DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da
Prefeitura de NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e na plataforma Compras.gov.br
(www.compras.gov.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Nova Esperança do Sudoeste-PR, 8 de abril de 2024.
JAIME DA SILVA STANG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para
Construção do Novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). CREDE N C I A M E N T O,
CADASTRAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 14 de maio de 2024 até às
08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14
de maio 2024 às 08:30hs.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional
de Compras Públicas). UASG 987723
AQUISIÇÃO
DO
EDITAL:
Site
da
Prefeitura
Municipal
pelo
Link
http://www.novafatima.pr.gov.br, aba "Serviços", menu "Licitações", em Concorrência
Pública nº 001/2024 clicar no botão Detalhes; Solicitar o Edital também pelo e-mail
licitacaonfpr@gmail.com
VALOR MÁXIMO: 1.284.832,78 (hum milhão duzentos e oitenta e quatro mil
oitocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos).
INFORMAÇÕES: - Fone (43) 3552-1122.
Nova Fátima, 8 de abril de 2024.
ROBERTO CARLOS MESSIAS
Prefeito
CAMILA DE CÁSSIA SPITZER
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que
estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024,
visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de brinquedos, playground,
piso ecológico e sombrite para atender as demandas das Secretarias solicitantes. O valor
máximo previsto para a contratação é de R$ 361.221,41 (trezentos e sessenta e um mil,
duzentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos). Abertura, avaliação das propostas
e disputa, no dia 22 de abril de 2024, a partir das 08h31min na plataforma BLL
"www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."
- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde
do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de
pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência
de todos os interessados.
Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.
Ouro Verde do Oeste-PR, 8 de abril de 2024
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6141/2023
O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 26/04/2024
realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, com
fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:
OBJETO: Aquisição de equipamentos estruturantes para o Cine Teatro Municipal
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação.
LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.
Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da
Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do
Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente.
Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados
através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br
Em 4 de abril de 2024
IGOR HENRIQUE MICHALSKI MOREIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº
942007/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR E O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, de acordo com as especificações constantes no termo de
referência - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 10/04/2024.
Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 10/04/2024. Abertura das
Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 25/04/2024. Início da Disputa de Lances: a partir
das 09:00 horas do dia 25/04/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor
Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail:
compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 9 de abril de 2024
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Edital De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2024
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para banda municipal de pinhão, mediante
convênio Federal/funarte N.º 037/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.º 953424/2023, PROCESSO
N.º 01531.000760/2023-86, em conformidade com a solicitação da secretaria municipal
de educação e cultura, de acordo com as especificações constantes no termo de
referência - anexo i do edital. o município de pinhão informa que a presente licitação
encontra-se suspensa para complementações necessárias solicitadas pelo concedente,
para aprovação da proposta, de acordo com a cláusula suspensiva do convênio. a nova
data de abertura será divulgada o mais breve possível por meio do PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS-PNCP,
DIÁRIO
OFICIAL
DO
MUNICÍPIO,
PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, MURAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E Diário
Oficial da União.
Mais
informações
Através
do
Telefone:
(42)
3677-8431
e-mail:
compras@pinhao.pr.gov.br.
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
Contratação de empresa para execução
de obra de engenharia civil,
objetivando a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Porto
Amazonas-PR, localizado na Rua Inácio Maestrelli, S/N.
É um projeto padrão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), que
contempla o atendimento de 500 famílias por ano, em conformidade com os anexos
constantes no edital. Recebimento das Propostas: 17 de maio de 2024 até às 08:00h.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 17
de maio de 2024. Valor Global Máximo: R$ 638.705,26 (seiscentos e trinta e oito mil,
setecentos e cinco reais e vinte e seis centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital
e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário
de
expediente
ou
através
do
site
http://bllcompras.org.br/
e
www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 3256-1122 ou e-mail
licitacao@portoamazonas.pr.gov.br
Porto Amazonas, 9 de abril de 2024.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2023
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em
administrar os contratos de estágio para estudantes matriculados em instituições de ensino
superior e de médio, sem vínculo empregatício para atuarem nesta prefeitura, obedecidas
as características de cada setor, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de
Pregão Eletrônico nº 13/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº
76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ-CIEE/PR, CNPJ sob
nº 76.610.591/0001-80.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo o acréscimo quantitativo de vagas de
estágio para atender a demanda das secretarias deste Município.
DO VALOR: O valor total aditado é de R$ 495.509,38 (quatrocentos e noventa e cinco mil,
quinhentos e nove reais e trinta e oito centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Sr. Prefeito
Municipal Loreno Bernardo Tolardo, exarada no processo administrativo n° 1445/2024,
com parecer jurídico n° 025/2024 e amparo legal no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL -
ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica,
com critério de julgamento menor PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de Empresa
especializada para a realização de obra de construção civil de reforma do Ginásio Municipal
de Esportes, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, LC n.º 123/06, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos. A realização da Concorrência Eletrônica será no dia 23/04/2024 com recebimento
das propostas até às 08h30min e início da sessão de disputa de preços às 09h00min. O
valor total estimado para tal contratação será de R$ 372.834,76 (trezentos e setenta e dois
mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).O edital na íntegra estará
disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de
segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min
e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através
do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos
Telefones (43) 35518301 / 35518320.
DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através
dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no
site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em
Curitiba.
Ribeirão do Pinhal, 27 de fevereiro de 2024.
FAYÇAL MELHEM CHAMMA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Procedimento Adm. N.º 019/2024
O Município de Santa Maria do Oeste/PR com fundamento na Lei Federal
n.º 14.133/21, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, carreta basculante, grade niveladora,
pulverizador
e subsolador,
convênio
945341/2023
Ministério da
Agricultura e
Pecuária/Mapa para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura de
Santa Maria do Oeste/Pr. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min do dia 25
de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 25 de abril de 2024.
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 25 de abril de 2024.
LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" VALOR MAXIMO: R$
151.900,00. - Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Aquisição do Edital O
presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na
Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de
França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no
horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, bem como no endereço
eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.
Santa Maria do Oeste-PR, 9 de abril de 2024.
MILICIO VICENTE STROHER
Pregoeiro
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