DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INEXIGIBILIDADE 004/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2024 - Objeto: Contratação
de prestação de serviços médicos para atuação no Centro de Atenção Psicossocial CAPS I
para atendimento de pacientes com sofrimento mental do município. Empresa Contratada:
ODP Plantões Médicos Ltda., com o valor global de R$ 81.598,40. Prazo de Vigência:
01/03/2024 à 31/12/2024.
INEXIGIBILIDADE 005/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2024 - Objeto: Contratação
de prestação de serviços médicos para atuação no Centro de Atenção Psicossocial CAPS I
para atendimento de pacientes com sofrimento mental do município. Empresa Contratada:
Fábio Barbosa Da Costa - Serviços Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 99.600,80.
Prazo de Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição nas
Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. Empresas Registradas: Ata De Registro De
Preços Nº 050/2024 - MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$
271.200,0000; Ata De Registro De Preços Nº 053/2024 - UP Distribuidora Ltda., com o valor
global de R$ 112.968,0000, Ata De Registro De Preços Nº 033/2024 - Aliança Distribuidora
de Medicamentos Ltda. com o valor global de R$ 22.950,0000; Ata De Registro De Preços
Nº 039/2024 - Comercial Cruz e Fonseca Ltda. com o valor global de R$ 196.703,9200; Ata
De Registro De Preços Nº 041/2024 - Grams & Grams Ltda. com o valor global de R$
216.711,4740; Ata De Registro De Preços Nº 044/2024 - Inpharma Hospitalar Ltda. com o
valor global de R$ 48.536,0000; Ata De Registro De Preços Nº 049/2024 - Medh
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Me, com o valor global de R$ 111.120,0000; Ata De
Registro De Preços Nº 048/2024 - Med Center Comercial Ltda., com o valor global de R$
7.425,0000; Ata De Registro De Preços Nº 040/2024 - DM Logística Hospitalar Ltda. - Me,
com o valor global de R$ 331.412,4000; Ata De Registro De Preços Nº 045/2024 - Life
Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$
125.870,0000; Ata De Registro De Preços Nº 054/2024 - W.A. Comércio de Medicamentos
Ltda., com o valor global de R$ 140.130,0000; Ata De Registro De Preços Nº 035/2024 -
Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$
85.080,0000; Ata De Registro De Preços Nº 034/2024 - Biomed Distribuidora de
Medicamentos Eireli, com o valor global de R$ 17.210,0000; Ata De Registro De Preços Nº
046/2024 - Lovian Medicamentos Ltda. - Me, com o valor global de R$ 24.185,0000; Ata De
Registro De Preços Nº 037/2024 - Cirúrgica Assis Distribuidora de Produtos para Saúde
Ltda., com o valor global de R$ 3.894,0000; Ata De Registro De Preços Nº 038/2024 -
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., com o valor global de R$ 40.000,0000; Ata De
Registro De Preços Nº 047/2024 - MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda., com o valor
global de R$ 13.779,8000; Ata De Registro De Preços Nº 052/2024 - Três Pharma
Distribuidora e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 474.604,0000; Ata De Registro De
Preços Nº 051/2024 - Royal Med Hospitalar Ltda. - Me, com o valor global de R$
215.940,0000; Ata
De Registro
De Preços
Nº 042/2024
- Henrivix
Comercio de
Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 108.880,0000; Ata
De Registro De Preços Nº 036/2024 - Cirúrgica LN SP Ltda., com o valor global de R$
9.000,0000; Ata De Registro De Preços Nº 032/2024 - Acácia Comércio de Medicamentos
Ltda., com o valor global de R$ 83.410,0000; Ata De Registro De Preços Nº 043/2024 -
Inovamed Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 18.419,8800. Prazo de Vigência:
05/03/2024 até 04/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à
manutenção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 -
Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 583.251,95; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 056/2023 - M F de S Neto Comercio e Serviço, com o valor global de R$
740.907,22; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - Comercial Uberlândia Ltda., com
o valor global de R$ 5.508,10. Prazo de Vigência: 05/03/2024 até 04/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a
atender as necessidades de diversas secretarias do município e a doação a famílias em
situação de vulnerabilidade e risco social. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 058/2024 - Comercial Evangelista Ltda., com o valor global de R$ 1.935.626,10; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., com
o valor global de R$ 1.887.216,90. Prazo de Vigência: 05/03/2024 até 04/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições
legais, declara o presente certame licitatório, referente à contratação de empresa para
locação de equipamentos de ventilação mecânica para telemonitoramento de pacientes no
domicílio, DESERTO, tendo em vista que não houve nenhum licitante interessado em
participar deste processo licitatório.
