DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima
indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br . Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
Cruzeiro da Fortaleza MG. 04/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Processo Licitatório 008/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, EM CUMPRIMENTO A DEMANDA DE MERENDA
ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA
FORTALEZA. Data de homologação: 08/04/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET.
Proponentes: ADAILTON JOSE TIAGO, CNPJ: 41.907.080/0001-40, valor: R$449.084,60;
INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ:44.922.087/0001-20, valor: R$42.785,00;
ADELINA LUIZA BRAGA SILVA, CNPJ: 4887467168741.487.433/0001-09, valor: R$32.916,00;
TH COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 49.931.218/0001-59, valor: R$70.380,00; M
CAMPOS
DISTRIBUIDORA
EIRELI,
CNPJ:
35.988.926/0001-11,
valor:
R$37.768,00.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra dos
documentos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser
obtido
através
do
site,
ou
solicitada
através
do
e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza, 8 de Abril de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Ta 002/2024, ct 021/2023, Pl 248/2023
Contratada: PMMX Engenharia Ltda - Me. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 58 dias até
21/05/2024, fundamentada na Lei 8666/93, em seu art.57, inciso I. Divinópolis, 22 de março de
2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que o Prefeito Municipal
homologou ato de adjudicação do objeto do Concorrência Pública Eletrônica 02/2024, tendo
por objeto: Construção de creche Pré-Escola tipo 02 padrão FNDE para proporcionar
condições para alcançar meta 01do PNE, permitindo universalização do atendimento na Pré-
Escola e ampliação do atendimento em Creche, visando promover transformação social,
intervenção eficiente, justa e necessária para concretização da oferta de educação de
qualidade, com amparo LDB-Lei Federal 9.394/96 e no Plano Nacional de Educação-Lei
Federal 13.005/14 que amparam e normatizam as ações de ampliação da oferta para o
atendimento à educação infantil, em favor da empresa TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA .
Dom Silvério - MG, 25 de março de 2024
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0002/2024. Contratação de empresa para
execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para
construção dos portais de entrada sudeste e nordeste no município de Entre Folhas - MG,
conforme anexos deste edital de concorrência pública. Abertura: as 09:00 Hrs do dia
25/04/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico
www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através
do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura
Entre Folhas/MG, 8 de abril de 2024
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 12/2024 - Processo 043/2024. Registro
de preço para Aquisição de materiais (brita 01, solo brita, ciclope, pó de pedra, areia
lavada e concreto usinado), para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão:
24/04/2024
às
09:30
horas.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site:
www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - P Nº 03/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024
O Município de Espinosa - MG, através de sua Secretaria Municipal de
Educação, torna pública a CHAMADA PÚBLICA 01/2024, P Nº 03/2024 - Inexigibilidade Nº
07/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULT U R A
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À
COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS
PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ESPINOSA -
MG.
RECEBIMENTO DE ENVELOPES: do dia 10 de abril a 30 de abril de 2024, das
7:00 às 13:00h, SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS: 02 de maio de 2024
às 08:00h na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, CENTRO, CEP: 39.510-000
- EDITAL NO LOCAL, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg2@hotmail.com -
www.espinosa.mg.gov.br/editais
Espinosa - MG, 9 de abril de 2024
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do Edital 005/2024 - Publicado dia 03/04/24, Pag. 3 do
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 3, Pag. 64 do Diário Oficial da União -
Seção 3 onde se lê "às 08h29min do dia 16/04/2024" leia-se "às 08h30min do dia
18/04/2024". Matéria publicado no DOU -Seção 3 - Dia 03/04/2024, página 234.
EDUARDO RABELO FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - RP 019/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 016/2024 - RP 019/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de abril de 2024, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios e itens de padaria, a serem utilizados durante
a realização de eventos, promovidos pelas diversas secretarias desta administração.
Fronteira, 9 de abril de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - RP 008/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso De Revogação - Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 007/2024 - Rp 008/2024. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público a revogação do certame, tendo em vista razoes de interesse público
decorrente de fato superveniente, nos termos do art. 71, inciso II, da lei nº 14.133/2021.
Fronteira/M; 9 de abril De 2024
SERGIO PAULO CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Grupiara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA
PÚBLICO QUE: DEVIDO ADEQUAÇÕES NO EDITAL FICA PRORROGADO A ABERTURA PARA ÀS
09:00 HORAS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1368 das 08:00 às 16:00 horas -
PLATAFORMA: licitanet.com.br
Grupiara/MG, 8 de Abril de 2024
MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024
Inexigibilidade nº 002/2024, Processo 019/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Contratação de empresa para prestações de serviços de eletrificação, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos com aprovação na
CEMIG e outros órgãos onde seja necessário, para obras de eletrificação para atender às
demandas existentes e a surgir, para registro de preços, observados os prazos máximos
para prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste
edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência). Empresa: ECOLOGICA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.201.601/0001-13, com sede na Rua Três
Rios, nº 80, Bairro Pilar, na Cidade de Belo Horizonte/MG - CEP 303.902-30, no valor total
de R$ 1.109.624,16 (Um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e
dezesseis centavos). Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O Município de Ibiá/MG torna público a retificação da adjudicação e homologação
da inexigibilidade n° 004/2024 que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da
Biblioteca Municipal, situado à Avenida José Cambraia Nº1000 - Deolinda Mendes, Município
de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no
valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Informações pelo telefone (34) 3631-5754
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Contratada: Anax Brasil Comércio e serviços LTDA, CNPJ Nº 28.849.946/0001-46. P. nº
009/24 PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de
software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para
confecção de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 3.225,75 (três mil e duzentos
e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024.
Fichas orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG, 04/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso -
Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Contratada: ARIOSI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº
41.819.436/0002-75. P. nº 009/24 PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e
serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia
Civil Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Valor do contrato R$
11.140,00 (onze mil e cento e quarenta reais). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas
orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG, 09/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Contratada: ARJ Informática E Acessórios LTDA, CNPJ Nº 27.379.480/0001-08. P. nº 009/24
PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software,
conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para confecção
de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove
reais). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG,
09/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal.