DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata De Registro De Preços N.º 005/2024 Pregão Eletrônico Nº 042-2023, Objeto: Aquisição
de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel Do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da
Assinatura: 05/04/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá, C.N.P.J. Nº
05.193.073/0001-60,Contratada: Peg Pag Ltda, C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, Valor R$:
583.945,51 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e
Cinquenta e Um Centavos). Eduardo Sampaio Gomes Leite- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato 20222884. Origem: Concorrência 3/2022-0005. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império
Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 21/02/2024
a 17/08/2024. Assinatura: 16/02/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE- Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade
Concorrência nº 90005/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em 25/04/2024 às 08:00
horas
no
seguinte
endereço:
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível
na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às
12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal
TCM/PA .
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade
Concorrência nº 90006/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETE SEXTAVADO DE VIAS URBANAS E RURAIS, NO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em
25/04/2024 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível
na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às
12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal
TCM/PA .
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade
Concorrência nº 90007/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM VICINAIS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 26/04/2024 às 08:00 horas no seguinte
endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551,
às
09:00hs.
Edital
e
anexos
encontram-se
disponível
na
Câmara
Municipal:
www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de
solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-0010
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o
extrato da dispensa Inexigibilidade 6/2024-0010; Contratada: J. Music editora e produções
artisticas ltda, Cnpj: 39.888.402/0001-00, para Contratação de show artístico musical da
Cantora "Joelma" para apresentação no Festival de Verão 2024 no Município de São Miguel
do Guamá/Pa, pelo valor global de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), com
fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Tomada De Preços N°2/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão Da
Movimentação Dos Recursos Do Fundeb, Cnpj Nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol
Serviços De Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data Das Assinaturas:
08/04/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1404001-2023. Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº
1404001-2023 até o dia 05 de outubro de 2024, adequação, nos termos do art. 57, § 1º
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1404002-2023.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e
execução do Contrato nº 1404002-2023 até o dia 05 de outubro de 2024, adequação, nos
termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 2º Termo Aditivo Ao Contrato
Nº 1404003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de
vigência e execução do Contrato nº 1404003-2023 até o dia 05 de outubro de 2024,
adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/PMS/2024
Processo Administrativo De Licitação Nº 008/PMS/2024; OBJETO: Caminhão com
Caçamba Basculante de no mínimo 12m², Combustível: Óleo Diesel, Tipo Motor: Diesel turbo,
Potência mínima motor: 275cv, Direção: Hidráulica, Capacidade de carga mínima: 23.000 Kg,
Quantidade mínima de marchas transmissão Frente: 6 UN, Quantidade marchas transmissão
Ré. - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 752.336,99; Firma Vencedora: Nº. 2 - SAFRA
EQUIPAMENTOS LTDA TIPO: EPP/SS - CNPJ: 19.681.377/0001-81 - endereço: R mmm17 - CEP
74369700 - UF: GO - município: Goiânia - telefone: (62) 99290-7885, com o valor global de r$
729.500,00 (setecentos e vinte nove mil e quinhentos.). Considerando os termos do processo
licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico - 004/PMS/2024, apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias
que o caso requerer.
Sapucaia - PA, 9 de abril de 2024.
WILTON MIRANDA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Lei 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os
interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência
Eletrônica nº. 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇ ÃO
DA OBRA DE UM CORETO NA TRAVESSA ABEL FIGUEIREDO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP
68.360-000, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. A concorrência será realizada através da plataforma
eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 24 de abril de 2024, com início da
sessão
às
9h00min.
O
edital
licitatório
encontra-se
disponível
nos
sites
https://www.licitanet.com.br/ e https://joseporfirio.pa.gov.br/. - INFORMAÇÕES: Divisão de
Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal
de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA .
Senador José Porfírio/PA, 8 de abril de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº
20240142, ORIGEM: PREGÃO Nº
004-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS
DE CASA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
veiculos leves e pesados, visando atender as necessidades do município dE SOURE/PÁ .
VALOR TOTAL: R$ 817.110,00 (oitocentos e dezessete mil, cento e dez reais), VIGÊNCIA: 09
de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240143, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA
LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos
leves e pesados, visando atender as necessidades do município de SOURE/PÁ, V A LO R
TOTAL: R$ 103.320,00 (cento e três mil, trezentos e vinte reais), VIGÊNCIA: 09 de Abril de
2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240144, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FU N D E B,
CONTRATADA(O): SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos leves e pesados, visando
atender as necessidades do município de SOURE/PÁ, VALOR TOTAL: R$ 125.865,00 (cento
e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a
31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.
CONTRATO
Nº 20240145,
ORIGEM: PREGÃO
Nº 004-2024-SRP-PE,
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E
SERVICOS, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos
leves e pesados, visando atender as necessidades do município de SOURE/PÁ, VALOR TOTAL
R$ 554.860,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais), VIGÊNCIA:
09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 20240073,
ORIGEM: PREGÃO
Nº 028.2023-PE-SRP,
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PARÁ. VALOR TOTAL R$ 101.123,40 (cento e um mil, cento e vinte e três reais e
quarenta centavos), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP / PE
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240129
Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresa adjudicada e homologada: PHENIX HOSPITALAR LTDA- EPP, INSCRITA NO CNPJ
sob nº 07.851.653/0001-23, vencedora com o valor global estimado de R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais). A ata com os preços e demais especificações
encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no
setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240130
Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresa adjudicada e homologada: C J A PARENTE, INSCRITA NO CNPJ sob nº
83.646.307/0001-91, vencedora com o valor global estimado de R$ 817.974,50
(oitocentos e dezessete mil e novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta
centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada
para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240135
Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresa adjudicada e homologada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82, vencedora com o valor global
estimado de R$ 448.627,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e vinte
e sete reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada
para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240139
Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresa adjudicada e homologada: Nova Sul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
Me, INSCRITA NO CNPJ sob nº 14.595.725/0001-84, vencedora com o valor global
estimado de R$ 27.420,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e vinte reais). A ata com
os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na
Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240140
Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresa adjudicada e homologada: ULTRA MEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70, vencedora com o valor global
estimado de R$ 16.240,00 (dezesseis mil e duzentos e quarenta reais). A ata com os
preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura
Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
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