DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000240
240
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
suas 
posteriores 
alterações 
e 
legislação 
correlata, 
para 
a 
finalidade 
abaixo
especificada:
1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
2 Objeto de licitação: Aquisição de climatizadores evaporativos e exaustores
para serem instalados no Ginásio de Esportes Reinaldo Baldissera, incluso os serviços de
instalação e montagem dos equipamentos.
3 Preço mínimo: Lote
4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2024; 08:30h
(horário de Brasília).
5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br
6 
O 
Edital 
se 
encontra
disponível 
para 
download 
no 
site:
www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@vere.pr.gov.br ou
telefone (46) 3535 8000.
Verê, em 8 de Abril de 2024.
ADEMILSO ROSIN
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Republicação
Processo Nº 14/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços.
Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota
de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de
Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente,
incluindo
sistema
informatizado
web, credenciamento
de
estabelecimentos para
abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retífica, aquisição e manutenção de
pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Anual
Estimado: R$ 2.875.376,29 (dois milhões oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e
setenta e seis reais e vinte nove centavos). Recebimento das Propostas: 11/04/2024 às
10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/04/2024 às 10:00 horas. Abertura das
Propostas: 26/04/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 26/04/2024 às
11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de
compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão
Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça
Nossa Senhora
da Conceição, s/n
- Centro -
Águas Belas
- PE ou
no e-mail:
aguaslicita@gmail.com. Fonte de Recursos: Próprios.
Águas Belas-PE, 9 de abril de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº 02/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para atender as
famílias carentes do município, conforme Lei Municipal n.º 019/2021 do Município de
Amaraji/PE. Valor Máximo Global: R$ 522.300,00. A Sessão acontecerá através do site:
www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia:
10/04/2024 às 08h até 23/04/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia:
23/04/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 23/04/2024 às
09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou
https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br
Amaraji (PE), 9 de abril de 2024
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA REGINALDO
GOMES DE SÁ E FINAL DA RUA 15 (COHAB II) NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE.
CONTRATADA: 1 W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 27.262.936/0001-47. Valor global
R$ 124.522,05 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA LEÔNCIO
MANSO DE MELO (ACESSO AO JARDIM DA SERRA), NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE
COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. CONTRATADA: 1 W. H. B. ENGENHARIA
LTDA - ME, CNPJ nº 27.262.936/0001-47. Valor R$ 319.729,24 (Trezentos e dezenove mil,
setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 9/2023
Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 115/2023, Tomada de Preço PMA
Nº 009/2023 de 12/09/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de
proposta lavrada em 08/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento
Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo
Licitatório PMA nº 115/2023, Tomada de Preço PMA Nº 009/2023, que teve por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA REGINALDO
GOMES DE SÁ E FINAL DA RUA 15 (COHAB II) NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, realizou-
se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e
suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 009/2023, em favor da
seguinte empresa W.H.B ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$
124.522,05 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinco centavos).
AILDO BISSERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 10/2023
Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 116/2023, Tomada de Preço PMA
Nº 010/2023 de 12/09/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de
proposta 
lavrada 
em 
08/12/2023, 
Resolvo: 
HOMOLOGAR. 
O 
Secretário 
de
Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e
considerando que o Processo Licitatório PMA nº 116/2023, Tomada de Preço PMA Nº
010/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAR OS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM
PEDRAS GRANÍTICAS,
ABRANGENDO A RUA LEÔNCIO MANSO DE MELO (ACESSO AO JARDIM DA SERRA), NO
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA,
realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal
8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 010/2023,
em favor da seguinte empresa W.H.B ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global
de R$ 319.729,24 (Trezentos e dezenove mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e
quatro centavos).
AILDO BISSERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 019/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos
hospitalares e materiais permanentes para atender as demandas das unidades básicas de
saúde do Município de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 89.951,57 (Oitenta e nove mil,
novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Informações no endereço
eletrônico 
https://bnccompras.com
ou 
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com 
/
licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da
Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87)
3821-9004. Abertura: 24/04/2024, às 09h00min.
ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES
Secretário de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Nº: 00020/2024. Concorrência Nº 00001/2024.
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da
Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" da
Sessão Pública que seria realizada no dia 09/04/2024 às 10:00, cujo objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE
BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023. Considerando a necessidade de revisão do
Edital para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do
processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Município.
Bom Jardim, 8 de abril de 2024
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Nº: 00020/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023. Valor: R$7.445.244,12.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura, 
pelos
endereços 
eletrônicos:
http://bnc.org.br,
http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 9 de abril de 2024
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Processo Nº: 006/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 6/2024
Compra. Aquisição imediata de Ônibus 0 km para atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Ação
Social Recursos previstos no QDD2024 Recursos próprios/Recursos Federais. Contratado:
Volare Veiculos Ltda. CNPJ: 16.865.089/0001-99. Valor R$ 780.000,00. Vigência: de
01/04/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 01/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Processo Nº 57/2023.
Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no
âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A CPL, com
base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, verificou que as
empresas habilitadas são: TFA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 23.284.766/0001-22; A L LIMPEA
URBANA - LTDA, CNPJ 33.681.071/0001-56; J.H. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
20.306.839/0001-60; VIACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, CNPJ: 05.463.276/0001-20;
PLANALTO
PAJEÚ 
EMPREENDIMENTOS,
CNPJ 
10.565.011/0001-72;
GLIDDEN
EMPREENDIMENTO E
LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ:
22.594.155/0001-36; NORDESTE
CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.347.399/0001-23. Fica comunicado
aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de
recursos, ocorrerá no dia: 18/04/2024 às 10:30h. Na sede da CPL, localizada a Rua São João nº
125 - Centro.
Buíque, 9 de abril de 2024.
JADER LUCAS DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2024. Fornecimento.
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Caetés/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$: 1.671.139,85. Início do acolhimento das propostas: dia 10/04/2024 às
09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 22/04/2024 às 09h00. Início da
abertura da Sessão Pública de lances dia 22/04/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital
disponível para
consulta e
cópia na
internet no
endereço: https://bnc.org.br/
www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça
Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 8 de abril de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito

                            

Fechar