DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 030/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transbordo, transporte e disposição final dos resíduos sólidos no aterro sanitário e/ou
controlado.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 04/2024
Critério de julgamento: Menor Preço por lote
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 25/04/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
25/04/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Meio Ambiente
Iturama/MG, 9 de abril de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 031/2024
Objeto: Registro de Preços de pedras e afins.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 05/2024
Critério de julgamento: Menor Preço por lote
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 26/04/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
26/04/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Custodio Jose de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 032/2024
Objeto: Registro de Preços de equipamentos e materiais de limpeza.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 06/2024
Critério de julgamento: Menor Preço por lote
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 29/04/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
29/04/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Custodio Jose de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos.
Iturama/MG, 9 de Abril de 2024
CUSTÓDIO JOSE DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236602 Processo de Licitação
n°.: 066/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 02/2023 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Contexto Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de
materiais de higiene e limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias
deste Município de Janaúba MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 129.959,10 Valor
do Contrato Atualizado: R$ 1.351.675,30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato de atanº 2224101 PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº.: 241/2022 MODALIDADE: Pregão presencial n° 077/2022 CONTR AT A N T E :
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MC Comércio e Derivados de Pereóleo Ltda (Posto E)
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido
neste aditivo: R$ 311.883,75 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.559.442,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 235901 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 059/2023 MODALIDADE: Adesão a ata n°. 085/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Contransin - Indústria e Comércio Ltda OBJETO
DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de produtos e
equipamentos semafórico para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024 PRORROGAÇÃO: 08/03/2024 a 08/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 241701 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 017/2024 MODALIDADE: Dispensa n° 03/2024 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO: Aquisição de tiras reagentes para aferição de glicemia capilar Valor total
acrescido neste aditivo: R$ 7.500,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 37.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 236003 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 060/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 09/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Alfalagos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de
Medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor
total acrescido neste aditivo: R$ 383,25 Valor global do contrato atualizado: R$ 62.028,75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 236014 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 060/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 09/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Distribem Medicamentos e Materiais Hospitalares
Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à
população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 221,40
Valor global do contrato atualizado: R$ 1.271.163,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227501 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 075/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 027/2022 CONTRATANTE: Município
de Janaúba/MG CONTRATADA: Juan Stefano Pinho Lopes OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação
de Imóvel para funcionamento de galpão de triagem de resíduos recicláveis da Coleta
Seletiva. (Av. Mestre Alfredo Barbosa 430, Padre Eustáquio) VIGÊNCIA: 08/04/2022 a
08/04/2024 PRORROGAÇÃO: 08/04/2024 a 08/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2326801 Processo de
Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba Objeto da Licitação:
Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no
Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada
de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos indivíduos que
deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba e outros. Valor total dos
itens acrescido neste aditivo: R$ 1.309.200,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 25.423.398,36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de reajuste de preço ao contrato nº 227501 Processo de Licitação n°.:
075/2022 Modalidade: Dispensa n° 027/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratado:
Juan Stefano Pinho Lopes Objeto da Licitação: Locação de Imóvel para funcionamento de galpão
de triagem de resíduos recicláveis da Coleta Seletiva. (Av. Mestre Alfredo Barbosa 430, Padre
Eustáquio) Valor do reajuste mensal: de R$ 5.500,00; para R$ 6.700,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Nº. 46/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 22 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo
licitatório n° 46/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 21/2024, para locação de aparelhos
de respiração mecânica BIPAP, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 9 de abril de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PRC 057/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de contratação de empresa para prestação de serviços para ministrar aulas de expressão
corporal, teatro, dança, e contação de historias com intuito de atender às necessidades
ofertadas pelo período integral das escolas municipais de Juruaia/MG. REAL I Z AÇ ÃO :
23/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - PRC 062/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de implantação de registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de material gráfico, baner, adesivo digital, placas de identificação externa,
bem como substituição de lonas em placas de identificação externa, para atender as
demandas das secretarias municipais de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 23/04/2024, pela
plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será
disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PRC 063/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de aquisição de luminárias e relés para atendimento ao termo de cooperação técnica
celebrado entre o município de Juruaia e PROCEL. REALIZAÇÃO: 23/04/2024, pela
plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será
disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 5 de Abril de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de
construção de quadra poliesportiva, com fornecimento total de materiais e mão de obra.
Data: 26/04/24 às 9h. Edital: www.licitardigital.com.br, www.ladainha.mg.gov.br ou PNCP -
Portal Nac. de Contratações Públicas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de reforma
do Estádio Mun. Moacir Ferreira Brasil, com fornecimento total de materiais e mão de
obra. Data: 26/04/24 às 11h. Edital: www.licitardigital.com.br, www.ladainha.mg.gov.br ou
PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias,
prestação de serviços de traslado e tratamento de corpos. Data: 26/04/24 às 14h. Edital:
www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Registro Preços para futura e eventual aquisição de pães, salgados,
lanche e coffee break. Data: 26/04/24 às 15h. Edital: www.licitardigital.com.br ou
www.ladainha.mg. gov.br.