DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Contratada: BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ Nº 34.240.500/0001-12. P. nº 009/24 PE
nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software,
conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para confecção
de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 587,99 (quinhentos e oitenta e sete
reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas
orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG, 09/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Contratada: Gomes & Garcia Informática LTDA, CNPJ Nº 34.240.500/0001-12. P. nº 009/24
PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software,
conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para confecção
de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove
reais). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG,
09/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 026/2024, Processo Licitatório nº 027/2024, Dispensa por valor nº 006/2024.
Licitante: ELIZABETH DIAS OLIVEIRA FRANCA 97447471615, CNPJ nº. 19.546.968/0001-46.
Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de capacitação de conselheiros
Tutelares, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social. Valor:
R$ 3.998,00 (três mil novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 27/03/2024 a
27/06/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de março de 2024.
Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 027/2024, Processo Licitatório nº 166/2023, Pregão Presencial nº 023/2023.
Licitante:
ELITE
LAUDOS
LTDA, CNPJ-38.468.746/0001-05.
Objeto:
Contratação de
profissional em radiologia e medico radiologista, para atender as necessidades da
secretaria de saúde deste município. Valor: R$2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta
reais). Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 01 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE, FILTROS E CÂMARA DE AR, PARA VEICULOS DA FROTA
MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 25/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 9 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 057/2024 - PRC nº 018/2024 - Dispensa por valor
SRP nº 005/2024. Aos 02/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa:
JUSTINO DAVINO PERES, CNPJ-05.588.878/0001-03, valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil
reais).
Objeto:
Registro
de
preços
para
Contratação
de
empresa
para
o
fornecimento/confecção de placa de inauguração. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata
na integra no Tel. (33) 3315-1511).
Inhapim, 2 de abril de 2024
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo nº 019/2024. Objeto: Locação do imóvel de propriedade Elma Conde
da Silva Araújo, situado na Rua Felipe dos Santos, nº 267, Centro de Ipanema/MG para
funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-I) do município de
Ipanema/MG, nos termos do art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 com suas
alterações posteriores.
Ipanema-MG, 9 de abril de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços Educacionais, carreta Escola do SENAC para a 14ª Festa do Queijo, Doce de Leite
e Queimadinha do mundo em Ipanema/MG, nos termos do art. 75, Inciso XV da Lei Federal
nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 9 de abril de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2023
JULGAMENTO - ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
FINANCEIRA PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 376/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PMI/SMA/SUCON 026/2023
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do
julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023, cujo objeto consiste
na Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em
estradas rurais, no município de Itabira/MG, as licitantes Construtora Ápice LTDA e Make
Empreendimentos, foram habilitadas nesta fase. A licitante Gaigher Engenharia LTDA foi
inabilitada por não atender ao item 4.2.3.5 do edital.
Itabira, 8 de abril de 2024.
AMANDA CRISTINA D. DA SILVA
ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA
ANDREZA B. S. DE CARVALHO
Membros da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº
038/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Britas para manutenção de vias públicas do Município de Itacambira MG. Data de entrega
das Propostas à partir do dia 12/04/2024 até 24/04/2024 09:00h - Início da Sessão:
24/04/2024
às
09:01h.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº
039/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
lâminas e acessórios para manutenção das maquinas em atendimento aos serviços da
Secretaria de Transportes, para manutenção de estradas vicinais do Município de
Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 12/04/2024 até 25/04/2024
09:00h - Início da Sessão: 25/04/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº
040/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
peças para manutenção da Grade Aradora, visando o atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura, conforme estabelecido no Anexo I do Edital Data de
entrega das Propostas à partir do dia 12/04/2024 até 26/04/2024 09:00h - Início da Sessão:
26/04/2024
às
09:01h.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira MG 9 de abril de 2024
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 083/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto:
Acréscimo de quantitativo de itens, valor R$ 4.707,04. Partes: Município de Itanhandu e
Alpha Construtora LTDA-ME, CNPJ 17.515.595/0001-10. Baependi/MG. Dotação: 852,fonte:
1.500. Data: 02/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
122° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de
Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens
Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 300.000,00 referente a Portaria
n° 2.646 de 21 de dezembro de 2023. Dotação/Fonte: 515/1.600. Data: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e
Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61.
123° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 3.564.429,82 referente a Resolução SES/MG n°
9.181 de 29 de novembro de 2023. Dotação: ficha 515, fonte 2.621. 124° Aditivo - Objeto:
repasse no valor de R$ 324.227,12, referente a pagamento de 495 tomografias de coerência
óptica e 479 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de
Janeiro/2024, produção FAEC. Dotação: ficha 515, fonte 1.600. Data dos aditivos: 04/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo 14781
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Relação de proponentes pré-classificados: Lindo Belo Gonçalves de Matos; Geovane Alves
Silva; Cooperativa Agropecuária do Triângulo Mineiro (COOTRIL); Marilei de Jesus Ferreira
Viana; Nilson José de Paula; Nicanor Costa Martins; Inês Maria Vasconcelos Nunes; Mário
Orlando Beraldo Borges; Vinicius Ferreira Duarte; Laura Luzia Gonçalves de Matos.
Itapagipe/MG, 8 de abril de 2024
MARCELA BERNARDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024
Objeto: Execução de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem, compreendendo
ruas do CECOI. As obras serão executadas p/permitir o escoamento adequado das águas de
chuva no local, sendo aproveitada no que couber a infraestrutura existente, c/o
fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra. Contratante: PMIM. Contratada:
BAU Construtora e Mineração Ltda, Valor Global: R$ 536.556,77. Vigência: 02 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993.- Alteração de Resultado de Licitação - Tomada de Preços Nº 015/2023: Objeto
Reforma de Praça na Avenida Altamiro Ribeiro, bairro Satélite Andradina, Recursos:
Próprios, Empresa Vencedora: CDG Construtora Dias Gomes Ltda., CNPJ: 20.721.235/0001-
80, Valor total: R$ 118.626,55. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG 9 de abril de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos