DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PRC Nº 084/24 - RP 003/2024
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 016/2024 -
PRC 084/24 - RP 003/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 5 de abril de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PRC Nº 88/2024 - RP 005/2024 -
Objeto: Aquisição material de pintura. As propostas iniciais serão recebidas até
o dia 19/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 19/04/2024 às 09:10 horas e ínicio
da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 19/04/2024 às 09:15
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através
dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 8 de abril de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 012/2024 - Pregão Eletrônico Nº: 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ:
38.484.211/0001-10. Objeto: Aquisição de Veículo 0Km. Valor Global do Contrato: R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais). Paraopeba/MG, 26 de março de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 027/2024 - Concorrência Eletrônica Nº: 003/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: VL CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 48.028.777/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Reforma
e Adequação do Centro Comunitário na Comunidade Quilombola Pontinha / Zona Rural de
Paraopeba/MG. Valor Global do Contrato: R$ 207.780,00 (duzentos e sete mil, setecentos e
oitenta reais). Paraopeba/MG, 03 de abril de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATOS DE CONTRATOS NºS 14/2024 E 15/2024
- CONTRATO 014/2024 : Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT
Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial
(Fachada) da unidade básica de saúde - PSF Patis. Valor Global Contrato: R$ 29.667,36.
Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022). Dot. Orç.:
06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000).
- CONTRATO 015/2024 : Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT
Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial
(Fachada) da unidade básica de saúde - Centro de Saúde do município de Patis/MG. Valor
Global Contrato: R$ 41.076,53. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução
8.429/2022).
Dot.
Orç.:
06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00
(Fontes
de
Rec.:
1500001002 e 1621000000). Assinatura: 08/04/2024. Vig.:08/04/2024 a 31/12/2024. Valmir
Morais de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA Nº 6/2024 -
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, a
eficácia do processo licitatório e ao questionamento apresentado, retifica o edital da
Concorrência n.º 06/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ESPAÇOS
ESPORTIVOS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG. AS OBRAS SE R ÃO
CUSTEADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1481002143/2023/SEDESE, NO QUAL ESTÃO PREVISTOS
RECURSOS DA SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, conforme abaixo: As novas datas ficam marcadas para: LIMITE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 25/04/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove
minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 25/04/2024 às 13:00 (treze
horas). A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de
Compras
e
Licitações,
das
07:00
às
18:00
horas
e
nos
sites
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
Patos de Minas, 8 de abril de 2024.
RAQUEL RIBEIRO
Agente de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Espécie: Extrato de Contrato nº 12/2024. Processo n°. 134/2024, PE n°. 33/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada Contratada MARCHI
METAIS, CNPJ: 43.131.571/0001-78. Objeto: Registro de preços para aquisição de mata-
burros e bases de concreto., com valor : R$ 191.399,71.(cento e noventa e um mil,
trezentos e noventa e nove inteiros e cento e noventa e um milésimos), com vigência de
07/02/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Espécie: Extrato de Contrato nº 37/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Peçanha/MG. Contratada: CONSTRUTORA RAMOS SANTIAGO LTDA, CNPJ: 30.261.488/0001-
71- Objeto: Contratação de Empresa Prestação Serviços com Obra de Engenharia e
Fornecimento de Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e
Drenagem em Ruas Do Bairro Taquaral, No Municipio De Peçanha/MG,conforme Contrato
De Repasse Nº 917906/2021/MDR/CAIXA E ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória de
Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de
Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL-6/2024 Conc. 1/2024. Valor: . R$ 402.369,89
(quatrocentos e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: Vigência:08/04/2024 A 08/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Espécie: Extrato de Contrato nº 38/2024. Processo n°. 5/2024, DISPENSA n°. 3/2024.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Peçanha/MG.
Contratada:
ASSOCIACAO
COMUNITARIA BOM JARDIM DE TRONQUEIRAS, CNPJ: 11.838.204/0001-12. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Peçanha /MG, com valor : R$ 18.385,10.(dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais dez
centavos), com vigência de 08/04/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Espécie: Extrato de Contrato nº 39/2024. Processo n°. 5/2024, DISPENSA n°. 3/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada ASSOCIACAO CO M U N I T A R I A
COTAS - A.C.C, CNPJ: 66.231.432/0001-11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Peçanha /MG, com valor : R$
8.880,00.(oito mil e oitocentos e oitenta reais), com vigência de 08/04/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Espécie: Extrato de Contrato nº 40/2024. Processo n°. 5/2024, DISPENSA n°. 3/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada ASSOCIACAO CO M U N I T A R I A
DE TRONQUEIRAS - A.C.T., CNPJ: 13.828.530/0001-74. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a
merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Peçanha /MG,
com valor : R$ 31.862,50.(trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos), com vigência de 09/04/2024 A 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Torna público a abertura do
Processo Licitatório nº: 000023/2024,
Inexigibilidade n° 00004/2024, Chamada Pública n° 0001/2024. Objeto: CHAM A DA a
PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A
CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA
PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA
RENDA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. Entrega dos Envelopes: 25/04/2024 às 09:00. Mais
informações
pelo
e-mail:
licitacao@perdigao.mg.gov.br
ou
website:
https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
Perdigão/MG, 9 de abril de 2024.
JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA
Agente de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa W Shows Produções, CNPJ:
34.061.121/0001-65. Processo 05/2024, inexigibilidade 04/2024, com amparo no Inciso II
do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de produção e realização de show artístico com o cantor Soró Silva,
na tradicional festa do Distrito de Acari, no dia 07 de setembro de 2024. Valor global em
R$ 50.000,00. Início da vigência em 09 de abril de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024 .
Assinatura em 09 de abril de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Pregão
Eletrônico nº. 018/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES 4X2 COM CAÇAMBA 6
M³, zero quilometro, com tração tipo 4x2, movido a óleo diesel por injeção eletrônica, com
potência mínima de 180 cv, pbt legal mínimo de 14 (quatorze) toneladas, freios a tambor,
cambio 6 (seis) marchas sincronizadas a frente e 1 (uma) a ré, direção hidráulica, em
atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tipo: menor preço ITEM. Fim do
recebimento (propostas e documentos): 24/04/2024 às 09h00min. Início da análise das
propostas: 24/04/2024 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 24/04/2024 às
09h29min. Sessão Pública: dia 24 de abril de 2024. Horário de início da disputa: 09h30min
(horário
de
Brasília/DF).
Endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login.
Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-
mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade.
Em 9 de abril de 2024
HAILTON CAMILO ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de
Licitações A CONCORRENCIA 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CBUQ. Data de Abertura: 24 de abril de
2024 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site
www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail
licitacao@pirajuba.mg.gov.br. As solicitações dos editais serão respondidas diariamente no
horário das 16:00 as 17:00 horas.
Pirajuba-MG, 3 de abril de 2024
AIRTON ALVES
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Aviso de Licitação. PRC Nº 019/2024-
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 019/2024-
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Data: 17/05/2024 às 13h00min. Contratação de
empresa para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS)- Cidade
da Serra. Júlio Pires Monteiro. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos
Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova -
MG,
CEP
35.430-001,
no
endereço
www.pontenova.mg.gov.br
e
no
www.comprasnet.gov.br..
JÚLIO PIRES MONTEIRO
Agente de Contratação
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