DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADO(A): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28
VALOR TOTAL: R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 19.326,00
VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-071101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00610002/22 /.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 19, sexta-feira,
26 de janeiro de 2024.
ONDE SE LÊ: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de
Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.290,66, Exercício 2023 Atividade
2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 27.398,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de
Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor
de R$
4.670,66, com
equivalência para o orçamento 2024 já aprovado em tais dotações. Exercício 2024
Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental
(FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.290,66, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.398,00,
Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar -
Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.670,66.
LEIA-SE:
Exercício 2024
Atividade
2601.123610003.6.041 Realização
de
Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.540,00, Exercício 2024 Atividade
2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 27.783,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de
Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.036,32.
FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-071101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00610002/22 /.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 19, sexta-feira,
26 de janeiro de 2024.
ONDE SE LÊ: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de
Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.363,03, Exercício 2023 Atividade
2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 37.123,99, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de
Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.980,29, com
equivalência para o orçamento 2024 já aprovado em tais dotações. Exercício 2024
Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental
(FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.363,03, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 37.123,99,
Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar -
Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.980,29.
LEIA-SE:
Exercício 2024
Atividade
2601.123650003.6.048 Realização
de
Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 37.180,06, Exercício 2024
Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche
(FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.043,04, Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041
Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 88.244,21.
FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-071101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00610002/22 /.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 19, sexta-feira,
26 de janeiro de 2024.
ONDE SE LÊ: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de
Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 85.548,92, Exercício 2023 Atividade
2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 60.300,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de
Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor
de R$
5.536,00, com
equivalência para o orçamento 2024 já aprovado em tais dotações. Exercício 2024
Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental
(FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 85.548,92, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00,
Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar -
Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.536,00.
LEIA-SE:
Exercício 2024
Atividade
2601.123610003.6.041 Realização
de
Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 86.057,92, Exercício 2024 Atividade
2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 5.027,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de
Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00.
FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Contrato Nº 20230343. Processo: Tomada de Preço Nº 2-2023-001. Contratante:
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CALANDRINI E DANTAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio
vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017
- processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município
de Eldorado do Carajás. Vigência: 21 de março de 2024 a 20 de junho de 2024. O presente
Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art.
57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda.
Prefeita.
Origem: Contrato Nº 20230343. Processo: Tomada de Preço Nº 2-2023-001. Contratante:
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CALANDRINI E DANTAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio
vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017
- processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município
de Eldorado do Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor
de R$ 154.462,08 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
oito centavos), nos termos do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA.
Iara Braga Miranda. Prefeita.
Origem: Contrato Nº 20220267. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9-2022-016. Contratante:
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Zucatelli Empreendimentos LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RETROESCAVADEIRA
CONFORME TERMO DE CONVENIO DE Nº 48/2021, PROCESSO DE Nº 54000.130929/2021-
24-24 INCRA. PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 922597/2021 CONVENIO SICONV DE Nº
922597/2021. JUNTO A PREFEITURA DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 31 de janeiro de
2024 a 23 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de
vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado
do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 9/2024/001. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240201. Empresas
vencedoras: R
DA S COSTA E
MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS
LTDA, CNPJ:
12.591.019/0001-39, Valor Global: R$ 388.522,10 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos
e vinte e dois reais e dez centavos); XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA ,
CNPJ: 03.709.582/0001-78 - Valor Global: R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais). Objeto da
Licitação: Sistema de Registro de Preço para eventual de futura contratação de empresa
especializada para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar
para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08 de abril de 2024 a 08 de abril de 2025. Data de assinatura:
08 de abril de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMFA-MCMV-FAR
Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada
capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 50 unidades
habitacionais, em terrenos a serem doados pelo Município de Floresta do Araguaia, vistas
a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Federal Nº 14.620/2023 e demais
Portarias do Ministério das Cidades, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida -
PMCMV, financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme
especificações
técnicas preestabelecidas.
Diante
da
ausência de
manifestação de
interesse/proposta no certame, fica retificado o edital e Prorrogado o período para o
credenciamento. Novo Período P/ Solicitação de Credenciamento: De 09/04/2024 até às
09h00min. do dia 25/04/2024. Sessão de Abertura: 25/04/2024 às 09h30min. Local: Prédio
da Prefeitura, Sala de Licitações, situada, Av. J K, Nº 1962, Centro. Edital retificado
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos:
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.tcm.pa.gov.br e no
Dep. de Licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas.
Floresta do Araguaia/Pa, 9 de abril de 2024
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240271;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
038-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CYBERCOM INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO
ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR
TOTAL: R$ 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a
31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230524; OBJETO: Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Abril de 2024, nos termos do art.
57,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00010; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPIXUNA DO PARÁ
CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 à 09 de abril de 2024
DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024
Aquisição de materiais de limpeza, higiene e diversos, para atender a demanda
do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
22/04/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na
Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro