DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ
EXTRATO DO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO N.º 006/2023. PROCESSO ADM. Nº: 2023.11.119
OBJETO: Executar obra civil pública de implantação de sistemas de abastecimento de água
Comunidade Pirpiri-MARI PB. Contrato Nº 047/2024. Contratado: R M G CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.429.439/0001-30. Vigência: ATE 25/11/2024. Valor Total: R$ 356.444,55
(trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco
centavos). onerando a dotação 2024: 02.180-Sec.Munic.De Infra Estr.Urbana E Habitação-Seinfha
-
02180.18.544.0112.1031-Implantacao
E 
A mpl.Do Sistema
De Abastec. D'água -
4.4.90.51.00.00-Obras E Instalações e CONVÊNIO Nº 914936/2021. Mari- PB, 25 de março de
2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
Nos termos do julgamento da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, feito
pela Comissão Permanente de Licitação através do Laudo apresentado e de conformidade com
a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO. Do julgamento em favor da
empresa: RMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.429.439/0001-30, com o valor
total de R$ 356.444,55, pelas razões expostas no referido Laudo. ADJUDICAÇÃO. Nos termos do
Laudo apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, ADJUDICAMOS a Presente Tomada de preço para a
empresa: RMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.429.439/0001-30, com o valor
total de R$ 356.444,55.
Mari- PB, 25 de março de 2024.
ANTÔNIO GOMES DE SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Aquisição de Veículo automotor tipo Van, para compor a frota da
Secretaria de Saúde do Município de Marizópolis. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/24;
Decreto Municipal nº 007/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
MARIZOPOLIS - PB, 9 DE ABRIL DE 2024.
CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA
METALICA E ASSENTAMENTO DE MEIO FIO DE CONTORNO DA AREA DE PLAYGROUND DA
CRECHE CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO DO MUNICIPIO DE MATO GROSSO-PB. DE ACORDO
COM O ORÇAMENTO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00003/2024.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00032/2024 - P G Ferreira Feliciano Diniz
Brasileiro Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.184,10. ASSINATURA: 08.04.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.029/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM
ENTREGA CONTINUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 9 de Abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.030/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS PARA TRATAMENTO
DE GLAUCOMA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 9 de Abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9.001/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Credenciamento de Artistas objetivando: A habilitação e seleção de propostas para compor a
programação dos pólos artísticos e culturais do São João de Monteiro, a realizar-se no mês de
junho de 2024, com a finalidade de promover preferencialmente, a participação de artistas e
grupos tradicionais do ciclo junino existentes em Monteiro, sem documentos comprobatórios
de cachê. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2024, na sala da referida
comissão, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro - Monteiro - PB. Neste
mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo
envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação
e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Monteiro - PB, 9 de Abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a MERENDA ESCO L A R ,
incluindo novos cardápios, para atender a rede municipal de ensino do município de
Nazarezinho-PB,
conforme especificações
do Edital.
Abertura
das propostas: dia
24/04/2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível:
www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 9 de abril de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
Dirigente Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 023/2023 Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa EN S EA DA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA na Prestação de Serviços de Reforma do Campo de
Futebol, nos autos da Tomada de Preços nº 011/2023. Este Contrato reger-se-á pela Lei
Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho
de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que
ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente
termo aditivo tem por objetivo Supressão de Valor de R$ 75.708,45 (setenta e cinco mil,
setecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), e Acréscimo de Valor de R$ 68.137,71
(sessenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e setenta e um centavos), perfazendo assim
uma supressão do total contrato no valor de R$ 7.570,74 (sete mil, quinhentos e setenta
reais e setenta e quatro centavos) ao Contrato nº 022/2023-CPL, exclusivamente no
tocante a Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol. Ouro Velho, 09 de abril
de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Enseada Construção e
Comércio Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços
Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DP00010/2023
Ratificação
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa remanescente para dá
continuidade na realização de obra de Pavimentação em Área Rural, no Município de
Paulista - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GS
CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA - R$ 358.853,85.
Paulista - PB, 9 de janeiro de 2024.
VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa remanescente para dá continuidade na realização de obra de
Pavimentação em Área Rural, no Município de Paulista - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº DP00010/2023. DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15
452 0028 1012 CON. REC. AMPL. EM. PAV. DREN. RUAS E AVENIDAS 17000000 - outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.00 Aplicações Diretas
4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 914954/2021/MDR/CAIXA .
VIGÊNCIA: até 10/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº
00005/2024 - 10.01.24 - GS CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA - R$ 358.853,85.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes
de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra
Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de
Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº
943470/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital:
Portal 
de
Transparência 
da 
PM
de 
Pedra
Lavrada; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pedra Lavrada - PB, 9 de abril de 2024
EDUARDO COSTA SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 0276/2024. CONTRATADO: JES ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 02.314.871/0001-05. PRAZO: 01/01/2025. VALOR TOTAL: R$ 886.152,97. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1006 Construção e/ou
Ampliação de Quadra Poliesportiva - 4490.51 - Obras e Instalações - Fontes: 15401030 fundeb
30% - 15421030 VAAT 30% - 15001001 MDE. 02.110 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E
TURISMO - 27 812 1052 1035 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras
de Infra- Estrutura Esportiva - 4490.51 - Obras e Instalações - Fonte: 17060000 Transferência
Especial da União. Pombal, 2 de abril de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA. Prefeito
Constitucional

                            

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