DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de gerador
silenciado 10KVA". A sessão pública será realizada no dia 18 de ABRIL de 2024, as 09:00 horas.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 9 de abril de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 009/2023
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, TÉCNICO DE RAIO X,
ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSIQUIATRIA E PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PRATINHA/MG DATA DO CONTRATO: 03/04/2023
a 03/04/2023 Aditivo de nº 01 aos contratos dos profissionais de saúde abaixo citados. Fica
prorrogado os contratos passando sua vigência 03/04/2024 à 03/04/2025 CONT R AT A N T E :
Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: FÍSICA ESTELA BEAT R I Z
FERREIRA. CONTRATADA ALICE ABADIA NETA. CONTRATADA: ISABELA DE LIMA ROCHA.
CONTRATADA: LUCIENE MARIA DE MORAIS MACHADO. CONTRATADA: YURI BORGES
MINGONI. VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 03/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
Em 09 de abril de 2024 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00h do dia 24 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação - Pregão Presencial nº 008/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de
pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de
saúde de Presidente Juscelino e Pronto Atendimento em Curvelo/MG. Edital e maiores
informações
com
a
Pregoeira
pelo
telefone
(38)
3724-1239
ou
e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, TORNA PÚBLICO a
abertura do Processo Licitatório 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -
GLP - ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG, REFIL E COMPLETO E P45 RETORNÁVEL E
COMPLETO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ABERTURA/SESSÃO:
22/04/2024,
09
h.
LOCAL:
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br,
INFORMAÇÕES:
(31)
3711-1390
e/ou
licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br
Prudente de Morais - MG, 9 de abril de 2024.
CLAUDINEY ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 041/2024. REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, TORNA PÚBLICO a
abertura do Processo Licitatório 041/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPIS PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E, DO MUNICÍPIO DE
PRUDENTE DE MORAIS - MG, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021.
ABERTURA/SESSÃO: 24/04/2024, 09 h. LOCAL: na Plataforma www.licitardigital.com.br,
INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br: Rua Prefeito João Dias
Jeunnon, nº 56, Centro. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br
Prudente de Morais - MG, 9 de abril de 2024.
CLAUDINEY ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 DE PROCESSO LICITATÓRIO NO 04/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de propaganda
volante, através de carro de som para atender as necessidades da Secretaria de
Administração do Município de Ressaquinha/MG. Justificativa: Adequação do edital.
MANOEL DA SILVA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 066/2024 - Concorrência 046/2023. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para futura e eventual execução de serviços de restauração,
recuperação, melhoramento e construção de pavimento asfáltico e poliédrico
em
logradouros públicos,
inclusive
com fornecimento
de
mão de
obra,
materiais, equipamentos e serviços - em logradouros no município de Santa
Luzia. Contratado: Construtora Marins Ltda. Valor: R$5.669.961,64. Assinatura
em 27/03/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Aquisição de material permanente a ser utilizado na Instituição Creche Leonardo
Franco, conveniada à Secretaria Municipal de Educação. Data e horário de abertura da
sessão: 22/04/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº
da Licitação
no portal
Compras.gov.br: 90010/2024.
SÉRGIO MENDES PIRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Administração;
Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria
Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais
impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços
gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de
eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa
Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 02 de maio de
2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 02 de maio de 2024.
INICIO DE
DISPUTA: 08hrs30min. do dia
02 de maio de
2024. INFORMAÇÕES
CO M P L E M E N T A R ES :
O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço
eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de
licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo,
78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às
11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 09/04/2024, ou pelos telefones (31)
3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço
eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU do dia 28/03/2024 pág 238 seção 3 da dispensa
Eletrônica nº 004/2024 retificação do ato convocatório, sendo: Ondê se lê: Processo
Administrativo Nº 004/2024. Leia se: Processo Administrativo Nº 005/2024, tendo em vista
as alterações no edital, fica remarcado a data limite de envio de proposta até o dia 12 de
abril de 2024, às 09:00. Data de início da disputa: 12/04/2024 das 10:00 às 11:00. Mais
Informações licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br e Contato: Tel:(33) 3265-1139 das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU do dia 26/03/2024 pág 258 da seção 3 da Dispensa
Eletrônica 003/2024 item 16 do ato convocatório, sendo: Ondê se lê: 16. VALOR TOTAL
ESTIMADO. O valor global previsto para a contratação do presente objeto é de R$
42.353,33 (quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três
centavos), Leia se: 16. VALOR TOTAL ESTIMADO. O valor global previsto para a contratação
do presente objeto é de R$ 46.146,67 (quarenta e seis mil e cento e quarenta e seis reais
e sessenta e sete centavos). Fica retificado também o anexo II do ato convocatório, em seu
item 6, sendo, Ondê se lê: R$ 42.353,33 (quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta e três
reais e trinta e três centavos), Leia se: R$ 46.146,67 (quarenta e seis mil e cento e
quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), tendo em vista as alterações no edital,
fica remarcado a data limite de envio de proposta até o dia 15 de abril de 2024, às 12:00.
Data de início da disputa: 15/04/2024 das 14:00 às 15:00. Mais Informações
licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br e Contato: Tel:(33) 3265-1139 das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de
recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de
instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as
demandas do município de Santana do Paraíso. Abertura dia 22/04/2024 às 10h00min.
Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br.
Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações
complementares: (31)3251-7502.
Em 4 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
DANIEL GUIMARÃES ALVES
p/ Equipe de Apoio