DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA, E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO
HOSPITALAR/ INFECTANTE (CLASSES A,B e E), PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento
e ADJUDICO o seu objeto a: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 16.000,00.
Bananeiras - PB, 9 de Abril de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA PRETA NO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00082/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00286/2023 - A R de Sousa Junior - 1º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 06.02.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CONFORME EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº
00001/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de BANANEIRAS e: CT Nº 00030/2022 - Superliga 66 Comunicação Ltda - 1º Aditivo -
acréscimo de R$ 120.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.01.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Construção Do Ginásio Poliesportivo Com Banheiros E Vestiário No Município De
Cabaceiras-Pb, Conforme Termo De Convênio Nº 304/2022, Que Entre Si Celebram A
Secretaria De Estado Da Educação E Da Ciência E Tecnologia, E A Prefeitura De Cabaceiras.
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 11/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e:
CT Nº 5601/2022 - Francisco De Assis B Porto- CNPJ nº 30.688.363/0001-22 - 1º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 05/01/2024 a
05/01/2025. Assinatura: 05.01.24 - Cabaceiras/PB, 05/01/2024 -Tiago Marcone Castro Da
Rocha Prefeito Constitucional
OBJETO: Construção Da Feira Do Produtor No Municipio De Cabaceiras/PB. FUNDA M E N T O
LEGAL: Tomada de Preços nº 3/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº
01601/2023 - FRANCISCO DE ASSIS B PORTO- CNPJ nº 30.688.363/0001-22 - 1º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 27/03/2024 a
27/03/2025. ASSINATURA: 27.03.24 - Cabaceiras/PB, 27/03/2024 -Tiago Marcone Castro Da
Rocha - Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar destinados
as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a
Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 26.05.004/2023,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2023, realizado
pelo CONDOMAR. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.090 - SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO
Projeto Atividade: 12.122.2002.2026- Manter as Atividades da Secretaria de Educação
12.365.1004.2029- Manter as Creches e Pré-Escolas do Município 12.361.1005.2035-
Manter o Custeio das Atividades do Ensino Fundamental (MDE) Elemento de Despesa:
3390.30- Material de Consumo 3390.32- Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita Fonte de Recurso: 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- MDE
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE/QSE. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e:
CT Nº 00075/2024 - 22.03.24 - M.J.S Industria de Confecções Ltda - R$ 1.256.256,40
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa para o
fornecimento de fardamento escolar destinados as Escolas e Creches da Rede Municipal de
Ensino; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M.J.S Industria de
Confecções Ltda - R$ 1.256.256,40.
Cabedelo - PB, 22 de Março de 2024
PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE ADIAMENTO
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 9/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados
que a PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 9/2024, tendo como objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objetivando a construção
de um reservatório elevado na Escola Municipal Leonilda de Freitas localizada no sítio São
Pedro, neste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 10/04/2024 às
14:00, horas fica adiado para o dia 15/04/2024 até às 14:00 horas, necessitando da
retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00
às
12:00
horas
dos
dias
úteis.
Telefone:
(083)
3441-1383.
Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br
ou
www.tce.pb.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com
Catolé do Rocha-PB, 9 de abril de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Quinta: que será acrescido da seguinte
redação: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento
vigente: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: 339039.00 - Outros Serviços
de Terceiros - PJ e 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; junto ao Contrato
083/2024-DGL firmado em 25/03/2024, Pregão Eletrônico nº 5/2024, Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento com a instalação de 01 (Uma) Central de Ar Condicionado
Tipo Splitão de no mínimo 7,5 TR para atender as demandas da Tomografia do Centro de
Diagnóstico e Imagem - CDI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇ ÃO
DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL, NA RUA PRINCIPAL DE LAGOA DO FÉLIX, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 1077189-79/2021, CONVENIO Nº 914900/2021; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 386.614,69.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇ ÃO
DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL (SÍTIO INHAUÁ) DE CUITÉ DE MAMANGUAPE;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FM
SERVICOS LTDA - R$ 614.152,41.
Cuité de Mamanguape - PB, 25 de Março de 2024
HELIO SEVERINO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para Adequação
de Estradas Vicinais com implantação de pavimentação em paralelepípedos na Rua Principal
A de Inhauá e Rua Principal B de Inhauá, localizadas na mesma comunidade. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas
do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.
Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Abril de 2024
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Estabelecimento Comercial Tipo Posto de
Abastecimento para o Fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinado a frota
de veículos desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de abril de
2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de abril de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças Originais e/ou
Genuínas para Aplicação em Máquinas Pesadas da Prefeitura. Abertura da sessão pública:
11:00 horas do dia 25 de abril de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 25 de
abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Aquisição de
Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis para atender as necessidades de todos os Órgãos da
Prefeitura. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 23 de abril de 2024. Início da fase
de lances: 13:15 horas do dia 23 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024/24; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com.
Edital:
www.fagundes.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Fagundes - PB, 9 de abril de 2024
SAMANTHA ANDRADE MAIA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar
através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da
Guia,
08
-
Centro
-
Frei
Martinho
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início
da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar
nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.freimartinho.pb.gov.br
Frei Martinho - PB, 8 de abril de 2024.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação