DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA
PROCESSO
N°
011/2024-PMPM,
Tipo Menor
Preço.
Data
da
Abertura:
22/04/2024 - 10h00min. Objeto: "Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para o fornecimento de: vasilhame e recarga de gás de cozinha GLP de 13 kg, para
manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais.": Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 9 de abril de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA SEGUNDA
METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2023-
FME. PROCESSO Nº 011/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024, Pág. 314.
Onde se lê" [...] O contrato terá a duração até 24 de março de 2024 [...]"
Leia-se "[...] O contrato terá a duração até 24 de junho de 2024 [...]"
Porto de Moz-PA, 9 de abril de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240293. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-190101
Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): ASP Autom Serv e Prod de
Informatica Ltda, Cnpj: 02.228.268/0001-04. Objeto.: Contratação de Pessoa Juridica Para
Prestação de Serviços de Licença de Uso (Locação) de Sistema de Informática - Sistema
Integrado de Gestão Pública - (Software), Contendo os Módulos: Licitações, Contratos e
Publicação no PNCP. Valor Total: R$ 14.410,00(quatorze mil, quatrocentos e dez reais).
Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240274.
Origem: Inexigibilidade de Licitação
nº 6/2024-200202.
Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): Unitum Consultoria e
Assessoria Administrativa Ltda. Cnpj nº 49.527.883/0001-81. Objeto: Contratação de
Serviços Técnicos Especializados
em Assessoria e Consultoria Junto
a Equipe de
Planejamento, Auxílio e Gerenciamento de Contratos, Implementação de Técnicas e
Instrução de Procedimentos Licitatórios e Auxiliares em Conformidade Com A NL 14.133/21
Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Prainha/Pa. Valor
Total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-007. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Esportivo Para Atender as
Demandas da Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 22 de abril de 2024.
Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital
disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br
e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-
Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru/Pa, 9 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2024-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o
edital, veiculado nos meios de comunicações legais, em 01 de abril de 2024, no D.O.U ISSN
ISSN 1677-7069 Nº 62, seção 3, Jornal Amazônia pagina 06 e site oficial do município
www.salinopolis.pa.gov. nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: Menor preço por item.
LEIA-SE: Menor preço por grupo
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso se Chamada Publica circulado no D.O.U no dia
08/04/2024 Nº 67, Seção3, Pag. 224, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará de
08/04/2024, nº ANO XV | Nº 3471, Pág. 133 e Diário do Pará, B10 de 08/04/2024 e Diário
Oficial do Estado Nº 35.773, Pág.150.Onde se lê: os envelopes contendo documentos de
habilitação será até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 27 de abril de 2024 ; Leia-
se, os envelopes contendo documentos de habilitação será, até às 09h00min (horário de
Brasília/DF) do dia 29 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico(SRP) N° 0014/2023. OBJETO: Futura e eventual, aquisição de gêneros
alimentícios para composição da merenda escolar da rede pública de ensino, no distrito de
Casa de Tábua. BENEFICIÁRIA: Camargus Distribuidora de Alimentos LTDA - C.N . P . J. / M . F.
02.135.330/0001-10. Itens: 02, 04, 17, 22, 23, 33, 34, 35, 37 e 57. Valor Total R$ R$795.215,00.
GERENCIADORA: Secretaria/Fundo Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ARAGUAIA - PA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA,
torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa
Especializada para Locação de veículos de passeio utilitários (carro pequeno e
caminhonete) para serem utilizados na execução das atividades do IPRESA - Instituto de
Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024, conforme condições
e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados
apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na
oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente
Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01
de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto
no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação
da Proposta de Preços: 15/04/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue
na Sala da Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Previdêcia de Santana do
Araguaia - PA, situada na Av. Celestino Rodrigues, S/N, Centro, Município de Santana do
Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000, pelo o e-mail: ipresasantanapa@hotmail.com de segunda
a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos
Sites:
https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
GIOVANNI SPINDULA THOMAZ
Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2022-SEMSA. Dispensa de Licitação n°
053/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P R Sistemas
Soluções Informatizadas em Saúde e Educação Ltda - Contratação de Empresa Especializada
em Sistema de Gestão Para o Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto
Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia
02/01/2024 até o dia 02/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, caput e inciso II e § 2° da
Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
Para Manutenção dos Setores da Secretária Municipal de Saúde, Unidades Básicas de
Saúde, Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas,
visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 040/2024-SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Construvita Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº
37.386.859/0001-90, valor do contrato R$ 126.487,19 (Cento e vinte e seis mil e
quatrocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 041/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa Front Comercial Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, valor
do contrato R$ 34.765,60 (Trinta e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais e
sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
CONTRATO Nº 042/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
Resende Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, valor do contrato R$
437.261,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e sessenta e um reais). Vigência:
12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 043/2024-SEMSA .
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa RM Comércio de Mercadorias e
Materiais Ltda, CNPJ nº 20.784.313/0001-95, valor do contrato R$ 18.375,22 (dezoito mil e
trezentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 044/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa WC Comercio de Material de Construção Ltda, CNPJ nº
50.522.631/0001-49, valor do contrato R$ 4.216.754,75 (quatro milhões e duzentos e
dezesseis mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência:
12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 045/2024-SEMSA .
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Yared Comercio Ltda, CNPJ nº
18.511.334/0001-95, valor do contrato R$ 239.005,70 (duzentos e trinta e nove mil e cinco
reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMINFRA
A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e tendo
como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica
aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SEMINFRA, que tem como
objeto o Registro de preço para a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento
de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com data de sua realização designada
para o dia 19/04/2024 às 09h00 no site http://www.gov.br/compras. Tendo como Princípio
o interesse da Administração e a conveniência Administrativa e a competitividade, declarar
REVOGADO o certame licitatório objeto da Pregão Eletrônico N°. 002/2024-SEMINFRA, nos
termos da Lei que rege a espécie.
Santarém (PA), 9 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N. 005/2024-SEMINFRA - Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 003/2024-SEMINFRA, para correção de erro formal
na numeração cronológica do referido Contrato e do objeto nos Termos do Pregão Eletrônico
SRP nº 019/2023-SEMINFRA, Onde lê-se: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2024-SEMINFRA ,
Leia-se: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2023-SEMINFRA. Onde lê-se: "aquisição de serviço
xerográfico, gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura"
Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA", Onde lê-se: Contrato nº
003/2024-SEMINFRA, Leia-se: Contrato nº 005/2024-SEMINFRA. As demais informações
permanencem inalteradas. Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 002/2023-SEMTRAS
Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços comuns de
natureza frequentes para manutenção preventiva, corretiva, reforma e conservação em prédios do
CRAS, incluindo material e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social. Vigência: 11/04/2024 até 31/12/2024. Contrato n° 022/2024. Partes: SEMTRAS/
EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA-EPP/SS sob o CNPJ n° 21.523.996/0001-90, com o valor
global de R$ 616.590,00 (Seiscentos e dezesseis mil quinhentos e noventa reais); Contrato n°023/2024.
Partes: SEMTRAS / MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME sob o CNPJ n° 41.510.743/0001-99,
com valor global de R$ 328.690,57 (Trezentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa reais e cinquenta
e sete centavos). Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
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