DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000222
222
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-221202
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CREAS, atendendo a demanda da
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SETRAS) de Portel/PA. Contratante:
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Exercício: 2023. Contrato: 20230243.
Contratada: SODRELINA LOBATO DA CRUZ. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. 08/04/2024. Maristela
Chaves Soares - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-221203. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
de depósito de almoxarifado em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023.
Contrato: 20230247. Contratada: FRANCILEUDO BARBOZA DA CRUZ. Valor Total: R$ 50.832,00
(cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de
dezembro de 2024. 08/04/2024. Elias da Silva Saraiva - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-221204
Objeto: Locação de imóvel localizado para o funcionamento de salas de aula da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Rafael Gonzaga, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de
Educação de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023.
Contrato: 20230248. Contratada: TEREZA LOBATO DA CRUZ. Valor Total: R$ 84.720,00 (oitenta e
quatro mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de
2024. Em 8 de abril de 2024. Elias da Silva Saraiva. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEMED.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, ao Sr. Elias da Silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Ratifica o
Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro
abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 04/10/2023 no quadro de avisos da
secretaria, 
tendo 
como 
vencedoras 
A 
COOPERATIVA 
AGRÍCOLA, 
PRODUÇÃO 
E
AGROEXTRATIVISTA DO MARAJÓ. CNPJ nº 83.858.415/0001-28. Representante: W A LT E R
VIEIRA MOREIRA. Valor: R$ 1.237.355,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais); A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS
DA GLEBA JOANA PERES II RIO PACAJÁ - AMAGJOPP. CNPJ nº 31.405.192/0001-40.
Representante: RONALDO DUARTE MARINHO. Valor: R$ 29.763,20 (vinte e nove mil,
setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUT O R ES
AGROEXTRATIVISTAS DO MÉDIO RIO PACAJÁ (APAMP). CNPJ nº 30.440.632/0001-37.
Representante: ELANE SILVA DE OLIVEIRA, Valor: R$ 304.216,00 (trezentos e quatro mil e
duzentos e dezesseis reais); A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGROEXTRATIVISTAS DA ILHA
GRANDE DO PACAJAÍ - AMAIGP. CNPJ nº 41.042.209/0001-03. Representante: GEOV A N A
GOMES DA SILVA. Valor: R$ 441.244,10 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e dez centavos); O GRUPO INFORMAL SEMENTES DE OURO.
Representante: ELDEVANIA DA SILVA SILVEIRA. Valor: R$ 92.801,10 (noventa e dois mil,
oitocentos e um reais e dez centavos); O GRUPO INFORMAL ESTRADA DA ESPERANÇA.
Representante: VALCINENA PINTO DA SILVA. Valor: R$ 69.736,70 (sessenta e nove mil,
setecentos e trinta e seis reais e setenta centavos); O GRUPO INFORMAL COMUNI DA D E
SANTO EZEQUIEL MORENO ASSENTAMENTO ACUTIPEREIRA (COOPIAÇA). Representante:
JOZINALDO CORREA BARROS. Valor: R$ 10.015,80 (dez mil, quinze reais e oitenta
centavos); O GRUPO DAS MULHERES TRADICIONAIS DA ESTRADA DO ACUTIPEREIRA.
Representante: ROSIRENE CARVALHO DE SOUZA. Valor: R$ R$ 41.253,30 (quarenta e um
mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); O GRUPO SEMENTE NOVA .
Representante: EURILENE GOMES DA COSTA SILVA. Valor: R$ 49.679,50 (quarenta e nove
mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos; O GRUPO FRANCISCO BRABO.
Representante: MARCIA BRABO CARNEIRO. Valor: R$ 3.010,32 (três mil e dez reais, e trinta
e dois centavos); O GRUPO INFORMAL COMUNITÁRIO DAS MARIAS DO ANAPÚ.
Representante: MARIA RITA GIBSON RAMOS. Valor: R$ 7.993,10 (sete mil e novecentos e
noventa e três reais e dez centavos); O produtor individual ADEMILSON VIEIRA DA SILVA.
Valor: R$ 18.108,40 (dezoito mil, cento e oito reais e quarenta centavos); A produtora
individual JURACINA CUNHA CALDAS. Valor: R$ 1.755,00 (mil setecentos e cinquenta e
cinco reais); O produtor individual INAVALDO ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 2.254,48 (dois
mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); O produtor individual
JOSÉ WAGNER DE SOUZA AQUINO. Valor: R$ 20.489,00 (vinte mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais); A produtora individual VIRGINIA CONCEIÇÃO DE LIMA. Valor: R$ 16.284,60
(dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Valor Global: R$
2.345.959,60 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e sessenta centavos).
