DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP / PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às
demandas específicas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240136
Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa
adjudicada e homologada: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ sob nº 32.364.822/0001-48, vencedora com o valor global estimado de R$ 2.628,00 (dois
mil e seiscentos e vinte e oito reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240137
Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada
e homologada: J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 10.897.117/0001-73,
vencedora com o valor global estimado de R$ 134.026,00 (cento e trinta e quatro mil e vinte e seis
reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na
Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E
SEM USO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº
11416878000123011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: 3S SECURITY TECNOLOGIA
SEGURANCA E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 19.140.331/0001-55, nos itens
0010 e 0022, valor total do vencedor R$ 14.032,00 (quatorze mil e trinta e dois reais),
ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº o 14.847.216/0001-00, nos
itens 0014 e 0035, valor total do vencedor R$ 902,00 (novecentos e dois reais), BEL MICRO
COMPUTADORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 71.052.559/0001-03, no item 0003, valor
total do vencedor R$ 41.699,00 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais),
CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 44.666.371/0001-82, no
item 0006, valor total do vencedor R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais), DELTA
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 45.853.627/0001-23, no item
0024, valor total do vencedor R$ 4.147,00 (quatro mil cento e quarenta e sete reais),
ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 81.618.753/0001-67,
nos itens 0007 e 0009, valor total do vencedor R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos
reais), F Cardoso & Cia Ltda, INSCRITA NO CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, nos itens 0027
e 0030, valor total do vencedor R$ 926,00 (novecentos e vinte e seis reais), JL
EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 41.884.533/0001-60,
no item 0005, valor total do vencedor R$ 12.048,00 (doze mil e quarenta e oito reais), L
F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 52.585.078/0001-19, nos
itens 0012, valor total do vencedor R$ 1.752,00 (mil setecentos e cinquenta e dois reais),
L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 54.043.075/0001-89, nos itens
0008, valor total do vencedor R$ 3.283,00 (três mil duzentos e oitenta e três reais), LEGACY
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº
52.504.817/0001-09, nos itens 0032, valor total do vencedor R$ 2.489,00 (dois mil
quatrocentos e oitenta e nove reais), NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, INSCRITA
NO CNPJ sob nº 33.617.642/0001-93, nos itens 0004, 0015, 0017, 0021, 0025, 0026, 0033,
0034, valor total do vencedor R$ 28.678,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e oito
reais), R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº
12.443.548/0001-95, nos itens 0011, 0018, 0019, 0020, 0028, valor total do vencedor R$
11.653,02 (onze mil seiscentos e cinquenta e três reais e dois centavos), T B A VIANA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 47.763.007/0001-29, nos itens
0001, 0002, 0013, 0023, 0029, valor total do vencedor R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos
reais). Data da Homologação em 08/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP / PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SOURE/PÁ.
Empresa
Vencedora:
UP
SOLUCOES
TECNOLOGICAS
EIRELI,
INSCRITA
NO
CNPJ
sob
nº
39.683.606/0001-04, nos itens 0001, valor unitário homologado por ponto do vencedor R$
16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais), W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME,
INSCRITA NO CNPJ sob nº 22.247.205/0001-09, nos itens 0002, valor unitário homologado
por ponto R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Data da
Homologação em 08/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP / PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA,
VISANDO ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SOURE/PÁ.. Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIREDO, INSCRITA NO CNPJ sob nº o
26.125.437/0001-45, nos itens 0017, 0041, 0060, valor total do vencedor R$ 3.562,50 (três
mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ANJOS ANJOS LTDA - EPP,
INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, nos itens 0006, 0007, 0010, 0018, 0019,
0020, 0023, 0024, 0025, 0029, 0033, 0036, 0037, 0038, 0040, 0042, 0043, 0045, 0046,
0050, 0051, 0053, 0055, 0056, 0064, 0069, 0088, 0093, valor total do vencedor R$
623.739,00 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais), COMERCIAL JR
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 10.459.614/0001-90, nos itens 0030, 0044, 0054, 0058,
0070, 0072, 0073, 0074, 0075, 0081, 0083, 0087, 0089, valor total do vencedor R$
140.741,00 (cento e quarenta mil setecentos e quarenta e um reais), G. M. BAUER
COMERCIO E LICITACOES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 45.740.175/0001-73, no item 0090,
valor total do vencedor R$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais), JACILENE PEREIRA
GOMES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens 0003, 0004, 0005, 0026,
0047, 0048, 0057, 0065, 0067, 0077, 0078, 0079, 0080, 0094, valor total do vencedor R$
150.291,50 (cento e cinquenta mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos),
R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº
12.443.548/0001-95, nos itens 0001, 0002, 0008, 0009, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015,
0016, 0021, 0022, 0027, 0028, 0031, 0032, 0034, 0035, 0039, 0049, 0052, 0059, 0061,
0062, 0063, 0066, 0068, 0071, 0076, 0082, 0084, 0085, 0086, 0091, 0092, R$ 232.703,00
(duzentos e trinta e dois mil setecentos e três reais). Data da Homologação em
08/04/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404001
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Terra Alta/PA, oriundo do
Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta e a
empresa Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.581.445/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 2.357.333,22. VIGÊNCIA: 04/04/2024 até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230816; Origem:
INEXIGIBILIDADE 6/2023-007PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº
22.981.088/0001-02 e IVAN C. DE CASTRO JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº 08.683.491/0001-
24. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIAS MÉDICAS
PREVIDENCIÁRIAS EM SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TUCUMÃ-PA. A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de abril de 2024 até 06
de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura 05 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-001FME
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por
intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de
abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 3/2024-001FME, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC,
CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 057/2023-SEDUC. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
endereço:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 9 de abril de 2024
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação/Presidente da CPC.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-032FME
Processo Administrativo nº 056/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - SE M EC,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de
2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - PLACA RXH2J23 E
VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA OFJ4079. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª
a
6ª feira
no horário
de
07h30min às
11h30min
horas, e
disponível no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 09 de abril de 2024.
Em 9 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-035PMT
Processo Administrativo nº 081/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
15 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do
tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222. nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do
Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 09 de abril de
2024.
Em 9 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-036PMT
Processo Administrativo nº 079/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
15 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do
tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO OFICIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PL AC A
QER7222. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala
da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min
às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na
aba Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 09 de abril
de 2024.
Em 9 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-037FMAS
Processo Administrativo nº 086/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 15 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19, nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC,
endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min
às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 09 de
abril de 2024.
Em 9 de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
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