brasília, comunidade rural de Beltrão, Município de Corinto/MG. Obra a ser
executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início
de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 10/04/2024, às 09:29h do dia
29/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 29/04/2024. Endereço
Acesso
ao
Edital:
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço
Eletrônico:
www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou
nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público o edital de licitação 17/2024, Pregão Eletrônico 01/2024,
compreendendo a aquisição de um veículo, zero km, tipo camionete, flex, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Ação Social. Início de Recebimento das Propostas:
das 09:00h do dia 10/04/2024, às 09:29h do dia 22/04/2024. Início da Sessão de Disputa
de
Preços:
às
09:30h
do
dia
22/04/2024.
Endereço
Acesso
ao
Edital:
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771
e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Aviso de Licitação, PAL Nº 034/2024 de 01/2024. A Prefeitura Municipal de
Coronel Murta manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo
de 3 (três) dias úteis, nos termos do Art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para
a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa
sob tipo de julgamento Menor Preço por Item, visando a Contratação de Empresa
especializada em locação de estruturas para pequenos eventos, conforme descrições do
Termo de Referência, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Coronel Murta/MG, que consta no site: www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão
encaminhar proposta de preço até o dia 12 de abril de 2024 às 14h00min. Mais
Informações: telefone: (33) 99859-1341 e e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br.
Coronel Murta-MG, 9 de abril de 2024
JAIRO JARDIM VIANA
Agente de Contratação
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório 016/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OFICINEIROS PARA O PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL", EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA
FORTALEZA. Sessão dia 24/04/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações
na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-
1222
ou pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra
do
instrumento
convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no
endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada
através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .
Cruzeiro da Fortaleza MG, 9 de abril de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Nº 12/2022. Processo licitatório: 025/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: MARIA DE
LOURDES SILVA, CNPJ sob nº. 45.671.994/0001-06. Objeto: Pelo presente termo aditivo,
fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 23/03/2025.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do
instrumento, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser
obtido
através
do
site,
ou
solicitada
através
do
e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
Cruzeiro da Fortaleza MG. 20/03/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório 013/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DO CRAS, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA. Data de Homologação: 04/04/2024; Proponentes: 54544732 MÁRIO
HENRIQUE BRANDAO SILVA. Valor total do processo: R$22.528,00. Informações na sede da
Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus