DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMB. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros
derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA.
Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: S Cirino de Pais Eireli, CNPJ
41.431.049/0001-86. Valor Global: R$ 422.088,90 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitenta e
oito reais e noventa centavos). Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025. Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública
001/2024-CMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por
objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás
GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal
de Bagre/PA". Vencedoras: S CIRINO DE PAIS EIRELI, CNPJ 41.431.049/0001-86. Total do
Vencedor: R$ 422.088,90. Data da Homologação: 04/04/2024.
Bagre/Pa, 9 de abril de 2024
MANOEL VICENTE DE MORAES NETO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 
001/2024-CMB.
Origem: 
Pregão
Eletrônico 
nº
001/2023-CMB. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros
derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de
Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: Gaskam Comercio E
Construcao Civil Eireli, CNPJ 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 19.744,00 (dezenove mil,
setecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025. Assinatura:
08/04/2024.
Contrato 
002/2024-CMB.
Origem: 
Pregão
Eletrônico 
nº
001/2023-CMB. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros
derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de
Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: Jesus Por Nos
Comercio de Combustivel Eireli, CNPJ 33.146.239/0001-23. Valor Global: R$ 186.250,00
(cento e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025.
Data de Assinatura: 08/04/2024.
Contrato 003/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMB. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do
petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante:
Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: S Cirino de Pais Eireli, CNPJ 41.431.049/0001-
86. Valor Global: R$ 214.873,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e setenta e três reais).
Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Câmara Municipal de Breves/Pa, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 001/2024-
CMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a
"Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros
derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA".
Vencedoras: Gaskam Comercio e Construcao Civil Eireli, 32.519.346/0001-97, vencedora do
item 003; Jesus Por Nos Comercio de Combustivel Eireli, CNPJ 33.146.239/0001-23, vencedora
do item 002; S Cirino de Pais Eireli, CNPJ 41.431.049/0001-86, vencedora dos itens 001 e 004.
Valor global: R$ 420.867,00. Data da Homologação: 04/04/2024.
Breves/Pa, 9 de abril de 2024
RONIVALDO MELO GOUVEIA
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, nomeado
através da portaria nº002/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2024. No dia 23 de abril de 2024, às 15:00 horas. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha
que serão utilizados pela Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Cópias dos Editais
serão obtidas através do e-mail camaradefloresta@hotmail.com ou ainda na sala da
Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a
sexta, exceto feriado.
Floresta do Araguaia, 9 de abril de 2024.
CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação n° 01/2024-D-CMNEP. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Para o Fornecimento de Pneus, a fim de atender as Necessidades da Câmara
Municipal de Nova Esperança do Piriá; CONTRATO Nº 01/2024-D-CMNEP. Vigência: 30 de
dezembro de 2024. Contratante: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA;
Contratada: V Campelo Gomes CNPJ:31.031.308/0001-28 Valor Global: R$ 28.800,00, Data
de assinatura do contrato: 08 de abril de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.002-CMSB-PP. Contratante: Câmara
Municipal de Santa Bárbara do Pará Contratada: C. DA S. Moreira Transporte de
Passageiros, Turismo e Autopecas - Me Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Pregão
Presencial nº 002/2023 - SRP/CMSB. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig: 20/03/2025.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº006/2024. ORIGEM: Pregão Eletônico N°002/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: SUPERMERCADO OFERTÃO SI LTDA,
CNPJ: 49.652.239/0001-35. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução
das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 89.248,11
(oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos). Vigência:
09/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/04/2024.
CONTRATO Nº007/2024. ORIGEM: Pregão Eletônico N°003/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: PICANHA NA BRASA LTDA, CNPJ:
53.745.952/0001-09. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de
Refeição pronta (marmitex e Self Service) para ser utilizado na execução das atividades da
Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e
quarenta e sem reais). Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°002/2024, publicado
no DOU de 09/04/2024, Seção 3, Nº 68, pág. 276 - se que houve um erro de digitação,
Onde Se Lê: no valor de R$89.248,00 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito
reais)", Lê - Se: " no valor de R$89.248,11 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito
reais e onze centavos)."
ROSA MONICA BRITO FRANCO
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENÇIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Afuá/PA, comunica aos
interessados no processo em referência, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE BASQUETE E VÔLEI
DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, EM CONCRETO ARMADO, REFORMA DA PRAÇA
MUNICIPAL MICAÉLA FERREIRA, EM MADEIRA DE LEI E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA N. Sra.
DO PERPÉTUO SOCORRO, Localizada na Travessa Manoel Florindo, Zona Urbana do
Município de Afuá/PA, que a mesma fica SUSPENSA, devido erro de Planilha Sintética
Financeira dos Serviços , e será republicado em data oportuna.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: Nº 025032024001 Objeto: adesão à ARP, decorrente do Pregão
Nº 20/2023-SEMED
A PREFEITURA municipal de Alenquer-pa, torna pública a adesão a Ata de Registro de
Preços nº 20/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Alenquer-Pa, o que faz com
supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por
simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às
especificações seguintes:
Órgão 
Gerenciador:
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
EDUCAÇÃO-SEMED,
CNPJ:
04.474.740/0001-10
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE
VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE
DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SEMED, DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS E DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
Fornecedor: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 22.834.504/0001-40,
Valor registrado: 1.156.844,14 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e quatorze centavos)
Valor aderido da ATA: R$ 576.873,58. (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta
e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência da ARP: 23/08/2023 a 23/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052.2024.02.10.007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: R A RODRIGUES
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 22.834.504/0001-40. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 020/2023
- SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE DE
VETORES E PRAGAS URBANAS:
DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE
MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER,
E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e
suas posteriores alterações. Valor: R$ 576.873,58. (quinhentos e setenta e seis mil,
oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/04/2024, a
02/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023-REPETIÇÃO Objeto: REGISTRO DE P R EÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER
- PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses a partir da data de
assinatura, Empresa: J. ALBUQUERQUE VASCONCELOS - ME. C.N.P.J nº 13.587.820/0001-73.
Valor estimado global R$ 2.673.707,75 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil,
setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Refere-se à aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção predial
dos imóveis públicos e para iluminação pública do município de altamira conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 23/04/2024, às
10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às
12h00.
THABATA V S PINHEIRO
Pregoeira