Monte Alegre de Minas - MG, 4 de março de 2024.
ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA: 07/2022. 4º T.A ao Contrato: 84/2022 Contratada: Terramaq Empreendimentos
Ltda, CNPJ: 28.470.309/0001-64. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis
Destinados ao Atendimento da Lei Municipal n° 1363 de 23 de Março de 2017, Conforme
artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o
reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 6.628,80. Data:
03/04/2024. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Aquisição de veículo novo ou seminovo, tipo SUV para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Início de recebimento de propostas: 09/04/24 às 09hs até às 8hs do
dia 
22/04/24.
Julgamento: 
22/04/2024
às 
09:00hs.
Edital 
na
plataforma
www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 8 de abril de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo nº 017/2024. Torna público, que às 14h00min, dia 25/04/2024, na
Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial
e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Instalação de Academia
e Parque da Pompeia. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110,
e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min
Morro da Garça-MG, 9 de abril de 2024
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO 028/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Ponte MG, por meio da Secretaria de Educação,
considerando o disposto no artigo 14 da Lei Federal n.º 11.947/09 Resolução CD/FNDE n.º
06/2020 e suas alterações, comunica aos interessados que se acha aberta CHAM A DA
PÚBLICA N.º 01/2024 para aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, através do processo administrativo Chamada Pública n.º
001/2024. Os grupos formais deverão apresentar a documentação para habilitação, o
projeto de venda no dia 06 de maio de 2024 às 09:00 hs, data a qual será realizada a
Sessão Pública para abertura dos envelopes, na sede da Prefeitura, localizada na Praça dos
três poderes n.º 1.001, em Nova Ponte MG. Demais informações acerca do instrumento
convocatório podem ser obtidas no sítio eletrônico www.novaponte.mg.gov.br, pelo e-mail
licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br pelo tel. 34-3356-8000.
Nova Ponte/MG, 9 de abril de 2.024.
SIMONE PEREIRA CUNHA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna pública Retificação referente
ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°.
005/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDIMENTO AS EQUIPES DE
SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE NOVORIZONTE - MG, para alteração do termo de
referência com a inclusão de novos itens, FICANDO ALTERADO O EDITAL CONVOCATÓRIO E
REMARCADA A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 24/04/2024 às 09:00hrs
conforme NOVO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: novorizonte.mg.gov.br.
Novorizonte - MG, 9 de Abril de 2024
ANA CLARA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas
atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, Concorrência Nº 01/2023 cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS
PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA, incluindo material e mão de obra no Município de Olaria,
conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO I, parte
integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Vem publicar o resultado
da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e
Adjudicado em favor da empresa LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI,
CNPJ nº 11.790.782/0001-26, com o valor global de R$ 1.774.124,68 (um milhão setecentos
e setenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Olaria, 9 de abril de 2024.
LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 Concorrência nº 01/2023
Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº. 33/2024, referente a Concorrência nº
01/2023. Objeto: cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção
da Unidade Básica de Saúde - UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA, incluindo material e mão
de obra no Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no PROJETO
BÁSICO ANEXO I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição
Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03
Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 1.774.124,68 (um milhão setecentos
e setenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Base Legal:
Lei 8.666/93; Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.06.05.10.301.0008.1.0026 1.632.000
CONSTRUÇÃO, AMPL.E INSTALAÇÕES PARA A SAÚDE. Data da Assinatura: 09 de abril de
2024. Assinam: Luiz Eneias de Oliveira - Prefeito Municipal, Contratante Leticia de Moraes
Vianini - Representante Legal - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo
tipo Van
para transporte de
pacientes em
Tratamento Fora do
Domicílio (TFD),
preferencialmente pacientes que realizam hemodiálise no município de Teófilo Otoni, para
atender a demanda do município de Padre Paraíso/MG. Motivo: Alteração no termo de
Referência. Nova data de abertura: 26/04/2024 às 08:00 horas. Demais informações podem ser
obtidas no site www.padreparaiso.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou no setor de licitação.
Padre Paraíso/MG, 9 de abril de 2024.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ONLINE Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024,
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, alienação
de bens inservíveis/obsoletos de propriedade do município de Pai Pedro - MG, no estado em
que se encontram. A sessão realizar-se-á no endereço http://www.fernandoleiloeiro.com.br/,
as 10h00min do dia 06/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de
Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG- 9 de abril de 2024
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR.
PREFEITO

                            

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