DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei
Martinho
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MÚSICAIS. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do
dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03
de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:ccfm2024@gmail.com.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br
Frei Martinho - PB, 8 de abril de 2024.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00051/2023, em 18.04.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO
CONTRATUAL: locação de veículo passeio 1.0, com ar condicionado, direção hidráulica ou
elétrica, cambio manual, ano/modelo 2022, em bom estado de conservação, para ficar a
disposição da secretaria de finanças do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00050/2023, em 18.04.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO
CONTRATUAL: Locação de veículo utilitário tipo van, motor diesel, capacidade de 16
passageiros, porta lateral corrediça, com ar condicionado, direção hidráulica, cambio
manual, a partir do ano/modelo 2019, com motorista, em bom estado de conservação,
para ficar a disposição da Secretaria de Educação do município de Igaracy - PB. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura de Igaracy torna público, por intermédio da Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, o CREDENCIAMENTO nº 002/2024 a partir do dia 12 de abril de 2024,
das 07 :00 às 13:00 horas, com o objeto Credenciamento de pessoas Jurídicas para
posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados
Enfermagem e Medicina na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em
consultas, na UNIDADE DE SAÚDE, (DR ASSIS OLIVIO BANDEIRA), (SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE), (PROGRAMA DA FAMILIA PSF), atendendo as necessidades do Município de
Igaracy/PB, com as características descritas no Termo de Referência. O edital está
disponível em: www.igaracy.com.br
Igaracy-PB, 9 de abril de 2024
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas
das UBS´s do município de ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25
de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 25 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Itatuba - PB, 9 de Abril de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PARA A
CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE
LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO:
Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00186/2022 - A. B. Construcoes Eireli - 3º Aditivo -
acréscimo de R$ 98.169,73ASSINATURA: 15.03.24
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA NO SITIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 585.100,00. E
convocamos a empresa mencionada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Licitação
objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação
prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2.
Lagoa Seca - PB, 1º de Abril de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Abril de
2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Abril de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h
Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 5 de Abril de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 5 de Abril de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de
pavimentação no Sítio Mariana, na zona rural do Município de Lastro/PB. FUNDA M E N T O
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 22.080 SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA 15 451 1001 1022 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: a) Emenda Parlamentar
Especial nº 202327120003 - Deputado Federal Hugo Motta b) Emenda Parlamentar Especial
nº 202337390008 - Deputado Federal Pedro Cunha Lima. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº
00035/2024 - 14.03.24 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 469.107,77.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 4/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO e CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS
EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° 0093/2022, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2024. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, para
prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho
à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia da Prefeitura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de
pavimentação no Sítio Mariana, na zona rural do Município de Lastro/PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LCB CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA - R$ 469.107,77.
Lastro - PB, 13 de março de 2024.
ATHAIDE GONÇALVES DINIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
TOMADA DE PREÇOS N.006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS NA RUAS FRANCISCO JOSÉ CARDOSO E TRAVESSA IMPERADOR, ZONA U R BA N A
DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 44459.047/0001-93
PRAZO: 18/09/2024 VALOR TOTAL: R$ 610.945,82 (Seiscentos e Dez Mil, Novecentos e Quarenta
e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 -
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 15.451.0501.1011 - Pavimentação de Ruas e Avenidas -
4.4.90.51.99 - Obras e Instalações e convênio 09032023-033981. Mamanguape, ** de Abril de
2024. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Do julgamento em favor da Empresa: ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA com o valor
total de R$ 610.945,82 (Seiscentos e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e
Dois Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo.
Mamanguape - PB, 4 de Abril de 2024.
MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação,
quando do julgamento da TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 PROCESSO Nº 2023.11.074, ADJUDICAMOS
a Presente TOMADA DE PREÇOS para a empresa: ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$
610.945,82 (Seiscentos e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos).
Mamanguape - PB, 4 de Abril de 2024.
MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA
Prefeita
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