DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 41-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 041-2024 - Concorrência
Eletrônica 003-2024 - Recapeamento e Implantação Asfáltica, torna público o ADIAMENTO
do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de
recapeamento asfáltico na rua Antônio da Silveira Neto e implantação asfáltica nas ruas
Tereza Rodrigues e José Lemos de Miranda, no Município de Bambuí/MG. Abertura dia
18/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 3 de abril de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 44-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 044-2024 - Pregão
Eletrônico 020-2024 - Aquisição de Receptor e Antena de TV, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de equipamentos (receptores e antenas) a
serem utilizados nas ações de educação permanente dos gestores e profissionais da área
de Atenção Primaria à Saúde, através do recurso da resolução 9070, conforme
especificações sugeridas na nota técnica 11/SES/SUBRAS-SAPS-DEFAPS/2023 para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 23/04/2024, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 3 de abril de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 45-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 045-2024 - Inexigibilidade
016-2024 - V Festival Gastronômico - Locação Parque de Exposições de Bambuí torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Locação de espaço (Antiga Área
Jovem) para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita
aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor R$
6.000,00 (Seis Mil Reais). Pessoa Jurídica: SINDICATO RURAL DE BAMBUI, inscrito no CNPJ
nº 17.034.323/0001-07. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 3 de abril de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 46-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 046-2024 - Inexigibilidade
017-2024 - Contratação Senac - Cursos Gastronomia Mineira, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a Contratação de cursos na área de gastronomia mineira,
atendimento e organização funcional visando formar e incentivar novos profissionais a
explorar economicamente a gastronomia típica da região da Serra da Canastra e
proporcionar melhor atendimento e desempenho dos empreendimentos no município, Os
cursos serão ministrados em carreta escola do SENAC com todos os materiais e insumos
inclusos nas despesas. Também serão objetivos destes cursos resgatar a culinária típica da
região bem como fomentar o comercio e incentivar a criação de novos empreendimentos
no ramo gastronômico afim de ampliar a importância da participação do município de
Bambuí como fornecedor de pães, roscas, bolos e demais comidas típicas artesanais para
outros municípios da região da Serra da Canastra. Vigência até 31/12/2024. Valor R$
54.746,55 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e
Cinco Centavos). Pessoa Jurídica: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC MINHAS, inscrito no CNPJ nº 03.447.242/0001-16. Local para informações: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 3 de abril de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 47-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 047-2024 - Pregão
Eletrônico 021-2024 - Aquisição de Extintor de Incêndio, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para aquisição de extintores de
incêndio, recarga e manutenção, placas de identificação e suportes para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 23/04/2024, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 3 de abril de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 48-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 048-2024 - Pregão Eletrônico
022-2024 - Aquisição de Livretos para a Sec. de Saúde, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada em confecção de livretos com
impressões coloridas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 23/04/2024,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 3 de abril de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 49-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 049-2024 - Pregão Eletrônico
023-2024 - Aquisição de Madeira, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto
é o registro de preços de madeiras em geral, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 25/04/2024, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 8 de abril de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE CARNES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 24/04/2024 às 09:00. O edital está
disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo
Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900.
Borda da Mata/MG, 8 de abril de 2024.
MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
E CONSULTORIA
PARA GESTÃO
DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
E
PROGRAMAS OFICIAIS DO SUS, PREVINE BRASIL E SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
DO CIDADÃO - PEC/ESUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 29/04/2024 às 09:00. O edital está
disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo
Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900.
Borda da Mata/MG, 9 de abril de 2024.
MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Pavimentação em bloquete sextavado para calçamento e obras de
drenagem, nos trechos conhecidos como Morro do Ciroca, Morro do Valdecir, Morro do
Nivaldo, e morros de acesso a comunidade de Vargem Grande, Barroadas, Cedro,
Gerônimo e Ivo, com recursos do contrato de Repasse OGU nº 947110/2023 - Operação
1088934-11. Data de abertura: 30/04/2024 as 10hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br
link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações:
licitacao@braunas.mg.gov.br
Braúnas, 8 de abril de 2024.
ROBERTA ANDRADE CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
PROCESSO Nº 58/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação Credenciamento de pessoa jurídica especializada para exames
de hipótese e investigação de deficiência intelectual e suas comorbidade, a ser realizado a
partir do dia 17/04/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor
de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico:
licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Informações
(38)
3662-5256,
e-mail:
licitacoes@buritis.mg.gov.br.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
PROCESSO Nº 59/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação Credenciamento de clínicas especializada para prestação de
serviços odontológicos em pacientes portadores de necessidades especiais, a ser realizado
a partir do dia 17/04/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor
de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico:
licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Informações
(38)
3662-5256,
e-mail:
licitacoes@buritis.mg.gov.br.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação, para Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Brasileira
de Educação Cívico-Militar para implementação e manutenção do programa, no valor de
R$ 1.322.103,70 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, cento e três reais e setenta
centavos), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21.
Buritis - MG, 9 de abril de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 020/2024, para Repasse de Recurso (MROSC), para
Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar para implementação e manutenção do
programa, CNPJ: 35.546.205/0001-51, no valor de R$ 1.322.103,70 (um milhão, trezentos e
vinte e dois mil, cento e três reais e setenta centavos).
Buritis - MG, 9 de abril de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROC. 013/2024 - PREG. ELE. 006/2024
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público a licitação com o objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para atender o
programa POP da secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho e renda.
Teve
data
alterada
conforme
retificação,
bem como
informa
a
nova
data
de
Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 25/04/2024, abertura da sessão
pública: às 09:00hrs do dia 25/04/2024, Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09:00hrs do dia 25/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Maiores
informações: Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito