DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 022/2024 - Inexigibilidade nº 08/2024. Contrata a Empresa
Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ
06.020.318/0001-10,
Contrato
nº
020,
para
atendimento
ao
Convênio
nº
1261003137/2022/SEE cujo Objeto é Aquisição de 1 (um) Ônibus Escolar Rural, capacidade
mínima de 30 lugares, referente a Ata de Registro de Preços nº 05/2023, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 022/2024 - Inexigibilidade nº 008/2024. Adjudica e Homologa a
Empresa Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ
06.020.318/0001-10, para atendimento ao Convênio nº 1261003137/2022/SEE cujo Objeto é
Aquisição de 1 (um) Ônibus Escolar Rural, capacidade mínima de 30 lugares, referente a Ata
de Registro de Preços nº 5/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Licitatório n° 30/2024, Inexigibilidade n° 10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. Nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores torna público que receberá, durante
o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, no site www.licitardigital.com.br,de forma exclusiva
pelo método eletrônico, para propostas para o CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024, Processo
Licitatório n° 30/2024, Inexigibilidade n° 10/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMO CLÍNICO GERAL, EM REGIME DE
PLANTÃO, VESPERTINOS, NOTURNOS, DE FERIADOS E FINAL DE SEMANA, A SEREM
PRESTADS NO POSTO DE ATENDIMENTO WALDEMIRO FALETT BITTENCOURT. Retirada do
edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível
e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-
58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
12/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, com intuito de
atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme descrito na
cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 24/04/2.024
às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia
24/04/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos,
regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/2.021, do Decreto
Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital.
Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo
telefax: PABX: (35) 3524-0908
KARINE GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROC. LICITATÓRIO 46/24. Registro de Preços 09/24. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais fisioterápicos. Julgamento: 23/04/24 às 7:30h. Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
sítio
oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310.
FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório 42/24. Inexigibilidade 13/24. Objeto: Credenciamento para prestação
de serviços de exames diversos, em atendimento a Sec. Mun. de Saúde. Julgamento:
03/05/24
às
7:30h.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310.
ESTEFANI SOARES TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Sericita torna público a realização do Processo de Licitação nº
10/2024 - Dispensa nº 01/2024 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, em conformidade com as normas estabelecidas pelo FNDE. Os
interessados deverão apresentar-se no período de 10/04/2024 até as 13:30 horas do dia
30/04/2024 para credenciamento e participação. Informações através do endereço
eletrônico: contato@sericita.mg.gov.br.
CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº
011/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, que tem por objeto a Contratação de
serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo, para execução das obras de
pavimentação asfáltica, Rua Duque de Caxias, Rua Mato Grosso, Rua Andradas, situada no
Bairro Cachoeira do Vale, na área urbana de Timóteo/MG, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas nos anexos deste edital. Abertura: 24/04/2024, às
13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos
telefones: 31
3847-4701 e 31
3847-4753 ou
pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com
Timóteo-MG, 5 de abril de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Município de Timóteo, através Comissão Especial de Avaliação e por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público
que no dia 15 de maio de 2024, às 13:30 horas, fará realizar em sua sede, a Chamada
Pública nº 003/2024, Processo Administrativo nº 039/2024, cujo objeto é Aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural,
visando ao cumprimento das disposições do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4718 e 31 3847-4701
Timóteo-MG, 5 de abril de 2024.
GISELLY DE OLIVEIRA BARBOSA
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Município De Tocantins torna público que se fará realizar: Processo Licitatório
Nº 043/2024; LEILÃO Nº 001/2024; ABERTURA: 10/05/2024 às 08:00horas; LOCAL: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Tocantins, Avenida Padre Macário, 129, Centro,
Tocantins-MG, CEP: 36512-000. OBJETO: O objeto deste LEILÃO é a alienação, pela MAIOR
OFERTA DE PREÇO, de imóveis de propriedade da administração direta do Município de
Tocantins - MG. O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se disponíveis no site
da Prefeitura Municipal de Tocantins: www.tocantins.mg.gov.br. Informações e dúvidas
sobre
o
edital
no
Departamento
de
Licitações
de
Tocantins,
pelo
e-mail:
licitacao@tocantins.mg.gov.br.
Em 8 de abril de 2024.
ÉRICA MENDES BARBOSA SECHI
Chefe do Dep. de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 0006/2022.
Objeto: construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion
compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária.
Contratado: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o prazo
do contrato original fica prorrogado por 03(três) meses.. Autorização: cláusula 13.2 do edital,
referente a concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 14/03/2024 até 13/06/2024.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 016/2024
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação,
Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES
no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de
Material de Papelaria. O Edital completo e seus anexos, bem como o Adendo ao Edital
contendo
as
alterações
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.trespontas.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Onde
se
lê:
Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do
dia 17/04/2024. Início da Sessão de Lances: 17/04/2024 a partir das 08h30m. Leia-se:
Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do
dia 23/04/2024. Início da Sessão de Lances: 23/04/2024 a partir das 08h30m.
Três Pontas-MG, 8 de abril de 2024.
LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de ata nº 018/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Exemplarmed Comércio
de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.312.871/0001-46. Pregão Eletrônico nº
48/2023 - PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 42.000,00.
Tumiritinga-MG, 31 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Espécie: Extrato de ata nº 019/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Mat Med
Hospitalar LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.305767/0001-54. Pregão Eletrônico nº 48/2023
- PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares
para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 15.550,00. Tumiritinga-
MG, 01 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. Abertura dia
23/04/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita -
www.ammlicita.org.br.
Retirada
do
edital
no
endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 9 de abril de 2024.
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
p/ Equipe de Apoio