DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2023. Objeto.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Instalação do
sistema de Iluminação com painéis Fotovoltaico autônomos e sustentáveis no Município de
Anajás. Vencedor: B.S DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ Nº 25.072.936/001-59, com o valor
de R$ 998.419,76. Data da Homologação: 01/04/2024.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37/2024. Origem: Tomada de Preço nº 02/2023. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução do Serviço de Instalação do sistema de Iluminação
com painéis Fotovoltaico autônomos e sustentáveis no Município de Anajás. Contratante:
Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: B.S DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ Nº
25.072.936/001-59. Valor de Global de R$ 998.419,76. Vigência: 150 (cento e cinquenta)
dias. Data da Assinatura 02/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU de 05/04/2024,
Seção 3, Nº 66, pág. 235, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: "
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº084/2022 ", Lê - Se: "
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº084/2022".
Bannach - PA, 8 de abril de 2024
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024
O Município de Belterra-PA/ A secretaria municipal de Obras Viação e
Infraestrutura-SEMOVI, torna público para conhecimento de todos os interessados que irá
realizar retificação do edital de licitação do INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024, que tem como
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil
para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha
vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra - Pará
conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023. A referida errata trata-se
ONDE SE LÊ: Data de recebimento da documentação: 27/03/2024 a 09/04/2024 Horário:
De 08h às 12h e 13h às 17h. LEIA-SE: Data de recebimento da documentação: 27/03/2024
a 17/04/2024 Horário: De 08h às 12h e 13h às 17h. Cabe esclarecer que considerando que
tal alteração não influencia na elaboração de proposta da licitante, neste sentido
permanecem inalterados os demais termos do edital. Esta Errata integra o processo
administrativo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no PNCP, FAMEP e no mural
da Prefeitura Municipal de Belterra www.belterra.pa.gov.br.
Belterra (PA), 9 de abril de 2024.
ANTONIO MOREIRA BRAGA
S E M OV I
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONTRATADO: CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 43.869.655/0001-03, Contrato Administrativo nº 027/2024 com
o valor total de R$ 610.070,92, OBJETO: aquisição de peças para maquinas pesadas para
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE R EC U R S O S :
04 122 0037 2.105, 15 451 0501 2.106, 20 122 1011 2.063, 20 122 1011 2.064,
20 122 1011 2.063, 04 122 0037 2.052, 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31/12/2024. Assinatura do Contrato: 05/04/2024, Brasil Novo/PA - Ordenadora de
Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal de Brasil Novo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 091/2023 - Origem
Inexigibilidade nº 008/2023-INEX
CONTRATANTE
-
Prefeitura
Municipal
de
Brasil
Novo/
Fundo
Municipal
de
Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente. CONTRATADA: PAULO N BE LO
MARQUES CONTABILIDADE, CNPJ: 32.635.721/0001-64. OBJETO: Primeiro Aditivo de
Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 091/2023, com data de vencimento para 03/03/2024,
cujo o objeto do contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil
pública, conforme especificações contidas no Processo Licitatório Inexigibilidade de
Licitação Nº 008/2023-INEX. Cujo o valor é de R$ 60.000,00. Vigência até 03/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 3º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 187/2023 - Origem Pregão
Eletrônico nº 014/2023
CONTRATANTE
- PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BRASIL NOVO.
CONTRATADO:
META
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF: 10.159.160/0001-31. OBJETO: acréscimo
de quantitativos ao contrato nº 187/2023. Data da Assinatura do Aditivo 08/04/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: A.F. BIS COMERCIO &
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.828.853/0001-72, Contrato Administrativo nº. 010/2024 FMS, no
valor de R$ 467.176,87 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e
oitenta e sete centavos). OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e
injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José
Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção
do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa
Farmácia Básica Estadual; 2.015; Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal; -
2.020; Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia
Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura 04/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2024-FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0408-01/SEMAP
Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREU
BRANCO-PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 15/04/2024 realizará Dispensa
Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº
013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de contratação direta de
empresa(s) para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, E MATERIAIS DE
CONSUMO, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
especificamente para a Gestão Administrativa, CRAS Irma Kolling e Abrigo de acolhimento
da criança e do adolescente GILCE PIRES CRUZ, de acordo com as especificações,
quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexo I ao Aviso de
Dispensa de Licitação Eletrônica. Local de realização da sessão pública: Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Valor estimado da contratação: R$ 57.783,41. O Edital
estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal
de transparência www.breubranco.pa.gov.br. Breu Branco-PA, 09/04/2024
Breu Branco-PA, 9 de abril de 2024
ANDREZA MARINA DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023010301, referente a Pregão Presencial nº
001/2023-PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: G & A Transportes
Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 01 de março de 2024 até 01
de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 100401/2023, referente a Concorrência Pública
nº 001/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: JRSV
Construções Ltda, CNPJ nº 45.164.617/0001-80. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo de vigência do contrato de 10 de abril de 2024 até 10 de abril de
2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009 - PMC-SRP
A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia
09/04/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 009 - PMC-SRP, Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO E CIMENTO
PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS
DO MUNICÍPIO DE
CURRALINHO - PA, em favor das empresas vencedoras: G L DA SILVA COMERCIO E SERV I CO S ,
CNPJ: 31.972.487/0001-06 e J. F. C. DE CORREA EIRELI, CNPJ: 16.766.282/0001-72.
Curralinho/PA, 9 de abril de 2024.
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240227
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de
março de 2024
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E
ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS
MANUTENÇÕES
DOS
VEÍCULOS
DE
PEQUENOS,
MÉDIOS
E
GRANDES
PORTES,
PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28
VALOR TOTAL: R$ 791.584,70 (setecentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e setenta centavos)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
0209.041230002.2.026
Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 9.364,00, Exercício 2024
Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 628.610,00, Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 46.202,00, Exercício 2024 Atividade
0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 107.408,70
VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240228
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de março de 2024
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E
ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS
MANUTENÇÕES
DOS
VEÍCULOS
DE
PEQUENOS,
MÉDIOS
E
GRANDES
PORTES,
PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADO(A): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28
VALOR TOTAL: R$ 26.238,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e oito reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
1501.081220008.4.030
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.238,00
VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240231
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de março de 2024
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS
MANUTENÇÕES
DOS
VEÍCULOS
DE
PEQUENOS,
MÉDIOS
E
GRANDES
PORTES,
PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME
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