DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº SRP 019/2022 - Proc. Administrativo Nº 00410001/22
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 04 de março de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO,
QUE SERÃO DESTINADOS A ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
CAETANO DE ODIVELAS/PA, ATRAVÉS DO PREGAO ELETRONICO N 019/2022-SRP.
. Exercício 2024
CONTRATO Nº 2024040301
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
CONTRATADO(A): POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10
VALOR TOTAL: 534.569,43 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove
reais e quarenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.126 Manut. do Programa Saúde
Bucal-SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.10, no valor de R$ 534.569,43 .
VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL AO CONTRATO Nº 2024020204
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): PARETTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 2024020204, Fundamentação Legal: nos
termos do Art. 78, inc. II da Lei de Licitações - Lei 8.666/93.
Objeto do Termo: Rescindir Unilateralmente o contrato 2024020204.
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 20240145. Credenciamento Chamamento Público Agricultura Familiar
nº 001/2024 - PMSDA Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar
Para A Alimentação Escolar, do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: COOPERATIVA
INTERESTADUAL DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. Valor Total R$
66.666,00 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais). Vigência 27/03/2024 a
31/12/2024. CLEUZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação
Extrato de Contrato nº 20240144. Credenciamento Chamamento Público Agricultura
Familiar nº 001/2024 - PMSDA Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura
Familiar Para A Alimentação Escolar, do Município de São Domingos do Araguaia.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES E HORTICULTORAS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-
PARÁ. Valor Total R$ 2.894.090,34 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil e
noventa reais e trinta e quatro centavos). Vigência 27/03/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
O Município de São Domingos do Capim, com base no princípio da
Conveniência e da oportunidade da Administração, através da Agente de Contratação,
torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
LUCIMAR COSTA DA SILVA, LOCALIZADA A COMUNIDADE APARECIDA, ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL
DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.
Para o dia 29/04/2024 às 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.
Em 9 de abril de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Licitação: PE/2024.002-PMSJA SRP
Matéria publicada no DOU 62-Seção 3, Pág. 273 de 01/04/2024, referente ao:
PE/2024.002-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 12/04/2024 ás 08:30h. LEIA-SE: 16/04/2024 ás
08:30h.
Aviso de Retificação Licitação: PE/2024.006-PMSJA SRP
Matéria publicada no DOU 62-Seção 3, Pág. 273 de 01/04/2024, referente ao:
PE/2024.006-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 12/04/2024 ás 11:00h. LEIA-SE: 16/04/2024 ás
11:00h.
RONIS DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240024
ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
PONTA, Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71.
Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E
DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 2.730.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240025
ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71.
Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E
DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 505.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240026
ORIGEM: PREGÃO
n°9.2024-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE,
Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71.
Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E
DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 1.024.940,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240027
ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ,
Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71.
Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E
DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 295.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240028
ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDEB, Contratado: DF COMERCIO DE
COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro
de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO,
CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 598.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240029
ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71.
Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E
DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 236.800,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal
de São João da Ponta/PA,
torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00006 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
CENTRAL DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação
serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 15 de Abril de 2024
até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de
proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São
João da Ponta e no portal do TCM/PA.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 7.2024-00005 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As
propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com,
até 15 de Abril de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação,
modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal
de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N° 9.2024-00001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, homologa e adjudica a ata
de registro de preços do Pregão n° 9.2024-00001, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E
FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, a favor da
contratada: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71, gasolina
comum R$ 5,90 e óleo diesel R$ 5,98 no Valor total: 5.389.840,00.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240172 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0010 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): J Music Editora E Produçoes Artisticas
Ltda Objeto: Contratação
de Show Artístico Musical da
Cantora "Joelma" Para
Apresentação no Festival de Verão 2024 No Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor
Total: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) Vigência: 08 de Abril de 2024 a 31 de Julho
de 2024 Data da Assinatura: 08 de Abril de 2024
Contrato Nº: 20240167 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel Do Guamá Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus
e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do
Guamá/Pa. Valor Total: R$ 578.623,48 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte
e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) Vigência: 22 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Março de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 004/2024 Pregão Eletrônico Nº 038-2023, Objeto: Registro
de Preços Para Futura Aquisição de Brinquedos, Destinadas Às Brinquedotecas, Salas de
Multimeios e Salas Multifuncionais, Objetivando Atender As Necessidades das Unidades
Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do
Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 04/04/2024. Contratante: Secretaria
Municipal
de
Educação de
São
Miguel
do
Guamá, C.N.P.J.
Nº
06.081.168/0001-
55,Contratada: 
Parizi 
Comercio 
de 
Brinquedos 
Educativos 
Eireli, 
C.N.P.J. 
Nº
05.126.690/0001-43, Valor R$: 1.225.891,20 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil,
Oitocentos e Noventa e Um Reais e Vinte Centavos). Cristiana Grimouth Taveira-
Secretária Municipal de Educação