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DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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233
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00
hs do dia 11 de abril de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a
Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada
no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA:
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES MAURICIO DE PONTES, INCLUINDO AUDITORIO
E NOVAS SALAS. Justificativa: Razões de interesse público: adequações no edital.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua
Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB. Telefone: (83) 3685-1073.
Sertãozinho - PB, 8 de abril de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
aquisição de 02(duas) ambulâncias tipo a, sendo 01(uma) simples, remoção tipo furgoneta
e 01(uma) simples remoção tipo furgão, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde, conforme disposições constantes do termo de referência. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de abril de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail:
pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 4 de abril de 2024
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 18 de abril de 2024 às 09:00 horas;
e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao
Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Telefone:
(083) 33781029/91765042 W. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.
Tacima - PB, 5 de abril de 2024
JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei
Federal 
n.º 
14.133/2021, 
torna 
público 
que 
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2024, cujo Objeto é:
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos
Educacionais, Processo Seletivo e Formação Continuada de Profissionais da Educação, para
Implantação, Execução e Acompanhamento das atividades do Programa Escola de tempo
Integral, junto ao Corpo Discente, Corpo Docente e demais Profissionais da Ed u c a ç ã o
envolvidos
no 
Programa.
O 
edital
está
disponível 
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília)
do dia 26/04/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail:
cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em
conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Nº 1/2024, cujo Objeto é:
Construção de uma Praça, no município de Tavares-PB, nos termos do CONVÊNIO FDE N.º
014/2024, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. O edital está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília)
do dia 26/04/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail:
cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Tavares - PB, 9 de abril de 2024.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados as Escolas e
as diversas secretárias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00001/2024. 
DOTAÇÃO:
Recursos 
Ordinários
do 
Município
de
Umbuzeiro:02060.12.122.2004.2120 - MAN. DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCACAO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL
DE CONSUMO 710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 02060.12.361.0104.2016
- MANUT. MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GEN. ALIMENTIC.) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL
DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552 02060.12.361.0104.2015
- MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 500 02060.12.361.0104.2098 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 540 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS
DO 
SALARIO
EDUCACAO 
QSE
3.3.90.30.00.00 
MATERIAL
DE 
CONSUMO
550
02060.12.361.0105.2054 - MAN. OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
551 
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
569
3.3.90.30.00.00 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
599 
02060.12.365.0104.2023 
-
MANUT.ATIVIDADES DO PRE ESCOLAR
DUC.INFANTIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 500 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02090.04.122.0202.2036 -
MANUT. ATIVI. SEC. OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL
DE CONSUMO
710 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE
CONSUMO 720
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 751 02100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC
TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
706 
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
710
02100.08.122.0202.2111 - MANUT. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02110.08.122.0211.2075 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA 
BPC 
NA
ESCOLA 
3.3.90.30.00.00 
MATERIAL 
DE
CONSUMO 
660
02110.08.243.0114.2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2076 -
MANUTENÇÃO ATIV.SERV.DE PROTEÇÃO BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
660
3.3.90.30.00.00 
MATERIAL
DE 
CONSUMO
661 
02110.08.244.0202.2073
-
MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660
02110.08.244.0211.2077
-
MANUTENÇÃO
DO FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSIS.SOCIAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
660
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE CONSUMO
669
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 02110.08.244.0211.2085 -
MANUTENÇÃO DO FUNDO EST.DE ASSIST.SOCIAL-FEAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 661 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 665 02110.08.244.0211.2113 -
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0211.2121 - MANUTEN C AO
DAS ATIVIDADES DO PBF 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
02.0000 
- 
EXECUTIVO 
02.070-SECRETARIA 
DE 
SAÚDE
02070.10.302.0202.2024 
- 
MANUT.
DOS 
SERVICOS 
DA 
SECRETARIA
DE 
SAUDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
502
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE CONSUMO
659
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 4.4.90.30.00.00 MATERIAL
DE CONSUMO 500 02070.10.813.2006.2056 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
600
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE CONSUMO
631
4.4.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
500
02.0000
- 
EXECUTIVO
02.080-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
02080.10.301.0102.2060 
- 
MANUT.DO 
PROG.DE 
ATENÇÃO 
BASICADE 
SAUDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
600
02080.10.301.0110.2065 -
MANUTENÇÃO DO
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
600
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE CONSUMO
706
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO 710 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.302.2003.2034 -
MANUTENCAO
DA MEDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO 
600 
02080.10.305.0102.2064 
-
PROG.VIGIL.EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL/SANITARIA 
3.3.90.30.00.00 
MATERIAL 
DE
CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2114 - MANUTENÇAO DO HOSPITAL 3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
500 
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
600
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal
de Umbuzeiro
e: CT
Nº
00032/2024 - 02.04.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 708.691,74.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados as Escolas e as
diversas secretárias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 708.691,74.
Umbuzeiro - PB, 1º de Abril de 2024.
JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza diversos,
destinados as escolas e as diversas secretárias de Umbuzeiro - PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Abril
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33951478. E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com. Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 5 de Abril de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 037/2024
pregão eletrônico nº 025/2024 SRP nº 025/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro
de Preços para futuras e parceladas Confecções de Camisetas e Uniformes, para atender as
necessidades das Secretarias e Departamentos do Município, conforme Termo de Referência
Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 180.072,93. ABERTURA: 24/04/2024,
as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser
retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44)
3437-8325.
Em 9 de abril de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO,
que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de
reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com
uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das
09h:30min do dia 26 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao 
ou
através 
do
site 
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 9 de abril de 2024
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira

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