Em de abril de 2024
ELIAS DA SILVA SARAIVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-201201
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o
Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro
abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da
prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: JAURIMAR DA COSTA BAIA, com o valor
total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Em 8 de abril de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-201202
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o
Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro
abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da
prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, com o
valor total de R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais).
Em 8 de abril de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-211201
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o
Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro
abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da
prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: JANETE DE CARVALHO LEAL, com o
valor total de R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais).
Em 8 de abril de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-211202
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o
Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro
abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da
prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: ANTÔNIO DA LUZ TAVARES, com o valor
total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Em 8 de abril de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-211203
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o
Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro
abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da
prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: MARIA TRINDADE SABÓIA ALVES, com o
valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Em 8 de abril de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-221201
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. Maristela Chaves Soares, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência
Social, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme
indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro
de avisos da secretaria, tendo como vencedora A Pessoa Física: EDUARDO SOCORRO
BRABO DIAS, com o valor total de R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e
quatro reais).
Em 8 de abril de 2024
MARISTELA CHAVES SOARES
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-221202
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. Maristela Chaves Soares, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência
Social, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme
indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro
de avisos da secretaria, tendo como vencedora A Pessoa Física: SODRELINA LOBATO DA
CRUZ, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Em de abril de 2024
MARISTELA CHAVES SOARES
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-221203
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. Elias da silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Ratifica o
Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro
abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da
secretaria, tendo como vencedora A Pessoa Física: FRANCILEUDO BARBOZA DA CRUZ, com
o valor total de R$ 50.832,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais).
Em 8 de abril de 2024
ELIAS DA SILVA SARAIVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-221204
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. Elias da silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Ratifica o
Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro
abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da
secretaria, tendo como vencedora A Pessoa Física: TEREZA LOBATO DA CRUZ, com o valor
total de R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais).
Em 8 de abril de 2024
ELIAS DA SILVA SARAIVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA 001-2/2019-FME. PROCESSO Nº 001/2019-FME CONTRATANTE
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
PORTO 
DE 
MOZ-PA, 
CNPJ 
Nº
06.077.071/0001-79. CONTRATO Nº 006A-2/2019-FME Agricultora: MAIARA DA S I LV A
ALVES SOARES Fornecerá o item Açaí com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil
novecentos e noventa e dois reais), CONTRATO Nº 006B-2/2019-FME Agricultor: JOSÉ
DO SOCORRO MARTINS ALVES Fornecerá o item Farinha de Mandioca com valor total
de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos), CONTRATO Nº 006C-2/2019-FME
Agricultora: NOURA LOUREIRO LOPES Fornecerá os itens: cheiro verde e couve
manteiga com valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) CONTRATO Nº 006D-2/2019-
FME Agricultor: EVALDO MARTINS ALVES Fornecerá os itens: Abóbora, macaxeira e
farinha de mandioca com valor total de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos
reais),
CONTRATO Nº
006F-2/2019-FME Agricultor:
JUNIELSON
ALVES DA
SILVA
Fornecerá o item AÇAÍ com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e
noventa e dois reais), CONTRATO Nº 006G-2/2019-FME Agricultor: RAFAEL MARTINS
ALVES Fornecerá o item AÇAÍ com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil
novecentos e noventa e dois reais), CONTRATO Nº 007A-2/2019-FME CENTRAL DE
EXTRATIVISTA E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANAS, MARAJO E NORDESTE
DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA CNPJ Nº 18.725.004/0001-00 Fornecerá os itens: Açaí,
couve manteiga, farinha de tapioca, polpa de goiaba, polpa de maracujá,, carirú, cheiro
verde, polpa de acerola e polpa de cupuaçu com valor total de R$ 666.840,00
(seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais) e A ASSOCIAÇÃO
AGROEXTRATIVISTA DO ESTADO DO PARÁ - AAGREEPA CNPJ: 20.018.334/0001-08
Fornecerá os itens: abacaxi, abóbora, banana, laranja, limão, macaxeira, melancia,
tangerina, com valor total de R$ 142.300,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos
reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os
assentamentos 
da
reforma 
agrária,
as 
comunidades
tradicionais 
indígenas
e
comunidades quilombolas,
nas condições, quantidades, exigências
e estimativas
estabelecidas neste termo de referência, para atender demanda dos alunos
matriculados na rede pública municipal de Porto de Moz - PA e vinculados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de ensino
fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos
e atendimento educacional especializado. O contrato terá a duração até 31 de
dezembro de 2019, data de assinatura 25 de março de 2019.

                            

Fechar