DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 248/2024/SEMMA, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática (computadores, monitores e notebooks), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Empresa: E. R
SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA A, inscrita sob o CNPJ 05.778.325/0005-47; Valor em R$
75.100,00 (setenta e cinco mil, cem reais) Assinatura 09/04/2024, Vigência: 31/12/2024.
Rubens Borges Sampaio, Secretário Municipal de Maio Ambiente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 201/2024-FMS/PMM
Processo Administrativo
nº
31.920/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 095/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual
fornecimento de serviços de buffet e Kits Lanche para atender a secretaria de saúde e
demais unidades vinculadas. Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 109.500,00 (Cento e nove mil, e quinhentos
reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050
Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde
Trabalhador - CEREST, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10
122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesas:
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 03 de abril de
2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 200/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.278/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 119/2023-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de testes, visando a realização de exames
de bioquímica, urianálise, coagulação, gasometria, imunologia, hormônios e hematologia,
com fornecimento de tubos e seringas para gasometria equivalente às necessidades do
quantitativo de exames, com cessão de reagentes e uso de aparelhos automatizados e
semiautomatizados no regime de comodato para serem utilizados na rede hospitalar,
unidades e centros de saúde do município de Marabá/Pa. Empresa: HOSPITALMED
PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob
o Nº 51.349.176/0001-94.
VALOR: R$
8.450.503,00(Oito Milhões
Quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos e três reais). Dotação Orçamentária:
061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi;
Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00-Material de
Consumo; 3.3.90.30.35
- Material
Laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 244/2024/SMSI, Pregão Presencial no 051/2023/CEL/PMM, gerado
em função do Processo Licitatório nº 7.791/2023-PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
078/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene e
Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e
seus órgãos adidos, Empresa: J. LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, CNPJ:
40.995.099/0001-23; Valor em R$ 251.437,50 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos
e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Assinatura 01/04/03/2024, Vigência: 31/12/2024.
Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
Extrato ao Contrato Nº 245/2024/SMSI, Pregão Presencial no 051/2023/CEL/PMM, gerado
em função do Processo Licitatório nº 7.791/2023-PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
078/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene e
Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional
e seus
órgãos adidos,
Empresa: FORT
CLEAN -
DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ:
22.525.037/0001-76; Valor em R$ 13.458,38 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais, cinquenta e oito centavos) Assinatura 01/04/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair
Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 202/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 008/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS
E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SANTA
TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.063.503/0001-67, VALOR
DE R$ 23.160,00 (Vinte e três mil, cento e sessenta reais), assinatura: 09/04/2024, Vigência:
31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 211/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 017/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: P G LIMA
COM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.493.764/0001-61, VALOR DE R$ 5.150,00 (Cinco mil, cento e
cinquenta reais), assinatura: 09/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima,
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 218/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 024/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SENA E
PRATES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.536.916/0001-24, VALOR DE R$ 54.088,00 (Cinquenta e
quatro mil, oitenta e oito reais), assinatura: 03/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 219/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 025/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SPIN AR
CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.808.825/0001-09, VALOR DE R$ 31.000,00 (Trinta
e um mil reais), assinatura: 08/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima,
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 223/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 029/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: L C
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.478.772/0001-01, VALOR DE R$
103.897,00 (Cento e três mil, oitocentos e noventa e sete reais), assinatura: 08/04/2024,
Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 230/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-PMM,
autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de
Preço Nº 029/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: W R COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.538.430/0001-
48, VALOR DE R$ 3.408,90 (Três mil, quatrocentos e oito reais), assinatura: 08/04/2024,
Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público que o CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço global que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, DE
ACORDO CONVÊNIO 934687/2022, cuja abertura foi marcada p/ o dia 06/03/2024, às
10:00hs, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação de todos os licitantes
presentes.
LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao contrato Nº 20220639.
Origem: Dispensa de Licitação 7.2022-2811001. Referente a publicação do dia 22 de fevereiro
de 2024, seção 3 página 225. onde se lê: "Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b' §
1º da lei 8.666/93.", leia-se: "Fundamentação Legal: art. 65, § 1º da lei 8.666/93".
ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-SEMED
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços
para a construção de quadras poliesportivas cobertas, nas unidades escolares do município
de Marituba/PA. Abertura: 24/04/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível a partir do dia
10/04/2024,
no
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 8 de abril de 2024.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2021-SEMED. Partes: Secretaria Municipal da
Educação e Empresa Construtora Macambira e Comercio Ltda. Objeto do contrato:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação da Escola Francisco Arthur Calazans,
no Bairro Alto Alegre, em Mojuí dos Campos/Pa. Prorrogação de prazo, Vigência: 11/04/2024
a 07/10/2024. Fundamento: art. 57, §I e da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-FMS
Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para
Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e
Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos-
Pa. O resultado da licitação realizada no dia 03/04/2024. Empresa vencedora: Canto
Medicina Serviços de Saúde Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.715.558/0001-93. Vencedora do
item 02. no valor de R$ R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Mojuí dos campos/Pa, 9 de abril de 2024
GLAYTON JEAN DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Credenciamento
para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras,
com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 100 (cem) unidades
habitacionais, coletivas de interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em
terrenos de propriedade dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa
minha casa minha vida, do governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e
alterações posteriores e demais legislações, do ministério das cidades, para atendimento
aos PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA
LEGISLAÇÃO. Vencedor: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Data
da Homologação: 04/04/2024.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e
adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Empresa Vencedora: R E DA
SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01 - Total do Vencedor: R$ 4.225.034,98. Data da
Homologação: 13/03/2023.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023
Ata de registro de Preço nº 24/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Assinatura: 13/03/2023.
Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01;
Itens: 01 à 153; Valor Global R$ 4.225.034,98.EDER AZEVEDO MAGALHÃES-Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Ata de registro de Preço nº 31/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
CONTRATO Nº 71/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: R E DA SILVA
RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 363.638,79. Vigência: 13/03/2024
à 31/12/2024.
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